O MARATONA JURÍDICA II – CESPE/CEBRASPE -VUNESP, seguindo a linha do MARA-TONA JURÍDICA - CEBRASPE, FCC e VUNESP , foi pensado e desenvolvido, com muito carinho e, acima de tudo, com muito empenho, dedicação e maestria de todos os autores, os quais possuem vasta experiência em certames da Magistratura estadual e do Ministério Público estadual. A obra MARATONA JURÍDICA II - CESPE/CEBRASPE -VUNESP está direcionada ao tema dos concursos públicos, que se trata da reunião das questões concernentes as provas realizadas no interregno 2021/2022, dos certames públicos para provimento de vagas de Juiz de Direito e de Promotor de Justiça, organizados pelas Bancas CESPE/CEBRASPE e VUNESP. Portanto, estudante, esse trabalho traz para você o compilado e o estudo das últimas provas, das Bancas citadas, relativas aos anos de 2021 e 2022. Nos debruçamos em cada prova, analisamos cada matéria de forma que o estudo fique assertivo e, ao mesmo tempo, mais leve e muito mais produtivo. Usamos novamente a referência à Kelsen para parafraseá-lo nessa abertura do livro para vocês: “as questões estão postas nesse trabalho, assim como a norma está em nosso ordenamento jurídico”. Nesse contexto, faz-se importante apresentar a vocês, amigos Concursandos, de forma analítica, como está sistematizado o MARATONA JURÍDICA II - CESPE/CEBRASPE-VUNESP. O MARATONA JURÍDICA II - CESPE/CEBRASPE -VUNESP, em razão da quantidade de provas analisadas, da complexidade de cada uma delas, e, principalmente, da necessidade de o estudante poder se organizar de forma mais efetiva, buscando dinamizar seus estudos, foi dividido em dois Títulos: - Maratona Jurídica II – CESPE/CEBRASPE; - Maratona Jurídica II - VUNESP. E, como bônus, o estudante recebe um terceiro Título: - Maratona Jurídica III - Saúde Nutricional e Cognitiva Comportamental do Estudante Os Títulos Maratona Jurídica II – CESPE/CEBRASPE e Maratona Jurídica II - VUNESP foram divididos em quatro Capítulos: I - Maratonando o Direito Civil, por exemplo; II- Maratonando a Lei e a Jurisprudência; III - Maratonando, Treinando e Gabaritando. O Título Maratona Jurídica III - Saúde Nutricional e Cognitiva Comportamental do Estudante foi divido em dois capítulos: I- Maratonando a Saúde Nutricional II- Maratonando a Saúde Mental
Editora: Editora Thoth
Categorias: Concursos, Direito Administrativo, Direito Ambiental , Direito Civil , Direito Empresarial , Direito Penal , Direito Processual Civil , Direito Processual Penal

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ISBN: 978-65-5959-544-0

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 1026

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: Agosto/2023

O MARATONA JURÍDICA II – CESPE/CEBRASPE -VUNESP, seguindo a linha do MARA-TONA JURÍDICA - CEBRASPE, FCC e VUNESP , foi pensado e desenvolvido, com muito carinho e, acima de tudo, com muito empenho, dedicação e maestria de todos os autores, os quais possuem vasta experiência em certames da Magistratura estadual e do Ministério Público estadual.
A obra MARATONA JURÍDICA II - CESPE/CEBRASPE -VUNESP está direcionada ao tema dos concursos públicos, que se trata da reunião das questões concernentes as provas realizadas no interregno 2021/2022, dos certames públicos para provimento de vagas de Juiz de Direito e de Promotor de Justiça, organizados pelas Bancas CESPE/CEBRASPE e VUNESP. Portanto, estudante, esse trabalho traz para você o compilado e o estudo das últimas provas, das Bancas citadas, relativas aos anos de 2021 e 2022.
Nos debruçamos em cada prova, analisamos cada matéria de forma que o estudo fique assertivo e, ao mesmo tempo, mais leve e muito mais produtivo.
Usamos novamente a referência à Kelsen para parafraseá-lo nessa abertura do livro para vocês: “as questões estão postas nesse trabalho, assim como a norma está em nosso ordenamento jurídico”.
Nesse contexto, faz-se importante apresentar a vocês, amigos Concursandos, de forma analítica, como está sistematizado o MARATONA JURÍDICA II - CESPE/CEBRASPE-VUNESP.
O MARATONA JURÍDICA II - CESPE/CEBRASPE -VUNESP, em razão da quantidade de provas analisadas, da complexidade de cada uma delas, e, principalmente, da necessidade de o estudante poder se organizar de forma mais efetiva, buscando dinamizar seus estudos, foi dividido em dois Títulos:
- Maratona Jurídica II – CESPE/CEBRASPE;
- Maratona Jurídica II - VUNESP.
E, como bônus, o estudante recebe um terceiro Título:
- Maratona Jurídica III - Saúde Nutricional e Cognitiva Comportamental do Estudante
Os Títulos Maratona Jurídica II – CESPE/CEBRASPE e Maratona Jurídica II - VUNESP foram divididos em quatro Capítulos: I - Maratonando o Direito Civil, por exemplo; II- Maratonando a Lei e a Jurisprudência; III - Maratonando, Treinando e Gabaritando.
O Título Maratona Jurídica III - Saúde Nutricional e Cognitiva Comportamental do Estudante foi divido em dois capítulos:
I- Maratonando a Saúde Nutricional
II- Maratonando a Saúde Mental
ORGANIZADORES
AUTORES
PROVAS ANALISADAS
APRESENTAÇÃO
NOTA DESTA EDIÇÃO
PREFÁCIO I
PREFÁCIO II
PREFÁCIO III
PREFÁCIOS MARATONA JURÍDICA II
PREFÁCIO I
PREFÁCIO II

