O presente livro foi idealizado pela turma do Doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP, em cumprimento ao crédito “Ordenamento Jurídico e Sistema”. Matéria, esta, sob minha titularidade, na qualidade de Professor.
Finalizamos o segundo semestre do ano de 2017, com horizontes majorados. A proposta do livro corrobora como prova dessa realidade discursiva.
Trata-se de uma turma bem especial. Reconheço que um convívio sadio foi alcançado. Afinal, competentes e dedicados profissionais do Direito, então estudiosos de diversas áreas de pesquisa, empreenderam esforços para qualificar os estudos realizados na matéria, então sob a minha regência, nos respectivos âmbitos de suas pesquisas.
Com certeza a pluralidade de fontes, então somada à diversidade de bases investigativas, enriqueceu ainda mais o discurso acadêmico, com novos diálogos públicos, na estrutura comunicacional, conforme ora se apresenta.
Tal realidade potencializa novos olhares aos campos teorético e pragmático do instrumental jurídico.
Portanto, é uma honra receber a missão de apresentar a novel obra.
A turma é composta por advogados, juízes, procuradores e outros profissionais que atuam nas representações de governos e/ou de estado. De igual forma, muitos deles também atuam na qualidade de professores, em Universidades (Públicas e Privadas), nacionalmente reconhecidas.
O objetivo da obra está centrado no Constructivismo Lógico-Semântico, este, pois, inserto na Filosofia da Linguagem. A proposta temática, comumente por mim defendida, tem alicerce em longos anos de trabalhos acadêmicos, todos estes, dedicados à cientificidade almejada ao âmbito do Direito.
São diversas as argumentações enfocadas na presente obra. Todas elas oportunizam a majoração dos ângulos de análise da proposta discursiva, esta, pois, baseada na cultura da linguagem e seu âmbito de avaliação. Isso enriquece a relação de multidisciplinariedade que norteia os campos específicos de cada proposta, assim articulada.
Os autores são Amini Haddad Campos, Aurélio Joaquim da Silva, Bruno Augusto Sampaio Fuga, Daniel Brajal Veiga, Diogo Basilio Vailatti, Douglas Anderson Dal Monte, Erick Macedo, Flávio Crocce Caetano, Guillermo Glassman, Luis Claudio Ferreira Cantanhêde, Marcelo Romão Marineli, Marlon Wander Machado, Paulo Henrique Guilman Tanizawa, Silvio Marques Garcia e Smith Barreni.
Todos estão de parabéns pelas projeções das discussões acadêmicas, então produzidas durante o segundo semestre de 2017.
A obra, que honrosamente apresento, é a demonstração fiel da realidade complexa que assegura uma múltipla gama de discussões, então vivenciadas nos seminários do Doutorado, junto à Pontifícia Universidade Católica.
Eis a prova, então externada na produção que se efetiva.
Destaco também especial agradecimento aos Professores Fabiana Del Padre Tomé, Lucas Galvão de Britto, Aurora Tomazini e Robson Maia Lins, pois todos foram de fundamental importância para as discussões acadêmicas, bem como para as aulas e seminários ministrados durante este período.
Em especial, destaco e parabenizo Fabiana Del Padre Tomé, por também contribuir, nesta publicação, com o capítulo denominado “Teoria da Prova e o Processo: Análise pela Perspectiva do Constructivismo Lógico-Semântico”; ao Robson Maia Lins, com especial agradecimento pela sua incansável ação na colaboração e na organização do presente livro. De igual forma, ressalto a sua desmedida contribuição nas discussões de alto nível, então promovidas junto à turma de Doutorado da PUC/SP.
O livro cumpre seu propósito de atender à pesquisa de um único tema central: O Constructivismo Lógico-Semântico.
Espero que a obra seja mais um norte à compreensão da importância da linguagem diante da necessária delimitação fática da realidade, esta, pois, a ser posteriormente catalogada pelo Direito, em seu campo e limite de interesse.
Essa a pretensão mor, da metodologia que se propõe.

Com gratidão,

Prof. PAULO DE BARROS CARVALHO

ORGANIZADORES
AUTORES
APRESENTAÇÃO

Capítulo 1
Amini Haddad Campos
A INAFASTABILIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A ESCOLA DO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO

Introdução
1 Questões prévias e necessárias à inserção temática
2 Da linguagem social à sobrelinguagem: o direito ao devido processo materialmente assegurado
3 Âmbito unificador: processo ordenado, disciplinado e interpretado conforme as normas fundamentais da Constituição Federal
4 Da instauração do processo ao acesso à justiça: a relação jurídica processual em amplitude temática
5 A relação jurídica processual na lógica dos predicados poliádicos
Conclusão
Referências

Capítulo 2
Aurélio Joaquim da Silva
O CONDOMÍNIO DE LOTES À LUZ DO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO

