Esta obra é o resultado dos artigos elaborados pelos discentes e docentes do Curso de Especialização em Segurança Pública e Fronteiras, realizado pela parceria institucional da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e os Profissionais da Área de Segurança Pública, ambos vinculados ao Conselho Institucional de Segurança de Dourados (COISED).Os capítulos contemplam a realidade prática/teórica, em consonância com os conhecimentos técnico-científicos, estratégicos e de planejamento dos Profissionais da Área de Segurança Pública que atuam efetivamente na região de fronteira do estado de Mato Grosso do Sul. Neste sentido, este livro brinda os leitores com novas discussões e reflexões sobre a busca constante de formação, capacitação e integração dos profissionais da Segurança Pública; a promoção e articulação do conhecimento prático com a reflexão teórica; e, no escopo de fomentar o conhecimento científico, busca incentivar a produção intelectual de modo a contribuir para o processo de consolidação das questões relacionadas à Segurança Pública, para a promoção da segurança, justiça e da paz social na região de fronteira do estado de Mato Grosso do Sul.

COORDENADORES
SOBRE OS AUTORES
PREFÁCIO

CAPÍTULO 1
Anderson Tavares Schorn
Carlos Eduardo Malinowski
SEGURANÇA PÚBLICA NA FRONTEIRA DO MATO GROSSO DO SUL: O PAPEL ESTRATÉGICO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
Introdução
1 Segurança Pública
1.1 Segurança Pública: Direito, Dever e Responsabilidade
1.2 A Relevância Fronteira para o Narcotráfico Internacional
1.3 Breve contextualização no narcotráfico na fronteira de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero e como a fronteira se tronou relevante para o narcotráfico internacional
1.4 Políticas de combate ao narcotráfico internacional e possíveis acordos de cooperação para o combate ao narcotráfico na fronteira de Ponta Porã
1.5 Dificuldades para a aplicação de políticas públicas e acordos em prol do combate ao narcotráfico na região
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 2
André Luiz Matos Bezerra
Lúcio Flávio Joichi Sunakozawa
UMA ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DE PENA COMO POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CRIMES TRANSFRONTEIRIÇOS EM MATO GROSSO DO SUL
Introdução
1 Fronteira, integração e crime organizado
2 Novos cenários com advento da Rota de Integração Latino-Americana-RILA (biocêanica) a partir da ligação rodoviária pela ponte entre Porto Murtinho/BR – Carmelo Peralta/PY
3 O estado da coisa (in)constitucionais do sistema penitenciário e a necessidade de governança para continuidade positiva
4 Sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul e as zonas de fronteiras: presos estrangeiros e presos indígenas
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 3
Claudia Vieira da Silva Ortega
Eliotério Fachin Dias
GUARDA MUNICIPAL AMBIENTAL E SEU PAPEL NA APLICAÇÃO DA LEI E PROMOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS
Introdução
1 Do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
2 A Guarda Municipal de Dourados/MS (GMA)
3 Da atuação da Guarda Municipal Ambiental de Dourados/MS
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 4
Daniel do Nascimento Britto
Rogério Turella
O AUMENTO DO ENVOLVIMENTO DE MULHERES COM O CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS NA REGIÃO DE FRONTEIRA ESTIMULADO POR ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS E INTERPRETAÇÕES DAS CORTES SUPERIORES
Introdução
1 Mulheres e o crime
1.1 Alterações legislativas e decisão do Supremo Tribunal Federal em sede de Habeas Corpus Coletivo (HC 143.641) – flexibilização da prisão em flagrante envolvendo mulheres
1.2 Aumento do aliciamento de mulheres para a prática do crime de tráfico – região de fronteira – fator preponderante
1.3 Organizações criminosas e tomada de decisões
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 5
Douglas de Sousa Brito da Cruz
Iara de Oliveira Rodrigues
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA FRONTEIRA SUL-MATOGROSSENSE E A CIDADE DE DOURADOS-MS
Introdução
1 Segurança Pública
1.1 Fronteira
1.1.1 Dourados
2 Perfil socioeconômico da fronteira Sul-Mato-Grossense
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 6
Douglas dos Santos Ferreira
Élcio Felix D’Angelo
PLANO DE DEFESA: INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ENFRENTAMENTO AOS CRIMES VIOLENTOS CONTRA O PATRIMÔNIO NA FRONTEIRA DE MATO GROSSO DO SUL
Introdução
1 Características socioeconômicas da fronteira
2 Crimes violentos contra o patrimônio e a importância do plano de defesa
2.1 Um breve histórico sobre a evolução do novo cangaço e domínio de cidades
2.2 A importância do plano de defesa para o enfrentamento dos crimes violentos contra o patrimônio (CVCP)