MARATONA JURÍDICA II
CESPE CEBRASPE

DIREITO CIVIL I PARTE GERAL
I- MARATONANDO O DIREITO CIVIL I
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Código Civil
Das Pessoas Naturais
Direitos da Personalidade
Das Pessoas Jurídicas
desconsideração da Personalidade Jurídica
Do Domicílio e dos Bens
Do Negócio Jurídico
Do Negócio Jurídico
Prescrição e Decadência
II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código Civil
Decreto-Lei n. 4.657/1942 - LINDB
Constituição Federal de 1988
Superior Tribunal de Justiça
Enunciados CJF
III- MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO CITADA

DIREITO CIVIL II PARTE ESPECIAL
I - MARATONANDO O DIREITO CIVIL II
Da Prescrição e da Decadência
Do Direito das Obrigações
Da Transmissão das Obrigações
Da Cessão de Crédito
Da Assunção de Dívida
Do Pagamento com Sub-Rogação
Da Novação
Da Remissão das Dívidas
Da Cláusula Penal
Das Arras ou Sinal
Dos Contratos em Geral
Da Evicção
Das Várias Espécies dos Contratos
Contrato de Compra e Venda
Contrato Estimatório
Da Doação
Da Representação
Contrato de Comissão
Contrato de Agência
Contrato de Corretagem
Da Transação
Responsabilidade civil
Direito das Coisas
Da Posse
Da Posse e sua Classificação
Da Propriedade
Da Aquisição da Propriedade Imóvel
Usucapião
Dos Direitos de Vizinhança
Do Uso Anormal da Propriedade
Dos Direitos Reais
Lei n. 6.015/ 1973 - Registros Públicos
Da Escrituração
Da Hipoteca Legal
Do Registro de Imóveis
Das Atribuições
Das Atribuições
Decreto-Lei 3.200/41 – Proteção da Família
Do Bem de Família
Lei n. 6.766/79 - Parcelamento do Solo Urbano
Lei n. 8.245/91- Contratos de Locação de Imóveis Urbanos
II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código Civil
Legislação Especial
Decreto-Lei n. 3.200/41 - Proteção da Família
Lei n. 6.015/73 - Registros Públicos
Lei 6.766/79-Parcelamento do Solo Urbano
Lei n. 8.009/90- Impenhorabilidade do Bem de Família
Lei n. 8.245/91- Contratos de Locação de Imóveis Urbanos
Enunciado do STF
Enunciados Conselho da Justiça Federal - CJF
III- MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO CITADA

DIREITO CIVIL III
DIREITO DE FAMÍLIA E DIREITO DAS SUCESSÕES
I - MARATONANDO O DIRETO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÃO
DIREITO DE FAMÍLIA
Casamento
Bem de Família
DIREITO DAS SUCESSÕES
Herança
Renúncia
Inventário
Dever de Colação
Princípio da Saisine
II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código Civil
Da Propriedade (Do artigo 1.228 ao 1.368)
Direito de Família
Dos Impedimentos (Do artigo 1.521 ao 1.522)
Das Causas Suspensivas (Do artigo 1.523 ao 1.524)
Do Processo de Habilitação para o Casamento (art. 1.525 ao 1.532)
Da Invalidade do Casamento
Do Direito das Sucessões
Do Inventário e da Partilha
Impenhorabilidade do Bem de Família
III- MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
Direito de Família
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
I- MARATONANDO O DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
Princípios processuais
Devido Processo Legal
Princípio da Cooperação
Paridade de Armas
Dos limites da Jurisdição Nacional
Da competência
Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas e da gratuidade da Justiça
Cláusula Ad Exitum
Do Litisconsórcio e Da Intervenção de Terceiros
Da Assistência
Detentor demandado
Denunciação da Lide
Amicus Curiae
Incidente de Desconsideração da Personalidade
Litisconsórcio Facultativo Multitudinário
Do Ministério Público
Ministério Público e Fazenda Pública
Da forma dos atos processuais
Da Comunicação dos Atos Processuais
Da citação
Da Tutela Provisória
Da suspensão do processo
Da Petição Inicial
Da audiência de conciliação ou de mediação e da audiência de instrução e julgamento
Da revelia
Das provas
Da sentença e da coisa julgada
II - MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88
Código de Processo Civil/ 2015
Estatuto do Idoso- Lei 10.741/2003
Lei n. 9.099/1995
LEI 13.140/2015
CNMP
Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
III MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO APLICADA
JURISPRUDÊNCIA CITADA

