Neste livro, o autor promove uma redescoberta do cognitivismo como teoria da interpretação jurídica. No que denomina cognitivismo crítico, com influência do realismo crítico filosófico, propõe uma separação entre a realidade jurídica, posta no âmbito do ser espiritual, e o seu conhecimento, como um problema de gnosiologia, oferecendo ao leitor uma abordagem integral do problema da interpretação no direito.

Capítulo I
A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA NA TRADIÇÃO21
1.1 Considerações iniciais21
1.2 Teorias da interpretação jurídica na tradição21
1.2.1 A interpretação jurídica tendente ao objeto23
1.2.1.1 Teorias não críticas...........................................................................................23
1.2.1.2 A dogmática a partir do século XIX.............................................................25
1.2.2 A interpretação jurídica tendente ao sujeito34

Capítulo II
PRESSUPOSTOS GERAIS PARA UM REDESENHO DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA43
2.1 Preparação geral do espírito – os pressupostos gerais43
2.1.1 O desvelar do sujeito44
2.1.2 A linguagem como problema fundamental do conhecimento62
2.1.3 O significado do ser espiritual70
2.1.4 Interpretar e conhecer84
2.2 Preparação especial do espírito90
2.2.1 Da necessária relação entre o direito histórico e a interpretação jurídica91
2.2.1.1 O significado da objetificação do direito histórico......................................91
2.2.1.2 Contingencialidade e criação do direito histórico e seu significado para a interpretação jurídica.................................................................................................94
2.2.1.3 Cognoscibilidade e acessibilidade do direito histórico.................................98
2.2.1.4 A linguagem como condição e problema do direito histórico................103
2.2.2 Ser e direito110
2.2.2.1 A separação entre direito e direito histórico...............................................110
2.2.2.2 Caracteres gerais.............................................................................................113
2.2.2.2.1 Normatividade.............................................................................................113
2.2.2.2.2 Heteronomia e coercitibilidade.................................................................115
2.2.2.3 Caracteres especiais........................................................................................117
2.2.2.3.1 Unidade existencial.......................................................................................117
2.2.2.3.2 Positividade...................................................................................................121
2.2.2.3.3 Relacionalidade externa...............................................................................123
2.2.2.3.4 Relacionalidade interna..............................................................................129
2.2.2.3.5 Temporalidade.............................................................................................131
2.2.2.3.6 Referencialidade material...........................................................................133

Capítulo III
INTERPRETAÇÃO JURÍDICA137
3.1. Interpretar e o direito histórico137
3.1.1 Interpretação como representação139
3.1.1.1 Considerações gerais......................................................................................139
3.1.1.2 A relação entre o já conhecido e o por conhecer............................................142
3.1.1.3 Representação, positividade, linguagem.....................................................145
3.1.1.4 Representação e verdade...............................................................................147
3.1.1.5 Representação e externalização....................................................................155
3.1.2 Interpretação e temporalidade157
3.2 Interpretação, funções institucionais e posições em relação ao direito histórico.......................................................................................................................159
3.2.1 Considerações iniciais159
3.2.2 Legislador161
3.2.3 Juiz166
3.2.4 Jurista178
3.2.5 Cidadão182
3.3 Analítica da interpretação jurídica184
3.3.1 Considerações iniciais184
3.3.2 Interpretação de primeira ordem188
3.3.2.1 A interpretação de primeira ordem como a mais pura manifestação do conhecimento.............................................................................................................188
3.3.2.2 A formação da representação do direito histórico...................................198
3.3.2.3 O método na interpretação jurídica de primeira ordem...........................201
3.3.3 Interpretação de segunda ordem206
3.3.3.1 O caráter contingente da interpretação jurídica de segunda ordem ......206
3.3.3.2 A diretividade da interpretação de segunda ordem...................................211
3.4 Interpretação jurídica e funções institucionais213
3.4.1 Aplicação do direito214
3.4.2 Criação e modificação do direito226
3.4.3 Integração e desenvolvimento do direito histórico228
3.5 O discurso dogmático-legal sobre a interpretação jurídica234
3.5.1 Considerações iniciais234
3.5.2 Sobre o significado do que é interpretado236
3.5.3 Interpretação declarativa, restritiva e ampliativa240
3.5.4 Interpretação entre a história e a atualidade do direito248

conclusão255
referências271

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