Introdução
1 O Condomínio de Lotes, previsão legal, correlação com outras disposições legais, constitucionais e ciência jurídica
2 Condomínio de Lotes e Ordenamento Jurídico
2.1 A regulação do Condomínio de Lotes no ordenamento jurídico brasileiro
3 Divisão, classificação e definição das modalidades de Condomínio de Lotes
3.1 Condomínio de Lotes “stricto senso”, “Quadra Fechada” ou “Condomínio Urbanístico”
3.2 Condomínio de Lotes sob a modalidade de “Loteamento Fechado”
3.3 Condomínio de Lotes Semifechado ou de Acesso Controlado
3.4 Condomínio de Lotes sob a modalidade de “Sítios de Recreio”
3.5 Condomínio de Lotes decorrente de procedimento de regularização fundiária de interesse específico
3.6 Condomínio de Lotes de Glebas Rurais
4 Linguagem, realidade e o fenômeno de lotes em estrutura condominial
5 Condomínio de lotes e sistema de referência
6 A lógica como técnica da análise do direito e o condomínio de lotes no contexto do direito urbanístico
6.1 Condomínio de Lotes e relação de subordinação entre normas no âmbito da legislação urbanística
6.2 Condomínio de Lotes e relação de coordenação entre normas no âmbito da legislação urbanística
6.3 Condomínio de Lotes e sua eficácia jurídica, técnica e social
7 Instituição e convenção de condomínio de lotes: espécie de norma jurídica primária de caráter estatutário ou institucional
8 Condomínio de Lotes e o IPTU
Considerações finais
Referências

Capítulo 3
Bruno Augusto Sampaio Fuga
O INEVITÁVEL USO DOS VALORES NA INTERPRETAÇÃO: POR UMA TEORIA ALÉM DA HERMENÊUTICA TRADICIONAL

Introdução
1 Premissas iniciais
2 A teoria de interpretação tradicional
3 Constructivismo Lógico-Semântico
4 O ponto obscuro. o poder
4.1 Influência do poder na interpretação
Conclusão
Referências

Capítulo 4
Daniel Brajal Veiga
TUTELAS PROVISÓRIAS NAS AÇÕES DE FAMÍLIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Introdução
1 O constructivismo lógico-semântico e as tutelas provisórias
1.1 O Constructivismo lógico-semântico
1.2 A leitura constitucional das tutelas provisórias
1.3 O Processo de Interpretação das Normas
2 As ações de família no novo CPC
3 As tutelas antecipada e cautelar no regime antigo do CPC de 73 115
4 As tutelas provisórias no CPC de 2015
5 As tutelas provisórias nas ações de família no CPC de 2015
5.1 O atual regime das tutelas nominadas (específicas)
5.2 As tutelas de arresto, sequestro, arrolamento e protesto contra alienação de bens
5.3 As demais tutelas “provisórias” utilizadas nas ações de família e previstas em legislação específica
Conclusão
Referências

Capítulo 5
Diogo Basilio Vailatti
ÉTICA, COMPLIANCE E DIREITO: UMA ANÁLISE PARTINDO DA TEORIA DAS CLASSES

Introdução
1 Teoria das classes: apontamentos iniciais
2 Ética, compliance e Direito: aproximações e divergências
Conclusão
Referências

Capítulo 6
Douglas Anderson Dal Monte
CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO: DO GIRO LINGUÍSTICO ÀS ANTINOMIAS E À REVOGAÇÃO DAS NORMAS DO SISTEMA JURÍDICO

Introdução
1 O constructivismo lógico-semântico
2 O giro linguístico
3 O cerco inapelável da linguagem
4 Constructivismo, teoria e prática
5 Direito positivo e ciência do direito
6 Sistema jurídico
7 Validade, vigência e eficácia das normas jurídicas
8 Antinomias
8.1 Antinomias, linguagem do direito e da ciência do direito
8.2 Conceito de antinomia
8.3 Tipos e solução das antinomias
9 Revogação
9.1 Conceito
9.2 Espécies
9.3 Revogação e necessidade de ato de fala prescritivo expresso
9.4 Revogação e pertinencialidade ao sistema jurídico
Conclusão
Referências

Capítulo 7
Erick Macedo
A INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO DIFERENCIAL DE ALIQUOTAS

Introdução
1.1 Do diferencial de alíquotas e de sua da base de cálculo
1.2 Dos fundamentos para a edição do convênio ICMS 52/2017 e da base de cálculo nele disposta
1.3 Da (i) legitimidade formal do convênio para dispor sobre base de cálculo
1.4 Do valor da operação e da inclusão do ICMS na sua própria base de cálculo
1.5 Da concessão de medida cautelar para suspensão dos efeitos do convênio 52/2017
Conclusão
Referências

Capítulo 8
Fabiana Del Padre Tomé
TEORIA DA PROVA E O PROCESSO: ANÁLISE PELA PERSPECTIVA DO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO

1 O Constructivismo Lógico-Semântico como instrumento para estudo do direito
2 A importância da prova no âmbito processual
3 Delimitando o conceito de “ônus da prova”
3.1 Função e estrutura do ônus da prova
3.2 Distribuição do ônus da prova
3.3 A atribuição do ônus da prova por decisão judicial
4 A prova como suporte para a tomada de decisão
Conclusões
Referências

