O coletivo Antígona, formado por magistradas do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), busca estimular discussões e reflexões sobre questões de gênero, utilizando um grupo de WhatsApp para bate-papo entre as integrantes e gerenciando uma conta no Instagram para divulgar suas iniciativas e ampliar a conscientização sobre o tema. Celebrando seu segundo aniversário, o coletivo decidiu lançar este livro, que congrega algumas das reflexões sobre gênero e temas feministas debatidos por elas, ao longo do tempo. Este livro, de natureza técnica e inspiracional, inclui tantos artigos acadêmicos escritos por suas integrantes, que estudam a temática de gênero, quanto textos inspiracionais que relatam experiências, incluindo discussões sobre justiça restaurativa, a partir da leitura de obras clássicas da literatura. A obra "Olhares de Antígona" visa promover a reflexão e ampliar o debate sobre a equidade de gênero, enquanto dá voz à causa feminista e serve como um registro histórico dos eventos e discussões promovidos pelo coletivo

SUMÁRIO
ORGANIZADORAS
AUTORAS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
A ESCOLA E O SEU PAPEL NA PREVENÇÃO DAS VIOLÊNCIAS SOFRIDAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Marina Lorena Pasqualotto
Referências
CAPÍTULO 2
A INFLUÊNCIA DOS PAPÉIS DE GÊNERO NA FORMAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E A RESOLUÇÃO Nº 525/2023 DO CNJ
Franciele Pereira do Nascimento
Gresieli Taise Ficanha
Introdução
1 A participação das mulheres no Poder Judiciário
1.1 A influência da cultura na formação das instituições
1.2 O Censo do Poder Judiciário
1.3 A Resolução nº 525/2023 do CNJ em defesa da equidade
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 3
A PERSPECTIVA FEMINISTA NO ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA DE JOSÉ SARAMAGO
Liliane Graciele Breitwisser Monteiro
Luciana Assad Luppi Ballalai
Introdução
1 Apresentando as personagens femininas do Ensaio sobre a Cegueira
2 A crítica aos estereótipos de gênero femininos
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 4
ATUAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA FACE À DUALIDADE HUMANA: UMA ANÁLISE A PARTIR DE JEAN VALJEAN DE “OS MISERÁVEIS”
Laryssa Angelica Copack Muniz
1 Contextualização histórica
2 Falar sobre o quanto o Sistema de Justiça amputa e desdenha a dualidade humana, não permitindo que a pessoa se desvincule dos rótulos
Referências
CAPÍTULO 5
AUTO DA MISERICÓRDIA: A JUSTIÇA RESTAURATIVA E A TEMPERANÇA SOB O OLHAR FEMININO
Beatriz Sartori dos Santos
Larissa Santana da Costa
Natália Zeferino Castanheira
Stela Maris Perez Rodrigues
Introdução
1 Contexto da história
2 Justiça Restaurativa e a Compadecida
3 Questões de gênero e Auto da Compadecida
4 Aplicação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
5 Temperança da Justiça e o olhar feminino
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 6
A VEDAÇÃO DE DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL E A EXIGÊNCIA DE PRÉVIA RESOLUÇÃO JUDICIAL DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS FILHOS COMO CONDIÇÃO PARA O DIVÓRCIO E PARA O RECONHECIMENTO DO FIM DA UNIÃO ESTÁVEL: PROPOSTA DE RELEITURA A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO
Simone Trento
Allana Junkes
Introdução
1 Do ponto de vista do Direito Processual
1.1 Restrição injustificada de acesso ao direito ao divórcio (e ao reconhecimento do fim da união estável)
1.2 Cumulação como faculdade até mesmo na via contenciosa
1.3 Incoerência com a diretriz de incentivar solução consensual
1.4 Desinteligência para com a previsão de solução parcial do mérito
