A cadeia produtiva da moda, também chamada de fashion design chain,
vivencia mudanças não previsíveis. Nos anos 2000, por exemplo, o acesso
à internet e à informação rápida proporcionou uma verdadeira revolução
que promoveu a sazonalidade intensa, diante do fácil acesso às tendências
nas mídias sociais, assim como a mudança dos padrões de consumo,
especialmente nas sociedades ocidentais.
O aumento do consumo promoveu movimentos como o Fashion
Revolution, diante dos elevados custos sociais decorrentes de grupos
econômicos que promoveram o low cost e o fast fashion1. Discussões sobre
sustentabilidade, direitos humanos, proteção marcária, propriedade
intelectual, cadeias globais de valor, concorrência desleal, entre outros,
passaram a ser cada vez mais frequentes diante da importância do setor.

ORGANIZADORAS7
AUTORES9
PREFÁCIO13

CAPÍTULO 1
MEDIAÇÃO NOS CONTRATOS DO DIREITO DA MODA23
Introdução23
1 Visão conceitual da mediação de conflitos24
1.1 Marcos regulatórios da mediação de conflitos no Brasil26
1.2 A mediação no Código de Processo Civil de 201528
2 Os conflitos nos contratos comerciais e empresariais do mercado da moda30
3 Vantagens de utilizar a mediação nos contratos do Direito da Moda32
Considerações finais34
Referências35

CAPÍTULO 2
FASHION LAW: O DIREITO APLICADO À MODA37
Introdução37
1 Breve histórico sobre moda38
2 Fashion Law40
2.1 No mundo40
2.2 No Brasil41
3 Inspiração ou cópia: como distinguir isso no mundo da moda?43
4 Métodos de proteção da propriedade intelectual44
4.1 Patente44
4.2 Direito autoral46
4.3 Desenho industrial46
4.4 Marca47
5 Moda e a proteção por meio do Fashion Law49
6 Fashion Law e os tribunais52
7 Mediação está na moda?53
Considerações finais54
Referências56

CAPÍTULO 3
O COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO PARA APRIMORAR AS RELAÇÕES DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA MODA61
Introdução61
1 As relações de trabalho na indústria da moda62
2 O compliance na indústria da moda70
Considerações finais74
Referências78

CAPÍTULO 4
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO FASHION LAW: EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS81
Introdução81
1 Direito contemporâneo82
1.1 Neoconstitucionalismo83
1.2 Fashion Law e a Constituição Federal83
1.3 A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas84
2 Conflitos de direitos fundamentais85
2.1 Solução do conflito e a teoria da ponderação87
2.2 Direitos fundamentais nas relações do Fashion Law88
Considerações finais91
Referências91

CAPÍTULO 5
OS DIREITOS DE PERSONALIDADE À LUZ DO FASHION LAW93
Introdução93
1 Método94
2 Discussão95
Considerações finais103
Referências104
CAPÍTULO 6
O VALOR DA MARCA PARA A INDÚSTRIA DA MODA e o mercado de luxo107
Introdução107
1 A proteção marcária na indústria da moda108
1.1 A proteção conferida pela marca108
1.2 Como se adquire a titularidade de uma marca111
1.3 A marca na indústria da moda111
2 O que representa uma marca em termos de valores114
2.1 O valor de uma marca114
2.2 Como calcular o valor de uma marca116
3 Posicionamentos vinculados à marca e o impacto em seu valor118
3.1 Como o posicionamento pode influir no valor da marca118
Considerações finais120
Referências120

CAPÍTULO 7
OS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NA INDÚSTRIA DA MODA: DO “NOVO” CONSUMO AOS CONTRATOS125
Introdução125
1 Aspectos gerais das mudanças no perfil do consumo e jurídicos relacionados à pandemia127
2 A necessidade de readaptação às relações tradicionais do varejo 132
2.1 Das “novas” relações de consumo133
2.2 Das alterações contratuais e do contrato do marketplace135
3 O que podemos esperar do “novo”?137
Considerações finais138
Referências139