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
I- MARATONANDO O DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
Lei de Improbidade Administrativa
Lei n. 8.429/92
Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
Mandado de Segurança
Lei n. 12.016/09
Recursos, incidentes, precedentes e julgados vinculantes
Cumprimento de sentença e processo de execução
Das ações possessórias
Incidente de assunção de competência e das regras atinentes aos procedimentos especiais na legislação extravagante
Ação Popular - Lei n. 4.717/65
Tutela coletiva
Ação Civil Pública - Lei n. 7.347/1985
Incidente de resolução de demandas repetitivas
Procedimentos de jurisdição voluntária
Cumprimento de sentença
Penhora
Ações constitucionais
Mandado de Injunção - Lei n. 13.300/16
Alimentos
Cumprimento de sentença e processo de execução
Mandado de segurança
Ação popular e ação civil pública
Tutela coletiva
Ação popular e ação civil pública
Ação civil pública
Mandado de segurança
Ação rescisória
Liquidação e cumprimento de sentença
Procedimentos especiais, processo de execução e processos nos tribunais
Improbidade administrativa
Diversos temas
Improbidade administrativa
II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código de Processo Civil
Constituição Federal/88
Código de Defesa do Consumidor
Decreto-Lei n.4.657/42
Lei n. 4.717/65
Lei n. 6.938/81
Lei n. 7.347/85
Lei n.8.429/92
Lei n. 11.419/06
Lei n. 12.016/09
Lei n.13.140/15
Lei n. 13.300/16
Enunciados de Súmulas do STF e STJ
III- MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO CITADA

DIREITO PENAL
I- MARATONANDO O DIREITO PENAL
O Garantismo Penal
Mandados constitucionais de criminalização
Princípios do Direito Penal
Princípio da Individualização da Pena
Princípio da Fragmentariedade
Princípio da exclusiva proteção do bem jurídico
Princípio da Legalidade
Princípio da Lesividade
Princípio da Culpabilidade
Princípio da Taxatividade
Princípio da Alteridade ou Transcendentalidade
Teorias da Conduta e da Culpabilidade
Teoria clássica, naturalística, mecanicista ou causal
Teoria Causal Naturalista ou Psicológica
Funcionalismo Teleológico
Teorias Funcionalistas: Radical e Moderada
Teoria social
Culpa
Culpa Própria e Imprópria
Classificação dos Tipos Penais
Tipos Monossubjetivos e Tipo Simples
Dolo
Espécies de Dolo
Autoria e Participação
Teoria Finalista da Ação
Restritivo ou Objetivo-Formal de Autor
Código Penal - Parte Geral
Lei Penal no Tempo
Estupro de vulnerável
Do Crime
Da Tentativa
Da Desistência Voluntária e do Arrependimento Eficaz
Arrependimento Posterior
Crimes Culposos
Autoria e Participação
Relação de Causalidade
Das Penas
Das Penas Privativas de Liberdade
Aplicação da Pena
Circunstâncias atenuantes
Concurso material
Concurso formal
Crime continuado
Roubo
Extorsão
Extinção da punibilidade
Da Prescrição
Prescrição antes de transitar em julgado a sentença
Código Penal – Parte Especial
Dos Crimes Contra a Pessoa
Crimes Contra a Vida
Dolo eventual
Dos Crimes Contra a Honra
Dos Crimes contra o Patrimônio
Furto
Roubo e extorsão
Apropriação indébita previdenciária
Crime de dano ao patrimônio público
Estelionato
Apropriação indébita
Estelionato
Falsidade ideológica
Receptação
Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
Dos Crimes Sexuais Contra Vulnerável
Estupro de vulnerável
Mediação para servir a lascívia de outrem
Dos Crimes Contra Administração Pública
Dos Crimes Praticados por Funcionário Público
Contra a Administração em Geral
Dos Crimes Contra a Fé Pública
Dos Crimes Contra A Administração Da Justiça
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores- DL n. 201/67
DL 201/67 e Lei n. 8.429/92
Lei n. 6.766/79 - Lei do Parcelamento do Solo Urbano
Lei n. 7.853/1989 - Deficiência
Lei n. 8.072/90 - Lei dos Crimes Hediondos
Código de Defesa do Consumidor- CDC
Lei dos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo - Lei 8.137/90
Código de Trânsito Brasileiro- Lei n. 9.503/97
Lei dos Crimes Ambientais
Estatuto do Idoso - Lei n. 10.741/03
Estatuto do Desarmamento - Lei n. 10.826/03
Lei De Recuperação Judicial, da Extrajudicial e da Falência- Lei n. 11.101/2005
Lei Antidrogas - Lei n. 11.343/06
II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88
Lei de Introdução ao Código Penal
Código Penal
Parte Especial do Código Penal
Código de Processo Penal
Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores- DL n. 201/67
Lei de Improbidade Administrativa
Lei do Parcelamento do Solo Urbano
Lei de Execução Penal- LEP
Lei n. 7.853/1989 - Deficiência
Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei dos Crimes Hediondos
Lei dos crimes contra a economia popular
Código de Defesa do Consumidor- CDC
Lei 8.137/90
Lei de prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica
Código de Trânsito Brasileiro
Lei dos Crimes Ambientais
Estatuto do Idoso- Lei n. 10.741/03
Estatuto do Desarmamento- Lei n. 10.826/03
Lei De Recuperação Judicial, da Extrajudicial e da Falência- Lei n. 11.101/2005
Lei Antidrogas – Lei n. 11.343/2006
Lei das Organizações Criminosas - Lei n. 12.850/13
Enunciados Supremo Tribunal Federal
Temas do Supremo Tribunal Federal
Enunciados Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal De Justiça - Jurisprudências em Tese
III- MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO CITADA

