A obra do professor César Collin Lavalle, resultado de seus trabalhos de investigação, procura mostrar que o ambiente filosófico é o último a sepultar seus cadáveres. Ao reconstruir com seriedade e profundidade o debate Hart-Dworkin, o trabalho coloca em xeque os problemas oriundos da visão lógico-científica que dominou o cenário jurídico da primeira metade do século XX, particularmente com os escritos de Kelsen. Mas não apenas isso: ele renova a esperança de que justiça, direito e moral são uma tríade fundamental para o estabelecimento de uma reflexão sobre os limites da interpretação judicial e do exercício do poder discricionário das autoridades constituídas.

SOBRE O AUTOR
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
DIREITO E LINGUAGEM: DE QUE MANEIRA O VIÉS PRAGMÁTICO DA LINGUAGEM RECONSTRUIU A FILOSOFIA DO DIREITO?
1.1 A teoria das molduras de Hans Kelsen como retrato do paradigma silogístico do Direito
1.2 A dívida ao viés pragmático da linguagem na obra de Ludwig Wittgenstein
1.3 A influência da noção de textura aberta da linguagem de Waissman no pensamento de Hart

CAPÍTULO 2
O CONCEITO DE DIREITO: A RENOVAÇÃO DO POSITIVISMO JURÍDICO
2.1 A recorrente pergunta: o que é o Direito?
2.2 O método de Hart: a valorização das meta-regras jurídicas
2.3 A regra de reconhecimento como um remédio contra as incertezas do sistema jurídico
2.4 A virada pragmática de Hart através da noção de textura aberta do Direito
2.5 A discricionariedade judicial: um caminho para humanos, não para deuses ou máquinas

CAPÍTULO 3
AS CRÍTICAS DWORKINIANAS AO POSITIVISMO DE HERBERT HART
3.1 O que é o Direito para o positivismo jurídico segundo Dworkin?
3.2 O argumento dworkiniano do “ferrão semântico” contra o positivismo jurídico
3.3 O interpretativismo e o Direito como integridade: uma reconciliação entre Direito e moral

CAPÍTULO 4
POSITIVISMO JURÍDICO INCLUSIVISTA: UM CAMINHO ENTRE O DIREITO E A MORAL93
4.1 O post scriptum da obra O conceito de direito – o que a teoria do Direito descreve?
4.2 Enfrentando o desafio dworkiniano: Wilfrid Waluchow e a busca de uma teoria impura do Direito
4.3 A tese da incorporação e os traços fundamentais do inclusivismo jurídico
4.4 Segurança jurídica e discricionariedade judicial: os limites da juridicidade

CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS

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