Capítulo 9
Flávio Crocce Caetano
A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO APROPRIADO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: ANTINOMIAS ENTRE DISPOSITIVOS DA LEI DA MEDIAÇÃO E DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Considerações introdutórias
1 Breve escorço histórico do processo legislativo
2 Publicação e vigência
3 Conceito e princípios informadores da mediação
3 Mediação judicial
Considerações finais
Referências

Capítulo 10
Guillermo Glassman
DIREITO E VALORES: ENTRE O CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO E A TEORIA DOS PRINCÍPIOS

Breve introdução
1 Os princípios jurídicos sob a perspectiva do constructivismo lógico- semântico
2 A teoria da ponderação ou teoria dos princípios
3 Complementaridade entre as teorias
Conclusões
Referências

Capítulo 11
Luis Claudio Ferreira Cantanhêde
A DINÂMICA DO DIREITO E A ESSENCIALIDADE DA LINGUAGEM DAS PROVAS

Introdução
1 O direito positivo como sistema normativo da conduta humana intersubjetiva
2 As normas jurídicas – os elementos do sistema do direito positivo
3 A dinâmica do direito e o ciclo de positivação – Aplicação e incidência – a indispensabilidade da atuação do homem
4 O ciclo de positivação e as provas – A tradução dos fatos sociais para o plano jurídico-positivo
5 Considerações Finais – breves notas acerca da distribuição do ônus probatório
Referências

Capítulo 12
Marcelo Romão Marineli
NORMAS ANTINÔMICAS: CARACTERIZAÇÃO E CRITÉRIOS PARA SOLUÇÃO

Introdução
1 O fenômeno da antinomia jurídica
2 Antinomia por Hans Kelsen
3 Antinomia por Norberto Bobbio
4 Antinomia por Tércio Sampaio Ferraz Junior
5 Solucionando antinomias
5.1 Antinomias aparentes e os critérios clássicos de solução
5.2 Antinomias de segundo grau
5.3 Antinomias reais e valores
Conclusão
Referências

Capítulo 13
Marlon Wander Machado
SISTEMA E LINGUAGEM: A RELAÇÃO DE CAUSALIDADE NO DIREITO PENAL

Tema I. INTRODUÇÃO: SISTEMA DO DIREITO PENAL
1 Conceito de sistema
2 Sistema do direito penal
3 O direito penal e sua estrutura: não basta o direito posto
4 Teorias deslegitimadoras do sistema penal

Tema II. NORMA JURÍDICA PENAL
1 Norma jurídica
2 A norma jurídica penal
3 Construção normativa e concretização das normas no sistema penal

Tema III. CONCEITO DE CRIME E SANÇÃO PENAL
1 Conceito de Crime
2 Direito penal e função da pena: paz social através do uso das medidas repressivas (ameaça ou sanção)
3 As sanções no direito penal brasileiro: as penas em si

Tema IV. A relação de causalidade no direito penal
1 Hipótese e consequência à luz do constructivismo lógico-semântico e de outras teorias
2 A relação de causalidade no direito penal: teorias
3 Juizo hipotético condicional
4 Crimes comissivos e omissivos: próprios e impróprios
5 Causa e concausa: limitações do alcance da teoria da conditio sine qua non
6 Relação de causalidade e as excludentes da antijuridicidade

Referências

Capítulo 14
Paulo Henrique Guilman Tanizawa
A COGNIÇÃO NO PROCESSO CIVIL SOB A PERSPECTIVA DO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO

Introdução
1 O “giro linguístico”, a filosofia da linguagem e o lumiar de novos horizontes do conhecimento
2 O direito e a linguagem na perspectiva do Constructivismo Lógico-Semântico
3 O percurso da construção de sentido e os planos normativos
4 A Teoria da Cognição no Direito Processual Civil
5 Aproximações da Teoria da Cognição no Processo Civil com o Constructivismo Lógico-Semântico
Considerações finais
Referências

Capítulo 15
Silvio Marques Garcia
VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA À LUZ DO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO

Introdução
1 O giro linguístico e o constructivismo lógico-semântico
1.1 O Constructivismo Lógico-Semântico
2 Direito positivo como ordenamento e sistema
3 Validade
3.1 Validade formal e validade material
4 Vigência
5 Eficácia
6 Perspectiva dos observadores e dos participantes: a norma é válida para quem?
7 Validade do sistema jurídico como um todo
Considerações finais
Referências

Capítulo 16
Smith Barreni
REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO E COMPENSAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO- SEMÂNTICO

1 Direito, linguagem e o constructivismo lógico-semântico
2 O giro-linguístico
3 Língua, realidade e a distinção entre fato e evento
4 Breves notas sobre o processo de positivação do direito
5 Sobre os fundamentos jurídicos do direito à restituição do indébito tributário
6 Sobre a restituição, o ressarcimento e o reembolso como formas de restituição em dinheiro
7 Sobre a compensação
8 Os prazos para se pleitear a restituição de um indébito tributário: análise dos arts. 168 e 169, do Código Tributário Nacional
Referências

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