2 Do ponto de vista do Direito Material
2.1 Princípios da proteção integral e do melhor interesse da criança e do adolescente
2.2 Interpretação sistemática do ordenamento jurídico
2.3 Igualdade entre filhos
2.4 Autonomia e liberdade no âmbito privado familiar
3 Do ponto de vista da perspectiva de gênero
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 7
A VIVÊNCIA DA DESIGUALDADE DE GÊNERO NA LITERATURA: UMA REFLEXÃO
Thais Macorin Carramaschi De Martin
Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti
Introdução
1 A jornada através da literatura: uma evolução de percepções
2 Obras que inspiram
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 8
CÍRCULOS DE DIÁLOGOS ENTRE MAGISTRADAS: UM RELATO AFETUOSO
Claudia Catafesta
CAPÍTULO 9
DESAFIOS DE GÊNERO NO ACESSO AO JUDICIÁRIO: O SEXISMO NAS QUESTÕES DA PROVA ORAL
Camila Henning Salmoria
Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti
Introdução
1 Contextualização histórica e avanços recentes
2 Desafios e soluções para a igualdade de gênero no Judiciário: uma análise das barreiras e políticas afirmativas
2.1 Desvendando a complexidade das desigualdades de gênero: uma análise baseada na perspectiva de Joan Scott
2.2 Organização genderizada
2.3 Poder Judiciário: uma estrutura genderizada
3 Estereótipos de gênero nas provas de ingresso à magistratura
4 O iceberg da desigualdade de gênero e os obstáculos invisíveis
4.1 Invasão de privacidade e das expectativas tradicionais de cuidados familiares como obstáculo de ingresso
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 10
“FAÇA O QUE EU DIGO, MAS NÃO FAÇA O QUE EU FAÇO”: DECISÕES TOP DOWN E A AUSÊNCIA DE DEMOCRACIA INTERNA NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Taís de Paula Scheer
Introdução
1 Cultura organizacional brasileira
2 Cultura organizacional do Poder Judiciário: “Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”
3 Decisões top down
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 11
GASLIGHTING – UMA DAS FACETAS DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER
Rita Borges de Area Leão Monteiro
Fabiane Kruetzmann Schapinsky
1 Nuances do gaslighting
2 Evolução histórica da violência psicológica
3 Lei Maria da Penha e aspectos do Direito Penal
4 Identificação da abusividade
5 Histórias reais, retiradas da literatura, de mulheres que sofreram gaslighting:
6 Consequências para a saúde da mulher resultantes do gaslighting
7 Como superar comportamentos abusivos, como o gaslighting?
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 12
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO – ANÁLISE DO CASO ELLWANGER
Cláudia Honório
Heloísa da Silva Krol Milak
1 A jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito
2 O Caso Ellwanger
3 Os votos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
4 A liberdade de expressão num contexto democrático
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 13
LACUNA DE AUTORIDADE E ENFRENTAMENTO: NOVOS RUMOS NA HISTÓRIA DA MULHER NA MAGISTRATURA BRASILEIRA
Jade Seffair Ferreira
Lorany Serafim Morelato
Considerações iniciais
1 Lacuna de autoridade: conceitos e vieses
2 Lacuna de autoridade na magistratura brasileira
Conclusão
as políticas de enfrentamento e atuação das magistradas no combate à lacuna de autoridade
Referências
CAPÍTULO 14
MATERNIDADE ATÍPICA: HISTÓRIA DE UMA MAGISTRADA QUE VIVENCIA O AUTISMO E CONFRONTA O CAPACITISMO
Gabriela Luciano Borri Aranda
Introdução
1 Abordagem teórica
conclusão
Referências
CAPÍTULO 15
MULHERES NO JUDICIÁRIO: BARREIRAS INVISÍVEIS NA CARREIRA DA MAGISTRATURA ENFRENTADAS PELA JUÍZA NEGRA E COMO ULTRAPASSÁ-LAS