DIREITO PROCESSUAL PENAL
I-MARATONANDO O DIREITO PROCESSUAL PENAL
Princípios
Sistemas Processuais Penais
Legislação Processual Penal
Juiz de Garantias
Inquérito Policial
Ação Penal
ANPP (acordo de não persecução penal)
Competência
Medidas assecuratórias
Provas
Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória
Sentença
Procedimentos
Tribunal do Júri
Recursos
Remédios Constitucionais
Execução Penal
Lei Maria da Penha
Cooperação de autoridades estrangeiras
Colaboração Premiada
II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código de Processo Penal
Lei de Execução Penal- Lei n. 7.210/84
Constituição Federal/88
Código Penal
Código Penal Militar
Código de Processo Civil
Lei n. 9.296/96
Lei n. 9.099/95
Lei n. 13.431/2017
Lei n. 12.016/2009
Lei n.11.340/2006
Lei n. 12.850/2013
Resolução n. 181/2017 do CNMP
Resolução n.14/1994 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária — CNPCP
Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradante
Enunciados do Supremo Tribunal Federal
III- MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
I- MARATONANDO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Estatuto do Idoso
Ministério Público
Acesso à Justiça
Das Entidades de Atendimento ao Idoso
Estatuto da Pessoa com Deficiência
Da Acessibilidade
Do Reconhecimento Igual Perante a Lei
Curatela
Disposições Gerais
Direito à Moradia
Da Igualdade e da Não Discriminação
II- MARATONANDO A LEI E NA JURISPRUDÊNCIA
Estatuto do Idoso- Lei n. 10.741/2003
Estatuto da Pessoa com Deficiência- Lei n. 13.146/2015
III- MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
Lei n. 10.741/2003- Estatuto do Idoso
Lei n. 13.146/2015- Estatuto da Pessoa com Deficiência
LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
I- MARATONANDO O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Convenção das Nações Unidas Sobre os Direitos da Criança - Decreto n. 99.710/1990
Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei. 8.069/90
Dos Direitos Fundamentais
Com relação ao direito da criança e do adolescente à vida e à saúde, é correto afirmar
Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
Da família substituta
Da Adoção
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
As Medidas Socioeducativas
Conselho Tutelar
Do Ministério Público
Dos Crimes: Disposições Gerais
Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos dos Direitos a Criança e do Adolescente
JUSTIÇA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE
Infrações Administrativas
Dos procedimentos–Das Disposições gerais
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)
RESOLUÇÃO N° 177, DE 11 DE DEZEMBRO DE2015
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 1, DE 7 DE JUNHO DE 2017
Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos
Lei 13.146/2015
SINASE- Lei 12.594/12
Estatuto da Primeira Infância
II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Convenção das Nações Unidas Sobre os Direitos da Criança - Decreto n. 99.710/1990
Constituição Federal/88
Lei n. 8.069/90 – ECA
Dos Direitos Fundamentais
Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselho Tutelar
Do Ministério Público
Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT
Convenção nº 138, OIT
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo-SINASE
Estatuto da Pessoa com Deficiência
Estatuto da Primeira Infância
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)
Resolução n. 2.013/2013 do Conselho Federal de Medicina
Enunciados de Jurisprudência
III- MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO CITADA

DIREITOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR
I - MARATONANDO OS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Lei n. 8.078/90/CDC
Princípios aplicáveis às Relações de Consumo
Defesa do Consumidor
Racionalização dos Serviços Públicos
Vulnerabilidade
Princípio da Especialidade
Consumidor
Fornecedor
Proteção Contratual do Consumidor
Entidades de Autogestão
Denunciação da Lide
Vedação
Cláusulas Abusivas
Garantia Contratual
Limitação de Direito
Escritos Particulares
Comércio Eletrônico
Direito de Arrependimento
Cláusula Compromissória
Prescrição e Decadência
Contribuição de custeio do serviço de iluminação pública
Tarifa de energia elétrica
Concessionária de Serviço Público Essencial e Usuário Final Pessoa Jurídica
Práticas Comerciais
Da Oferta
Ministério Público
Publicidade Enganosa
Publicidade Enganosa por Omissão
Da Defesa do Consumidor em Juízo
Direitos do Consumidor
Cadastro de Inadimplentes
Responsabilidade Civil
Pressupostos para a Responsabilidade Civil
Excludentes Da Responsabilidade Civil
Profissionais Liberais
Erro Médico
Responsabilidade Solidária
Indivisibilidade dos Direitos Difusos
Legitimados à Ação Coletiva
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Teoria Menor
Práticas Comerciais
Efeitos da Sentença
Despesas Processuais
Técnicas Processuais
Reparação Fluida - fluid recovery
Sanções Administrativas
Superendividamento
Mecanismos de Proteção
Prevenção e Tratamento
Repactuação de Dívidas
Audiência de Conciliação e Ausência Injustificada do Credor
Contratos de Plano de Saúde
Coparticipação do Usuário
Medicamento Importado
Rescisão ou Suspensão Imotivada
Fertilização In Vitro
Doença Preexistente
II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/1988
Lei n. 8.078/1990 – CDC
Lei n. 9.307/96
Enunciados do STJ
III- MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO TRIBUTÁRIO
I- MARATONANDO NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Tributos Não Vinculados
Criação de Alíquota Progressiva - Constitucionalidade (In)
Instituições Financeiras
Crédito Tributário
Parcelamento
Prescrição
Capacidade Tributária
Responsabilidade Tributária do Sucessor
Súmulas sobre IOF
II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal (CF/88)
Código Tributário Nacional
Lei Complementar nº 105/2001 (sigilo das operações de instituições financeiras)
Lei n.4320/64 (Normas Gerais de Direito Financeiro)
Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000)
Lei Complementar 87/90 (ICMS)
Lei Complementar 123/06 (tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte)
Súmulas dos Tribunais Superiores
Enunciados e Teses
III- MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO EMPRESARIAL
I- MARATONANDO NO DIREITO EMPRESARIAL
Das Características do Direito Empresarial
Dos Contratos Empresariais
Arrendamento mercantil
Franquia
Falência e Recuperação Judicial - Lei n. 11.101/2005
Princípios
Disposições Preliminares
Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
Dos recursos cabíveis
Títulos De Crédito
Aspectos gerais
Direito Societário
Da Sociedade por ações
II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Lei n. 6.099/1974 – Arrendamento Mercantil
Lei n. 11.101/2005 – Da Falência e da Recuperação Judicial
Lei n. 6.404/1976 - Das Sociedades por Ações
III - MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO ELEITORAL
I- MARATONANDO NO DIREITO ELEITORAL
Do Tribunal Superior Eleitoral
Das Imposições Legais aos Agentes Públicos Detentores de Cargos Eletivos
Legislação Eleitoral
Direitos e Deveres Vigentes no Período Eleitoral
Da Prestação de Contas Simplificada perante a Justiça Eleitoral
Dos Órgãos da Justiça Eleitoral
Das Infrações Eleitorais
Do Entendimento Jurisprudencial Acerca da Matéria Eleitoral
Do Recurso no Direito Eleitoral
Desincompatibilização
Lei n. 9.096/1995
Dos Direitos e Garantias Eleitorais
Dos Crimes Eleitorais
Do Recurso no Direito Eleitoral
Do Recurso no Direito Eleitoral
Da Prestação de Contas Perante a Justiça Eleitoral
Da Atuação do Ministério Público nas Eleições
Sobre os Partidos Políticos
Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos
Dos Recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha
Do Tribunal Superior Eleitoral
Dos Atos Eleitorais
Das Regras Partidárias
Da Propaganda Eleitoral Antecipada
Dos Partidos Políticos
Dos procedimentos perante a Justiça Eleitoral
Das Condutas Vedadas Durante o Pleito Eleitoral
Do Alistamento Eleitoral e do Voto
Da Atuação do Ministério Público
Das ações eleitorais
II - MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88
Emenda Constitucional n 111/2021
Lei Complementar n. 75/93
Lei Complementar n. 64/90
Lei 9.096/95
Lei 9.504/97
Código de Processo Civil
Tribunal Superior Eleitoral
Res. n 23.607/19/TSE
III- MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO
LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO CONSTITUCIONAL I
I - MARATONANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
Princípio da Legalidade
Princípio da Unidade da Constituição
Desconstitucionalização
Repristinação
Classificação da Constituições
Neoconstitucionalismo
Interpretação Constitucional
Deputados e Senadores
Controle De Constitucionalidade
CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
Política Agrícola Fundiária e Reforma Agrária
População Indígena
Nacionalidade
Remédios Constitucionais
Da família, da criança
Do adolescente, do jovem e do idoso
Meio Ambiente
Política Urbana
Ministério Público
Direitos e Garantias Fundamentais
Foro por prerrogativa de função
Controle Legislativo
Seguridade Social
Fornecimento de Medicamentos Sem Registro ANVISA
Ressarcimento pelas Operadoras de Planos de Saúde
Internação em Acomodações Superiores-SUS-Vedação
Assistência Social
Poder Legislativo
Organização do Estado
Das Finanças Públicas
Ordem Social
Poderes da República
Comissão Parlamentar de Inquérito
Medidas Cautelares De Afastamento
Impugnação de Atos do CNJ
Estado de Defesa e Estado De Sítio
Ordem Econômica e Financeira
Administração Pública
Funções Essenciais à Justiça
II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88
Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro - LINDB
Lei Complementar n. 73/1993
Lei 4.504/64
Lei n. 8.069/90- ECA
Lei 9.868/99
Lei n. 9882/99
Lei n. 10.257/2001
Lei n. 10.671/2003 Estatuto do Torcedor
Lei 11.417/2006
Enunciados dos Tribunais Superiores
III- MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO CONSTITUCIONAL II E DIREITOS HUMANOS
I - MARATONANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL E OS DIREITOS HUMANOS
Regras e Princípios
Política
Caso Povo Indígena Xucuru
Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde
Caso Trabalhadores da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus
Remédios Constitucionais
Mandado de Segurança Coletivo
Lei do Mandado de Segurança - Lei n. 12.016/09
Ação Civil Pública- Lei n. 7.347/85
Ação Popular- Lei n. 4.717/65
Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
Lei n. 8.625/93
Inquérito Civil
Processo Coletivo
Coisa Julgada - Litispendência
DIREITOS HUMANOS
Declaração das Nações Unidas sobre o Direito dos Povos Indígenas
Comunidades Quilombolas
Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção - UNCAC
Estatuto de Roma-TPI
Corte Interamericana de Direitos Humanos
Deveres e garantias
Caso Família Barrios
Caso Velásquez Rodriguez
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal /88
Decreto Nº 9.894/19
Lei da Ação Popular
Ação Civil Pública - Lei n. 7.347/85
Código de Defesa do Consumidor - CDC
Lei de Improbidade Administrativa
Lei dos Direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais
Lei Orgânica Nacional do Ministério
Lei do Mandado de Segurança
Lei do Mandado de Injunção
Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio
Lei Maria da Penha Lei
Lei dos direitos e os deveres do migrante e do visitante
Conselho Nacional de Justiça
Conselho Nacional do Ministério Público
Resolução n. 230/2021/CNMP
Recomendação n.º 85/2021/CNMP
Nota Técnica 08/2016 do CNMP
Declaração das Nações Unidas sobre o Direito dos Povos Indígenas
Estatuto de Roma-TPI
Corte Interamericana de Direitos Humanos – CIDH
Enunciados do STF
Enunciado dos STJ
III- MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO ADMINISTRATIVO
I - MARATONANDO O DIREITO ADMINISTRATIVO
Princípios da Administração Pública
Intervenção do Estado na Propriedade Privada
Lei n. 8.666/1993
Atos da Administração Pública
Lei n. 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa
Administração Pública Indireta
Lei n. 14.133/2021
Responsabilidade Civil do Estado
Organização da sociedade civil de Interesse público
II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Enunciados do STF
Enunciados e Teses do STJ
Constituição Federal/88
Código Civil/02
Lei n.4.717/1965
Lei n.7.347/1985
Lei n.8.112/1990
Lei n. 8.429/92
Lei n. 8.745/1993
Lei n. 8.987/95
Lei n. 8.629/1993
Lei n. 9.504/1997
Lei n. 9.637/1998
Lei n. 9.790/99
Lei n. 9.784/1999
Lei n. 11.079/04
Lei n. 12.462/11
Lei n.12.527/11
Lei n. 12.846/2013
Lei n. 13.019/14 A
Lei n. 13.460/17
Lei n. 13.709/2018
Lei n. 13.934/2019
Lei n. 13.979/2020
(Lei velha) Lei n.8.666/1993
Lei n. 14.133/2021
Decreto-lei n. 201 de 1967
Decreto Lei n. 3.365/1941
Decreto n. 7.174/2010
Decreto n.10.024/2019
Lei Complementar n. 101/2000
III- MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DIREITO AMBIENTAL
I- MARATONANDO O DIREITO AMBIENTAL
Licenciamento Ambiental (LC 140/11)
Repartição de Competências em matéria ambiental (arts. 22, 23, 24, CRFB/88)
Princípios Gerais Do Direito Ambiental
Lei n.12.305/10-Política Nacional de Resíduos Sólidos
Meio Ambiente na Constituição Federal/88
Lei n. 6.938/81– PNMA
Lei 9.433/97- Política Nacional de Recursos Hídricos
Lei n. 9.985/00 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Código Florestal (Lei N° 12.651/12)
Proteção ao Meio Ambiente Cultural – Tombamento (DL N° 25/37)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC
(Lei n. 9.985/00)
II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Lei Complementar n. 140/11
Resolução Conama n. 237/97
Resolução Conama n° 01/86
Constituição Federal/88
Resolução Consema n° 98/17
Lei n° 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente)
Lei n° 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais)
Decreto n° 6.514/08 (Infrações Administrativas Ambientais)
Lei n° 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública)
Lei n° 12.305/10 (Política Nacional de Resíduos Sólidos)
Decreto n° 4.297/02 (Zoneamento Ecológico Econômico)
Lei n° 9.433/97 (Política Nacional de Recursos Hídricos)
Lei n° 9.985/00 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação)
Lei n° 12.651/12 (Código Florestal)
Decreto Lei n°25/37 (Tombamento)
Lei Estadual de Santa Catarina n° 14.661/09
Súmulas de Direito Ambiental
Teses de Direito Ambiental – STJ
III-MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO ANALISADA

CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL
I- MARATONANDO A CRIMINOLOGIA E A POLITICA CRIMINAL
Escolas Criminais e Comportamento Criminoso
Escola Clássica
Escola de Chicago
Escola positiva
Teorias Criminológicas
Movimentos de Política criminal
Escola de Política Criminal ou Moderna Alemã
Teoria do labeling approach
Direito Penal do Inimigo
Teoria Da Associação Diferencial: Sutherland
II– MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
III- MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DIREITO INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO
I- MARATONANDO O DIREITO INSTITUCIONAL
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
Resolução 135/CNJ
Lei Orgânica Nacional do Ministério Público - Lei 8.625/93
Res. 164/17 do CNMP
II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88
Lei Complementar n. 35/79 LOMAN
Lei n. 8.625/93-Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público
III- MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO
LEGISLAÇÃO ANALISADA

MARATONA JURÍDICA II
VUNESP

DIREITO CIVIL I PARTE GERAL
I - MARATONANDO O DIREITO CIVIL GERAL
CÓDIGO CIVIL
Defeitos ou vícios do negócio jurídico (arts. 138 a 165)
Prescrição e Decadência
II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
CÓDIGO CIVIL
ENUNCIADOS DO CJF/STJ
III- MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO CIVIL II PARTE ESPECIAL
I - MARATONANDO O DIREITO CIVIL ESPECIAL
Código Civil
Obrigações Solidárias
Mora
Cláusula Penal
Distrato e da Cláusula Resolutiva
Mandato
Responsabilidade Civil
II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código Civil
Constituição Federal/88
Código de Defesa do Consumidor
Enunciado do STJ
Teses do STJ
III- MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO CIVIL III DIREITO DE FAMÍLIA DIREITO DAS SUCESSÕES
I - MARATONANDO O DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
Direito de Família
Do Regime de Bens entre os Cônjuges
Da União Estável (arts. 1.723 a 1.727)
Direito de Sucessões
Ordem da Vocação Hereditária (arts. 1.829 a 1.844)
II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
CÓDIGO CIVIL
Do Direito de Família
Do Direito de Sucessões
Art. 1.852. O Direito De Representação dá-se na linha reta descendente, mas nunca na ascendente. (VUNESP– TJ/SP/2022)
III- MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
I - MARATONANDO NO PROCESSO CIVIL I
Código de Processo Civil
Do Litisconsórcio
Do Ministério Público
Da tutela de urgência
Das provas
Lei n. 8.245/1991- Ação de Despejo
Lei n. 9.307/1996- Lei de arbitragem
Lei n. 8.078/90- CDC- Ação Coletiva
II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88
Código De Processo Civil - 2015
Lei de Locações
Lei De Arbitragem
Código de Defesa do Consumidor
Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP
Julgados do STJ
III MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
LEGISLAÇÃO ANALISADA

