ISBN: 978-65-5113-115-8
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 134
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/04/2025
A obra analisa o conceito de interesse processual no contexto da Teoria Geral do Processo, destacando sua evolução a partir do Código de Processo Civil de 2015. Este marco normativo promoveu os métodos consensuais como forma preferencial de resolução de conflitos, alterando a concepção do ordenamento jurídico ao integrar o direito positivo e ordens socionormativas. O livro identifica uma relação intermetodológica entre métodos jurídico-coercitivos e consensuais, destacando a necessidade de reconfigurar a categoria jurídica do interesse de agir para incluir o acesso a métodos consensuais como expressão do direito fundamental assegurado pelo CPC. Por meio de uma abordagem metateórica e metodológica lógico-dedutiva, a tese revisita conceitos lógico-jurídicos para consolidar o interesse processual como instrumento de efetivação do acesso preferencial às metodologias autocompositivas.
SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
A NORMA FUNDAMENTAL DO SISTEMA PROCESSUAL E O DIREITO SUBJETIVO DE ACESSO À METODOLOGIA DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL
1.1 BREVES CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS
1.2 NORMA FUNDAMENTAL E DIREITO FUNDAMENTAL
1.3 A CATEGORIA DO DIREITO FUNDAMENTAL NO ESTADO CONTEMPORÂNEO
1.4 A CATEGORIA DE DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
1.5 A CATEGORIA DE DIREITO FUNDAMENTAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
1.6 O DIREITO POTESTATIVO DE AÇÃO E O DIREITO FUNDAMENTAL À RESOLUÇÃO CONSENSUAL
CAPÍTULO 2
A SOLUÇÃO DE CONFLITOS DA CONTEMPORANEIDADE E OS IMPACTOS A RELAÇÃO NORMATIVA INTERSISTÊMICA NOS CONCEITOS DA TEORIA GERAL DO PROCESSO
2.1 A PRIMAZIA DA RESOLUÇÃO CONSENSUAL
2.2 O ACESSO À RESOLUÇÃO JURISDICIONAL ADJUDICADA
2.3 O INTERESSE E A METODOLOGIA CONSENSUAL DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: INADEQUAÇÃO FUNCIONAL?
CAPÍTULO 3
A ANALÍTICA DOS ELEMENTOS CONCEITUAIS DA CATEGORIA DO INTERESSE
3.1 OS ELEMENTOS CONCEITUAIS DO INTERESSE NA DOGMÁTICA CONTEMPORÂNEA: O BINÔMIO NECESSIDADE X UTILIDADE
3.1.1 A RELAÇÃO INTERPESSOAL E O SURGIMENTO DO INTERESSE MATERIAL
3.1.2 A MANIFESTAÇÃO DE RESISTÊNCIA E O SURGIMENTO DA PRETENSÃO
3.1.3 A PRETENSÃO E A NECESSIDADE E A UTILIDADE DO PROCESSO
CAPÍTULO 4
O PROBLEMA DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À METODOLOGIA DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL
4.1 OS LIMITES DA CATEGORIA DO INTERESSE PROCESSUAL
4.2 O INTERESSE COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO SUBJETIVO DE ACESSO PREFERENCIAL À METODOLOGIA DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL
4.2.1 INTERESSE MATERIAL (PRIMÁRIO) VS. INTERESSE PROCESSUAL (SECUNDÁRIO) – METODOLOGIA DE RESOLUÇÃO PREFERENCIAL E METODOLOGIA DE RESOLUÇÃO SUPLETIVA
4.3 A NECESSIDADE DE UMA SÍNTESE CONCEITUAL DO INTERESSE NA NOVA SISTEMÁTICA PROCESSUAL
4.3.1 A NECESSIDADE, A UTILIDADE O NOVO CONCEITO DE ADEQUAÇÃO COMO ELEMENTOS PARA DEFINIÇÃO DOS MEIOS DE ACESSO À RESOLUÇÃO DO CONFLITO: LEVANDO OS CRITÉRIOS MENOR ONEROSIDADE E MAIOR EFETIVIDADE A SÉRIO
4.4 DA REPERCUSSÃO PRÁTICA DA PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO TEÓRICO-CONCEITUAL DA CATEGORIA DO INTERESSE: O TEMA Nº. 1184 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
