A presente homenagem surge da união daquela que poderíamos chamar de a segunda geração de ex-alunos e autores diretamente influenciados pelo pensamento de Ernildo Stein. Laços de amizade e de lídima admiração acadêmica fazem desta obra um local de encontro para homenagear alguém que elevou a outro patamar a Filosofia escrita em língua portuguesa. O que todos os autores têm em comum, para além do amplo conhecimento da obra do Filósofo, é o compromisso com o trabalho intelectual na precisa intersecção teórica entre o direito e a Filosofia.

O organizador João Alves Teixeira Neto é Pós-Doutorado em Direito Penal (Universität Hamburg, Alemanha); Pós-Doutorado em Ciências Criminais (PUCRS); Doutorado em Ciências Criminais (PUCRS), com período sanduíche (Universidade de Coimbra, Portugal); Mestrado em Ciências Criminais (PUCRS); Especialização em Direito Penal e Política Criminal (UFRGS); Bolsista CAPES; Autor de Tutela penal de animais: uma compreensão onto-antropológica (2017); Advogado.

• Apresentação
João Alves Teixeira Neto..................7

• O que aprendi com Ernildo Stein (Carta aos iniciados)
João Alves Teixeira Neto.................9

• A dignidade humana a partir do Ek-sistierend des Da-sein
Guilherme Massaú.................17

• O cuidado como fundamento da compreensão onto-antropológica do Direito Penal
Sandro Fröhlich.................31

• A questão do método na teoria do direito
Gabriel Bilhalva.................51

• Aproximações entre o fundamento onto-antropológico de cuidado-de-perigo do direito penal e a matriz
fenomenológico-existencial heideggeriana
Matheus Almeida Caetano .................71

• Deveres de solidariedade no direito penal
Bruno de Oliveira Moura.................99

• Linguagem e subjetividade: aproximações a Heidegger
Rogério José Schuck.................127

• A relação do tempo com o direito penal e a análise dos tribunais penais internacionais especiais face à atemporalidade do
chamado direito internacional humanitário
Dyellber Fernando de Oliveira Araújo.................143

• Direito penal e ontologia: uma análise da culpabilidade jurídico-penal
Bruno Tadeu Buonicore.................173

• Pensar o direito e a medicina hoje o papel do direito penal
Arthur Levy Brandão Kullok.................201

• A perspectiva de uma Filosofia na ciência jurídica sob a luz do pensamento de Ernildo Stein
Claudio Melim.................221

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