PROCESSO CIVIL II
I - MARATONANDO O PROCESSO CIVILII
Código de Processo Civil
Embargos de declaração
Procedimento especial. Da ação de dissolução parcial de sociedade
As suspensão e extinção do processo de execução
Reclamação
Ação Civil Pública
Ação de Alimentos
Ação Popular
Mandado de Injunção
II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código de Processo Civil
Lei n.5.478/68
Lei n. 4.717/65
JURISPRUDÊNCIA
III- MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DIREITO PENAL
I - MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
CÓDIGO PENAL- PARTE GERAL
Da aplicação da Lei Penal
Lugar do Crime
Eximente de Ilicitude e Excludentes de Culpabilidade
Do Concurso de Pessoas
Obediência Hierárquica e Legítima Defesa
Coação Irresistível e Aborto Terapêutico
Imputabilidade Penal
Da Aplicação da Pena
Critério trifásico (cálculo da pena)
Concurso de crimes
Crime Continuado
Concurso material
Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional
Código Penal – Parte Especial
Do Roubo e Latrocínio
Perdão Judicial
Outras fraudes
Crimes Contra a Dignidade Sexual
Dos crimes Sexuais contra Vulnerável
Funcionário Público para Fins Penais
II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88
Código Penal
Do Crime
Código de Processo Penal
Lei das Execuções Penais - LEP
Estatuto Do Desarmamento
Estatuto da Criança e do Adolescente
III- MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO PROCESSUAL PENAL
I - MARATONANDO O PROCESSO PENAL
Lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas
Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP)
Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP)
Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP)
Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)
Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP)
Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP)
Da Apelação (arts. 593 a 603 do CPP)
Embargos Infringentes e de Nulidade
Processo Penal e incidente de resolução de demandas repetitivas
II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Lei 9.099/95
Conselho Nacional do Ministério Público
III- MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR
I - MARATONANDO OS DIREITOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º)
Da Desconsideração da Personalidade Jurídica (art. 28)
Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor
Superendividamento e Direito do Consumidor
II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código de Defesa do Consumidor
III- MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
I - MARATONANDO O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Lei n. 8.069/90 - ECA
Do Direito à Convivência Familiar - ECA, arts. 19 ao 24
Da Família Substituta- ECA, arts. 28 ao 52-D
Da GuardaDas Entidades de Atendimento - ECA - arts. 90 ao 97
Da Prática de Ato Infracional - ECA, arts. 103 ao 105
Das Medidas Socioeducativas - ECA, arts. 112 ao 125
Dos Procedimentos- Do Acesso à Justiça, ECA, arts. 152 ao 197-F
Do Poder Familiar
Recursos
Lei n.12.594/2012 - SINASE
Lei n.13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos de Menores Vítima ou Testemunha de Violência
II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Lei n. 8.069/90
Código Penal
Lei n.12.594/12
Lei n.13.431/17
Enunciados e Teses do STJ
III- MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO TRIBUTÁRIO
I - MARATONANDO O DIREITO TRIBUTÁRIO
Taxas (CF/1988 e CTN)
Súmulas Sobre Taxas
Contribuições Especiais (CF/1988)
Princípios Tributários
Imunidades Tributárias
Súmulas sobre imunidade tributária
Julgados importantes sobre imunidade
Repartição da Competência Tributária (privativa, comum, cumulativa, residual, extraordinária)
Fiscalização Tributária (arts. 194 a 200 do CTN)
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN)
Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN)
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária
II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código Tributário Nacional
Lei 12.741/2012
Lei n. 116/2003
Supremo Tribunal Federal
Superior Tribunal de justiça
III- MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO UTILIZADA

