Este livro é uma adaptação da tese de doutorado “Injustiça Hermenêutica e o Raciocínio Judicial: A aplicação do direito a partir das representações marginalizadas da realidade social”, que foi defendida em março de 2023 na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na linha de teorias da decisão, da interpretação e justiça.

SOBRE A AUTORA
DEDICATÓRIA
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
Sumário
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I
O DIREITO ENQUANTO LINGUAGEM
1 A estruturação da realidade social
2 Os componentes dos fatos institucionais
3 As funções de status e os poderes deônticos
4 A linguagem como base de todos os fatos institucionais
5 As previsões legais enquanto funções de status
CAPÍTULO II
A ESTRUTURAÇÃO DA REALIDADE SOCIAL E A INJUSTIÇA HERMENÊUTICA
1 Injustiças epistêmicas nas trocas comunicativas
2 Perspectiva hermenêutica dos fatos sociais
3 Marginalização hermenêutica e a standpoint theory
4 O poder social e o preconceito de identidade
5 Quando a marginalização hermenêutica se torna injustiça
6 Os responsáveis pela injustiça hermenêutica
7 Graus de injustiça hermenêutica
8 Consequências da injustiça hermenêutica
8.1 Consequências pessoais
8.2 Consequências sociais
8.3 Consequências políticas
CAPÍTULO III
RACIOCÍNIO JUDICIAL E A INJUSTIÇA HERMENÊUTICA
1 A institucionalização jurídica dos “fatos brutos” pelo direito
2 Raciocínio probatório: a comprovação dos fatos em juízo
3 A etapa interpretativa do raciocínio judicial
4 Limites à atividade interpretativa
5 A necessidade de justificação das escolhas interpretativas
6 A representação de experiências marginalizadas no contexto judicial
7 A evolução dos significados dos conceitos jurídicos de acordo com a evolução e diversidade das dinâmicas sociais
8 Entrecruzamento da injustiça hermenêutica com a injustiça testemunhal e a responsabilidade do julgador
9 Consequências da injustiça hermenêutica no contexto judicial
10 A circularidade entre as lacunas normativas e a marginalização hermenêutica
CAPÍTULO IV
A REPRESENTAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS HERMENEUTICAMENTE MARGINALIZADAS NOS TRIBUNAIS
1 O desenvolvimento das situações fáticas
2 Casos extremos: a ausência de categorias jurídicas
2.1 Assédio racial consumerista (shopping while black)
2.2 Violência obstétrica enquanto violência de gênero
3 A contraposição de novos enunciados jurídicos a práticas hermenêuticas opressoras
4 Casos moderados: novos significados para categorias jurídicas pré-existentes
4.1 Mulheres trans vítimas de violência doméstica
4.2 As definições de família para os beneficiários de auxílio assistencial
4.3 Estado de necessidade das “mulas” do tráfico internacional de drogas
CAPÍTULO V
JUSTIÇA EPISTÊMICA NO ESTADO DE DIREITO
1 A responsabilidade dos julgadores pela injustiça hermenêutica no contexto judicial e as virtudes de um bom ouvinte
2 A delimitação semântica a partir dos interesses identificados na disposição normativa
3 A construção de um sistema de justiça epistemicamente virtuoso
4 Por que investir apenas nas virtudes do julgador e/ou do sistema de justiça não basta?
5 Ideias e propostas do critical legal studies
6 Conexões e dissonâncias das propostas epistêmicas e das teorias críticas
7 Estratégias conjuntas de superação da injustiça hermenêutica na aplicação do direito
7.1 Representatividade identitária
7.2 A metodologia do storytelling para a transmissão de experiências
8 A rebelião hermenêutica provocada por falantes marginalizados
Conclusão
Referências

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