O livro chega em sua 3.ª edição e, novamente, com acréscimos de capítulos. Rogério Cangussu Dantas Cachichi escreveu o capítulo Lex e iustitia em Santo Tomás, Lucas Ruíz Balconi escreveu sobre Gilles Deleuze e, por fim, Camilo Onoda Caldas escreveu sobre Filosofia do Direito no Brasil, discorrendo sobre Miguel Reale, Tercio Sampaio Ferraz Jr. e Alysson Leandro Mascaro. Nós organizadores já afirmamos desde a primeira edição do livro que este é um projeto “em aberto”, disposto a receber novas contribuições e, assim, continuamente ir melhorando o conteúdo do livro. Como acima destacado, o acréscimo no livro de mais três capítulos contribui para melhor explicar o contexto filosófico e sua evolução na filosofia do direito.

AUTORES
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO À 3ª EDIÇÃO
APRESENTAÇÃO À 2ª EDIÇÃO
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
Ana Caroline Noronha Gonçalves Okazaki
ANTÍGONA E O DILEMA DA DECIDIBILIDADE JUSTA
Introdução
Antígona
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 2
Thais Gonçalves Gonzaga de Oliveira
SÓCRATES E A JUSTIÇA
Introdução
1 O método de Sócrates
2 A justiça de Sócrates
Referências

CAPÍTULO 3
Karina Alves Teixeira Santos
O MOVIMENTO DOS SOFISTAS, SUA GRANDE IMPORTÂNCIA E SEU CRÍTICOS
Introdução
Desenvolvimento
Referências

CAPÍTULO 4
Lucas Antonio Saran
POLÍTICA E JUSTIÇA EM PLATÃO
Introdução
1 A concepção platônica de justiça
2 A filosofia política de Platão
Referências

CAPÍTULO 5
Mayna Marchiori de Moraes
A JUSTIÇA ARISTOTÉLICA: UMA VIRTUDE COMPLETA
Introdução
1 Breve relato sobre a vida e obras de Aristóteles
2 A justiça aristotélica: uma virtude completa
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 6
Mara Rubia Marques
O DIREITO EM EPICURO: UMA CONVENÇÃO PARA A FELICIDADE DO HOMEM
Introdução
1 Uma teoria do conhecimento para a ética do repouso
2 O jardim dos filósofos não é o jardim das delícias terrenas
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 7
Edvania Fátima Fontes Godoy
A IDEIA DE JUSTIÇA EM SANTO AGOSTINHO
Introdução
A vida e a contribuição de santo agostinho para a formulação do conceito natural de justiça
Referências

CAPÍTULO 8
Lívia Rossi De Rosis Peixoto
CONTRIBUIÇÕES FILOSÓFICAS DE BOÉCIO
Introdução
1 Contribuições filosóficas de Boécio
2 Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 9
Leonardo Melo Matos
O CONCEITO DE JUSTIÇA EM ANSELMO DE CANTUÁRIA
Introdução
1 Contextualização do pensamento de Anselmo de Cantuária
2 O problema da verdade e da liberdade em Anselmo
3 A justiça em Anselmo
4 A obra de Anselmo e o direito contemporâneo
Referências

CAPÍTULO 10
Cinthia Okazaki Terasaca
REFLEXOS DO MÉTODO ESCOLÁSTICO DE PEDRO ABELARDO NO DIREITO BRASILEIRO
Introdução
Pedro Aberlardo: vida e legado
Referências

CAPÍTULO 11
Rogério Cangussu Dantas Cachichi
LEX E IUSTITIA EM SANTO TOMÁS
Introdução
1 Fé e razão
2 Lei e justiça
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 12
Nadia Mahmoud Safade El Kadri
GUILHERME DE OCKHAM E A ESCOLA MOMINALISTA
Introdução
Desenvolvimento do tema
Referências

CAPÍTULO 13
Michele Christiane de Souza Bannwart
A CONCEPÇÃO JURÍDICA DE GROTIUS
Introdução
Desenvolvimento do tema
Referências

CAPÍTULO 14
Luciana Araujo Pedrosa
PRINCIPAIS IDEIAS DE THOMAS HOBBES E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE COMO UM ESTADO DE DIREITO
Introdução
1 Apresentação contextualizada da obra de Thomas Hobbes
1.1 Breve histórico de Thomas Hobbes
1.2 Influências na obra de Hobbes
1.3 Momento histórico da época em que Hobbes viveu
2 Contribuição filosófica de Thomas Hobbes
2.1 Premissas lógicas obtidas por Hobbes
3 Imprescindibilidade de um estado soberano
3.1 Necessidade do “Pacto social”
3.2 Absolutismo
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 15
Adyr Garcia Ferreira Netto
BREVE LEITURA CRÍTICA SOBRE A IDEIA DE DIREITO EM JOHN LOCKE
Introdução
1 Contextualização
2 O estado de natureza e o direito – breve leitura crítica
Referências

CAPÍTULO 16
Clodomiro José Bannwart Júnior
ASPECTOS JURÍDICOS NA FILOSOFIA TRANSCENDENTAL DE KANT
Introdução
1 Razão pura e razão prática: distinções e aproximações
2 Os métodos analítico e sintético
3 O contexto jurídico na estrutura da razão prática
Referências