DIREITO EMPRESARIAL
I - MARATONANDO O DIREITO EMPRESARIAL
DO DIREITO DE EMPRESA
Do estabelecimento comercial
Dos Contratos Empresariais
Franquia
Alienação Fiduciária
Do Transporte de Coisas
Do Contrato de Shopping
Concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre
Arrendamento mercantil
DA FALÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Disposições gerais
TÍTULOS DE CRÉDITO
Atos cambiários
Títulos em espécie
DIREITO SOCIETÁRIO
Da Sociedade Limitada
Da Sociedade Anônima
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código Civil
Lei n. 6.729/1979
Lei n. 13.966/2019 - Franquia
Lei n. 11.101/2005 – Da Falência e da Recuperação Judicial
Lei n. 9.514/1997
Lei n. 8.245/91
Lei n. 4.886/1965
Decreto n. 57.663/1966 – Lei Uniforme de Genebra
Lei n. 6.099/1974
Lei n. 9.492/1997
Lei n. 10.931/04
Lei n.8.929/1994
Lei n. 7.357/985
Lei n. 6.404/1976 - Das Sociedades Por Ações
Lei n. 9.279/1996 - Propriedade Industrial
III- MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO ADMINISTRATIVO
I - MARATONANDO O DIREITO ADMINISTRATIVO
Princípios expressos, explícitos ou constitucionais
Princípios implícitos, reconhecidos e infraconstitucionais
Poder de Polícia
Lei n.8.429/92
Sujeitos Ativo e Passivo (arts. 1º a 8º)
Dos Atos de Improbidade (arts. 9º a 11)
Lei n. 8.745/93
Concurso Público
Remuneração (componentes, subsídio, teto, equiparação, vinculação, irredutibilidade etc.)
Regime Previdenciário (Aposentadoria, Pensão, RPPS)
Lei n. 10.257/01
Desapropriação
DL 3.365/41-Desapropriação utilidade pública
Lei n. 10.261/1968
Do Processo Administrativo (arts. 274 a 307)
Lei 11.079/2004- PPP
Controle da Administração
Conceitos, princípios, abrangência e classificações
Lei n.12.846/2013 - Lei Anticorrupção
Lei n. 14.133/2021
Princípios
Modalidades de Licitação (arts. 28 a 32)
II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88
Lei n.8.429/92
Lei n. 8.745/93
Decreto-lei 3.365/41
Lei n. 8.987/95
Lei n. 10.257/01
Lei 11.079/2004 - PPP
Lei n. 12.529/2011
Lei n. 12.846/2013
Lei n. 14.133/2021
Tese de repercussão geral
III- MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO CITADA

DIREITO ELEITORAL
I - MARATONANDO O DIREITO ELEITORAL
Constituição Federal
Candidatura avulsa
Prestação de contas da campanha eleitoral
Propaganda eleitoral e direito de resposta
Criação e registro dos partidos políticos
LOMAN – LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL - LC 35/79
Dos juízes eleitorais
CÓDIGO ELEITORAL
Crimes Eleitorais
Crime eleitoral e crime contra a vida
II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
III- MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO
LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO CONSTITUCIONAL I
I- MARATONANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL I
Das Comissões Parlamentares - permanentes e temporárias (art. 58 da CF/1988)
Fases do processo legislativo (iniciativa, discussão, voto, veto, sanção, promulgação e publicação)
Competências para Fiscalização e Tribunal de Contas da União (arts. 70 a 73 da CF/1988)
Das Súmulas do STF
Disposições gerais (seguridade social, arts. 194 e 195 da CF/1988)
Controle de Constitucionalidade
Ação Direta de Inconstitucionalidade-ADI
II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal /88
Lei Complementar n. 75/93 - LOMAN
Lei . 8.213/91
Lei n. 8.443/92
Enunciados do STF
III- MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO CITADA

DIREITO CONSTITUCIONAL II
I- MARATONANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL II
Direitos Fundamentais - Características
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
Portaria 158/2016 do Ministério da Saúde
Remédios Constitucionais
Mandado de Segurança
Extradição, deportação, expulsão e banimento (da nacionalidade)
União (arts. 20 a 24 da CF/1988)
Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988
II- MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88
Código De Processo Penal
Código De Defesa Do Consumidor
Lei 12.016/2009
Lei n. 13.300/2016
Supremo Tribunal Federal
Superior Tribunal de Justiça
Repercussão Geral
Portaria 158/2016 do Ministério da Saúde
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 34/2014 Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
III- MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO CITADA

DIREITO AMBIENTAL
I MARATONANDO O DIREITO AMBIENTAL
Princípios do Direito Ambiental
Competências Constitucionais em Matéria Ambiental
Resolução CONAMA nº 01/1986 - EIA/RIMA
Das Áreas de Preservação Permanente (arts. 4º a 9º da Lei nº 12.651/2012)
Responsabilidade Civil Ambiental
II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88
Lei n° 9.605/98
Dec. n° 6.514/08
LC n° 140/11
Lei n° 6.766/79
Lei n° 6.938/81
Lei n° 11.428/06
Lei n° 12.305/10
Lei n° 12.651/12
Lei n° 14.119/21
Enunciado STJ
Resoluções do CONAMA
III MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

SAÚDE NUTRICIONAL E COGNITIVA COMPORTAMENTAL DO ESTUDANTE
SAÚDE MENTAL
I- MARATONANDO A SAÚDE MENTAL
Qualidade de vida, autoconhecimento e saúde mental: seus novos aliados rumo à provação
Estresse: gol contra ou a favor?
Qual o meu papel no manejo do meu próprio estresse?
Autoeficácia como elemento para lidar com o estresse
Hábitos Saudáveis: sono, alimentação, lazer, atividade física
Sono
E quanto à alimentação, quando a prova se aproxima?
Lazer
Ansiedade na Hora da Prova
Socorro! Deu branco! Será que esqueci o que estudei?!
Técnicas para lidar com a ansiedade
Respiração diafragmática
Respiração com as mãos em forma de concha
Técnica de distração
Procrastinação
Escreva seu próprio “livro”
E ao final de contas, há uma única receita mágica?
Algumas dicas para acesso rápido
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

SAÚDE NUTRICIONAL
I - MARATONANDO A SAÚDE NUTRICIONAL
Nutrição e a otimização do desempenho cognitivo do cérebro
Nutrientes ou padrões alimentares
1 Dieta Mediterrânea
2 Ômega 3
3 Cobre e Zinco
4 Vitaminas do Complexo B
5 Selênio
6 Vitamina ‘E’
7 Vitamina ‘C’
8 Probióticos
E quais alimentos são interessantes para levar em um dia de provas?
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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