3 A relevância da integração interagências no combate aos crimes violentos contra o patrimônio adotado pela Polícia Militar de Mato Grosso do Sul
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 7
Éder Queiroz Gomes
Élcio Felix D’Angelo
MEDIDAS LEGAIS PARA O ENFRENTAMENTO DOS CRIMES VIOLENTOS NA FRONTEIRA BRASIL-PARAGUAI
Introdução
1 O crime organizado: combate e idiossincrasias
1.2 Combate ao crime organizado sob a ótica da Lei 12.850/2013
1.3 Combate ao crime organizado no Mato Grosso do Sul
1.4 Novo cangaço e o domínio de cidades
1.5 O combate às ações do novo cangaço e o domínio de cidades
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 8
Elvis de Assis Amaral
Ludmila de Paula Castro Silva
PERSPECTIVAS SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS EQUIPES CONJUNTAS DE INVESTIGAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Introdução
1 Globalização, fronteiras e crimes transnacionais
1.1 Globalização e dispersão geográfica da criminalidade
1.2 Crime transnacional
1.3 Cooperação jurídica internacional em matéria penal
1.3.1 Alcance conceitual
1.3.2 Escorço histórico dos atos de cooperação internacional
2 Equipes Conjuntas de Investigação (ECI)
2.1 Conceito
2.2 Previsão normativa
2.3 Da Cooperação Policial
2.4 Análise sobre as ECIs no estado de Mato Grosso do Sul
2.5 As ECIs no Mato Grosso do Sul em números
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 9
Elvis Fernandes Ferreira Lima
Fernando Machado
A RONDA ESCOLAR NA GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS: DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO E SEGURANÇA CIDADÃ
Introdução
1 A Guarda Municipal de Dourados e o policiamento comunitário
2 Ronda escolar na Guarda Municipal de Dourados
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 10
Goethe Arce Rocha Junior
Vania Mara Basilio Garabini
O RECONHECIMENTO DA CORRUPÇÃO COMO CRIME HEDIONDO
Introdução
1 Corrupção como crime hediondo
1.1 Histórico da Lei de Crimes Hediondos
1.2 Competência Legislativa
1.3 A Corrupção no Brasil como Crime Hediondo
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 11
Ivie Anne S. da Silva
Ludmila de Paula Castro Silva
TRÁFICO DE PESSOAS NA FRONTEIRA DO ESTADO DO MS: UMA ANÁLISE DOS DESAFIOS ENFRENTADOS PELO DOF, NA IDENTIFICAÇÃO E COMBATE AO REFERIDO CRIME
Introdução
1 Tráfico de pessoas
1.1 Conceito
1.2 Modalidades
1.3 Motivos para a ocorrência
1.4 Impactos e medidas de combate
1.5 Cenário nacional
1.5.1 No Mato Grosso do Sul
1.5.2 A atuação do Departamento de Operações de Fronteira – DOF
2 Análise do enfrentamento ao tráfico de pessoas na fronteira do MS
2.1 Desafios enfrentados pelo DOF
2.1.1 A identificação e combate ao tráfico de pessoas
2.1.2 A complexidade do crime de tráfico de pessoas
2.1.3 Recursos limitados
2.1.4 Capacitação e treinamento
2.1.5 Cooperação internacional
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 12
João Paulo Chink Moreira de Lima
Fernando Machado
AS TÉCNICAS DE ENTREVISTA POLICIAL NO POLICIAMENTO DE FRONTEIRA EM MATO GROSSO DO SUL
Introdução
1 A criminalidade na fronteira do Brasil
2 As ações de especialização para policiamento de fronteira
3 Técnicas de entrevista policial
3.1 Conceito e considerações gerais
3.2 Outras considerações relevantes das técnicas de entrevista no Policiamento de Fronteira
3.3 Exemplo de aplicação: abordagem a ônibus interestadual
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 13
Joelson Nobre Limeira Lazzari
Ricardo Viana de Sousa
CRIME TRANSFRONTEIRIÇO – IMPLICAÇÕES RELACIONADAS AO CONTRABANDO
Introdução
1 Desenvolvimento
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 14
Joze Aryana Ajala da Silva Almeida
Nathália Mai De Rose
AUMENTO DA ATUAÇÃO DE MULHERES NA SEGURANÇA PÚBLICA
Introdução
1 Contexto histórico da inserção da mulher no mercado de trabalho
1.1 Breve conceito da atuação da mulher no mercado de trabalho, frente aos impactos da igualdade de gêneros (homens e mulheres)
2 A inserção da mulher na segurança pública
3 Análise reflexiva dos diálogos de questionamentos sobre a realidade de mulheres policiais
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 15
Márcio dos Santos Barcelos
Rogério Turella
PERSPECTIVA DE IMPLEMENTAÇÃO DO NÚCLEO E INCLUSÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS NO SISTEMA BRASILEIRO DE INTELIGÊNCIA
Introdução
1 A cidade de Dourados-MS
2 A Guarda Municipal de Dourados
3 A inteligência nas instituições públicas
4 O sistema brasileiro de inteligência
5 Considerações sobre a implantação do Núcleo de Inteligência da Guarda Municipal de Dourados
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 16
Massilon de Oliveira e Silva Neto
Lucio Flávio Joichi Sunakozawa