Alessandra Brustolin
Apoema Carmem Ferreira Vieira Domingos Martins Santos
Elisiane Minasse
Introdução
1 Igualdade constitucional simbólica e a desigualdade de gênero nas relações institucionais
2 Barreiras invisíveis enfrentadas pela Juíza negra na carreira da magistratura
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 16
O DEVER DE CUIDADO NO DIREITO DE FAMÍLIA
Vivian Cristiane Eisenberg de Almeida Sobreiro
Introdução
1 Papel do cuidado atribuído à mulher
2 Dever de cuidado reconhecido pela jurisprudência
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 17
O FEMININO ENCARCERADO
Priscilla Placha Sá
Débora Cassiano Redmond
Introdução
1 Honestas e desonestas: a ambivalência do sistema normativo brasileiro e as mulheres em situação de prisão.
2 Direitos, que direitos? Menos ainda para mães
3 O feminino por trás das grades: a realidade em números
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 18
O JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE
Melissa de Azevedo Olivas
Referências
CAPÍTULO 19
O LETRAMENTO DE GÊNERO COMO INSTRUMENTO DE APRIMORAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: A EXPERIÊNCIA CONCRETA NA MAGISTRATURA PARANAENSE A PARTIR DO GRUPO ANTÍGONA
Daniana Schneider
Liliane Graciele Breitwisser Monteiro
Introdução
1 A necessidade do olhar jurisdicional qualificado para as demandas permeadas por atravessamentos sociais
2 A repercussão do letramento de gênero autoinstrucional realizado no âmbito do grupo Antígona no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional
Conclusões
Referências
CAPÍTULO 20
O PAPEL CONTRA-HEGEMÔNICO E EMANCIPADOR DE GÊNERO DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL NOS PROCESSOS DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
Maria de Lourdes Araújo
Anara Rebeca Ciscoto Yoshioka
Clara Maria Roman Borges
Introdução
1 A destituição do poder familiar e as múltiplas vulnerabilidades existentes
2 A garantia fundamental do acesso à justiça e a destituição do poder familiar: o papel e a intervenção da Defensoria Pública Estadual
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 21
O SOL É PARA TODOS - UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO
Patrícia Di Fuccio Lages de Lima
Referências
CAPÍTULO 22
PERSPECTIVA DE GÊNERO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: MIMIMI E NOVIDADE?
Michela Vechi Saviato
Introdução
1 Perspectiva de gênero como temática e ferramenta inovadora
2 Vinculação à pauta de direitos humanos e às condenações do Estado brasileiro
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 23
PRODUÇÃO CIENTÍFICA SOB A ÓTICA FEMININA: ALTERNATIVAS PARA O EQUILÍBRIO DE GÊNERO NO ESPAÇO ACADÊMICO
Carolina Fontes Vieira
Cibele Fernandes Dias
Referências
CAPÍTULO 24
RECORTES DO EXERCÍCIO DA MATERNIDADE PELA MULHER MAGISTRADA: EQUALIZAÇÃO DO TRABALHO “PRODUTIVO” COM O “REPRODUTIVO”
Liliane Graciele Breitwisser Monteiro
Patrícia Reinert Lang
Introdução
1 Especificidades da carreira da magistratura
2 Os desafios na escolha da maternidade
3 Propostas para equalização do trabalho “produtivo” e “reprodutivo” pela mulher magistrada
3.1 Suspensão de prazos administrativos nos casos de licença-saúde inferior a 30 dias e licença para eventuais tratamentos médicos relacionados à infertilidade
3.2 Designações de cooperação judicial e concessão de teletrabalho
3.3 Suporte institucional
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 25
RELATÓRIO DE PESQUISA “PERFIL DAS MAGISTRADAS BRASILEIRAS E PERSPECTIVAS RUMO À EQUIDADE DE GÊNERO NOS TRIBUNAIS”. UM ENSAIO SOBRE HISTÓRIAS DE MAGISTRADAS EM BUSCA DE EQUIDADE
Carmen Lúcia Rodrigues Ramajo
Heloísa da Silva Krol Milak
Referências
CAPÍTULO 26
SUPERANDO BARREIRAS INVISÍVEIS: A LUTA DAS MULHERES CONTRA A MISOGINIA E A AUTOCOBRANÇA
Camila Henning Salmoria
Patrícia Reinert Lang
Introdução
1 Autocobrança
2 Cobrança pelos pares e a sororidade como saída
3 Práticas de sororidade no coletivo Antígona
4 A importância dos coletivos
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 27
VIÉS DE GÊNERO NA INDENIZAÇÃO POR LESÕES PESSOAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO ARTIGO DE ACCIARRI, DELBIANCO E RAMÍREZ MUÑOZ DE TORO
Bruna Greggio
Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti
Introdução
1 Metodologia
2 Resultados
Conclusão
Referências
REFERÊNCIAS

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