CAPÍTULO 17
Fernanda Raquel Thomaz de Araújo
UMA COMPREENSÃO FILOSÓFICA DO DIREITO EM HEGEL
Introdução
Direito e eticidade em Hegel
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 18
Fábio Alves Silveira
ESTADO, DIREITO E CLASSES SOCIAIS NO PENSAMENTO MARXISTA
Introdução – estado e luta de classes
1 O direito alienado pela propriedade privada
2 O estado e o “interesse do povo”
Referências

CAPÍTULO 19
Tiago Brene
CARL SCHMITT: decisionismo Soberano e tirania dos valores
Introdução
1 Estado de exceção como fundamento do estado de direito
2 Filosofia dos valores
3 Soberania do executivo versus tirania dos valores
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 20
Joaquim Pacheco de Lima
O DIREITO E A FILOSOFIA EM GRAMSCI
Introdução
1 Notas sobre Antonio Gramsci
2 O direito mediado pela política
3 A hegemonia, direção política e o direito
4 A democracia e a vontade coletiva
5 Direito natural e nacionalismo
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 21
Thiago Caversan Antunes
DIREITO, JUSTIÇA E DEMOCRACIA NA OBRA DE HANS KELSEN
Introdução
1 Vida e obra
2 A estrutura do ordenamento jurídico
3 O problema da justiça
4 Ciência, política e filosofia
5 Democracia
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 22
José Mauro Luizão
O DIREITO EM ADORNO E HORKHEIMER: EXCLUSÃO DE DISSIDENTES E DÉFICIT JURÍDICO NA ESCOLA DE FRANKFURT
Introdução
1 Formação e concepções
2 Horkheimer e a teoria crítica
3 Adorno, dialética negativa e experiência estética
4 Dialética do esclarecimento e o diagnóstico do bloqueio
5 Direito e exclusão dos dissidentes
6 Ensaio sobre o criminoso e as penas
7 Neumann e o diagnóstico alternativo do direito
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 23
Rene Sampar
ENTRE A LEGALIDADE E A LIBERDADE POLÍTICA: A DESOBEDIÊNCIA CIVIL SEGUNDO HANNAH ARENDT
Introdução: nos passos de Hannah Arendt
1 A liberdade que legitima a resistência
2 A liberdade em suas nuances jurídica e política
3 Desobediência civil e liberdade: um paradoxo democrático
4 O tesouro perdido: o sistema de conselhos
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 24
Bruno Augusto Sampaio Fuga
HART. ANÁLISE DA NECESSÁRIA DISCUSSÃO SOBRE A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL
Introdução
1 Vida e obra
2 Instrumentalidade a priori e racionalidade a posteriori
Referências

CAPÍTULO 25
Leonardo Cosme Formaio
BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS
Introdução
1 Vida e obra
2 O escopo de uma teoria da justiça
2.1 Uma Teoria De Justiça – Uma Resposta Ao Utilitarismo Clássico
2.2 O Contexto Social – Os Pressuposto Para Uma Teoria da Justiça
3 A posição original
4 Os princípios de justiça
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 26
Vanessa Vilela Berbel
ANIMAIS FANTÁSTICOS E ONDE HABITAM: A RELAÇÃO ENTRE SISTEMAS PSÍQUICOS E SOCIAIS NA PERSPECTIVA DE NIKLAS LUHMANN
Introdução
1 Niklas Luhmann e a sociedade sem homens
2 Direito, um sistema dentre tantos outros
Referências

CAPÍTULO 27
Lucas Franco de Paula
HABERMAS, DIREITO E OS DESAFIOS DA CONTEMPORANEIDADE
Introdução
1 A ação comunicativa
2 A teoria discursiva e formação de uma teoria do direito
3 Os desafios da teoria discursiva
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 28
Thiago Moreira de Souza Sabião
ENTRE PRINCÍPIOS, REGRAS E RAZÃO PRÁTICA: A CONCEPÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO EM ALEXY
Introdução
1 A imbricação entre direito e moral: a crise da razão prática e a abertura do ordenamento para a moral
2 Entre princípios e regras: os dois primeiros níveis do sistema jurídico
3 O sistema de ponderação e a razão prática: o terceiro nível do sistema jurídico
Referências

CAPÍTULO 29
Lucas Ruíz Balconi
TEORIA CRÍTICA DE GILLES DELEUZE: DIREITO E ESTADO PELA PERSPECTIVA PÓS-ESTRUTURALISTA
Introdução ao pensamento de Gilles Deleuze
1 Teoria da Imanência: as relações de produção, a política e a forma-estado
2 Teoria Deleuziana e seu efeito para a filosofia do direito
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 30
Camilo Onoda Caldas
CONFLITUOSIDADE SOCIAL E FILOSOFIA DO DIREITO NO BRASIL: A TEORIA DE MIGUEL REALE, TERCIO SAMPAIO FERRAZ JR. E ALYSSON LEANDRO MASCARO SOBRE ESTADO E DIREITO
Introdução
1 Miguel Reale: culturalismo jurídico, teoria tridimensional do Direito e o papel do Estado na formação da identidade nacional
2 Tercio Sampaio Ferraz Jr.: modelo linguístico-pragmático, decidibilidade e o Estado de Bem-Estar Social
3 Alysson Leandro Mascaro: materialismo histórico, derivação e os impactos das crises capitalistas no Estado
Conclusão
Referências

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