ROTA DE INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EM MATO GROSSO DO SUL: PERSPECTIVAS SOB A ÓTICA DA SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL DE FRONTEIRAS
Introdução
1 Rota de integração latino-americana – RILA
1.1 Aspectos históricos e geopolíticos da RILA
2 Fronteiras e segurança nacional, segurança interna e segurança pública
3 Mercados ilícitos e crime organizado
4 Segurança multidimensional
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 17
Miriam dos Santos Ricco
Vania Mara Basilio Garabini
CONTRIBUIÇÃO DO PAPEL REGULATÓRIO DA CORREGEDORIA PARA A UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DA GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS
Introdução
1 Revisão teórica
2 Coleta de dados
2.1 Pandemia de COVID-19
2.2 Metodologia
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 18
Nelson Vieira Tolotti
Wagner Ferreira da Silva
OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS COM BASE EM ANÁLISES CRIMINAIS NA BUSCA DE MELHORIA DOS ÍNDICES DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CIDADE DE DOURADOS-MS
Introdução
1 Segurança Pública
1.1 Empenho de recursos com base em análise criminais na busca de melhorias dos índices de segurança pública
1.1.1 Dados do município de Dourados-MS no relatório da SEJUSP/MS no primeiro bimestre de 2023
1.1.1.1 Dados do município de Dourados-MS contidos em relatórios do Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) do ano de 2022
1.1.2 Orientação do Policiamento Ostensivo do município de Dourados-MS no ano de 2023 com base em dados científicos
1.1.3 Quanto ao delito de furto (total)
1.1.4 Quanto ao delito de roubo (total)
1.1.5 Quanto ao delito de homicídio (total)
1.1.6 Quanto ao delito de feminicídio
1.1.7 Quanto ao homicídio culposo no trânsito
1.1.8 Quanto aos acionamentos emergenciais do 190 não atendidos por falta de viatura na cidade de Dourados-MS (demanda reprimida)
1.1.9 Resultados obtidos após as mudanças estratégicas do policiamento em Dourados
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 19
Paulo Henrique Oliveira
Nathália Mai De Rose
UNIDADE REGIONAL DE POLÍCIA CIENTÍFICA DE AMAMBAI
Introdução
1 Polícia Científica
1.1 Unidade Regional de Perícia e de Identificação de Amambai (URPI AM)
1.1.1 Preservação do Local de Crime e Cadeia de Custódia
1.1.2 Balística Forense
1.1.3 Local de Homicídio
1.1.4 Identificação veicular
1.1.5 Exames em drogas
2 Autonomia da Polícia Científica
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 20
Porfirio Arguelho Riveiro Junior
Airton Pinto de Moura
O MARCO REGULATÓRIO DAS GUARDAS MUNICIPAIS NO BRASIL: EVOLUÇÃO, DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Introdução
1 Fundamentação teórica
1.1 Histórico e Contexto das Guardas Municipais no Brasil
1.1.1 Origens e Evolução
1.2 O Marco Regulatório: Lei nº 13.022/2014
1.2.1 Impactos Institucionais e Sociais
1.3 Desafios das Guardas Municipais
1.3.1 Conflitos de Competência
1.3.2 Recursos e Infraestrutura
1.3.3 Capacitação e Formação
1.3.4 Integração com Outras Forças de Segurança
1.4 Perspectivas Futuras
1.4.1 Fortalecimento da Atuação Comunitária
1.4.2 Uso de Tecnologias Avançadas
1.4.3 Valorização e Profissionalização
1.4.4 Integração Interinstitucional
1.5 Lacunas na Legislação
1.5.1 A Lei nº 13.022/2014 e Suas Limitações
1.5.1.1 Falta de Definição Clara de Competências
1.5.1.2 Ambiguidade no Uso de Armamento
1.5.1.3 Capacitação e Formação
1.5.1.4 Limites de Atuação e Jurisdição
1.6 Desafios Decorrentes das Lacunas Legislativas
1.6.1 Conflitos Institucionais
1.6.2 Insegurança Jurídica
1.6.3 Dificuldades na Padronização e Capacitação
1.7 Perspectivas para o Aprimoramento do Marco Regulatório
1.7.1 Propostas Legislativas e Reforma Normativa
1.7.2 Valorização Institucional
1.7.3 Participação Social e Transparência
1.8 Proposta de Regulamentação
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 21
Rodrigo Monteiro da Silva
Élcio Felix D’Angelo
SISTEMA DE GESTÃO POR COMPETÊNCIAS NA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO DO SUL: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA
Introdução
1 Marco normativo
2 Construção do sistema
3 Utilização e vantagens do sistema
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 22
Tiago Silveira Miranda
Fernando Machado
UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO PLANEJAMENTO DE AÇÕES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO EM REGIÕES DE FRONTEIRA
Introdução
1 Utilização de Sistemas de Informação Geográfica (SIGs) no planejamento de ações de policiamento ostensivo
1.1 Introdução ao conceito de SIGs
1.2 Aplicações de SIGs em Segurança Pública
1.3 Planejamento de ações com base em SIG
2 Benefícios e desafios
Conclusão
Referências

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