CAPÍTULO 8
SUSTENTABILIDADE NA MODA: TINGIMENTO TÊXTIL COM CORANTES NATURAIS143
Introdução 143
1 Sustentabilidade na indústria têxtil144
2 Tingimento têxtil e tipos de corantes146
2.1 Corantes sintéticos e seu impacto ambiental147
2.2 Corantes Naturais148
2.2.1 Corante extraído da castanha de baru e a fotoproteção...............149
Considerações finais150
Referências151

CAPÍTULO 9
PROPRIEDADE INTELECTUAL E RESPONSABILIDADE CIVIL NO MUNDO DA MODA153
Introdução153
1 Direito no mundo da moda154
2 Propriedade intelectual e direitos autorais155
3 Responsabilidade civil no Fashion Law158
4 Perspectiva jurisprudencial acerca dos direitos autorais e responsabilidade civil na moda160
Considerações finais162
Referências163

CAPÍTULO 10
REPRESSÕES ÀS INFRAÇÕES AO DIREITO MARCÁRIO E COMBATE ÀS FALSIFICAÇÕES NA INDÚSTRIA DA MODA165
Introdução165
1 Moda e propriedade industrial: um breve panorama na história166
1.1 Propriedade intelectual na legislação168
1.1.1 Violação ao direito marcário.............................................................170
2 Aspectos da contrafação na moda172
3 A moda, contrafações e a Corte174
Considerações finais179
Referências180

CAPÍTULO 11
REGIME TRIBUTÁRIO COMPETITIVO PARA O SETOR TÊXTIL E DE CONFECÇÃO183
Introdução183
1 Evolução histórica e notas conceituais da indústria da moda: segmentos têxtil e de confecção185
1.1 Conceito de moda185
1.2 Indústria têxtil e seus precedentes históricos186
1.3 Indústria de confecção187
1.4 Indústria de facção187
1.5 Indústria da moda188
2 Panorama da indústria têxtil e de confecção nacional e regime tributário competitivo favorável189
2.1 Breves noções acerca da indústria têxtil e de confecção no cenário nacional189
2.2 Modelo competitivo de tributação191
Considerações finais195
Referências196

CAPÍTULO 12
FORMAS ALTERNATIVAS DE FINANCIAMENTO EMPRESARIAL NA INDÚSTRIA: OS MODELOS DE ORGANIZAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA199
Introdução199
1 Modelos de organização de natureza pública199
1.1 Sociedades de Investimento Mobiliário para Fomento da Economia (SIMFE)200
1.1.1 Contributo da IFD (Instituição Financeira de Desenvolvimento, S. A.) na economia e os FEEI (Fundos Europeus Estruturais e de Investimento)...............................................................................................200
1.1.1.1 Fundo de Coinvestimento 200M – DL n.º 126-C/2017 ..........201
1.1.1.2 Fundo de Capital & Quase Capital - DL n.º 225/2015 (doravante designado por FC&QC)..............................................................................201
1.1.1.3 Fundo de Dívida e Garantias – DL n.º 226/2015.....................201
1.1.1.4 Fundo de Inovação, Tecnologia e Economia Circular – DL n.º 86-C/2016....................................................................................................201
Considerações finais202
2 Modelos de organização de natureza privada: joint ventures agreement, business angels e capital de risco202
2.1 Crowdfunding: financiamento colectivo202
Considerações finais205
2.2 Regime jurídico do capital de risco e da Sociedade de Capital de Risco (SCR)205
Considerações finais208
2.3 Empreendedorismo social e investimento especializado.................208
Considerações finais209
2.4 Business angel209
Considerações finais....................................................................................211
2.5 Joint venture agreement e outras formas de organização empresarial211
Considerações finais212
2.5.1 Consórcio.............................................................................................213
Considerações finais214
2.5.2 Agrupamento Complementar de Empresas (ACE)......................214
2.5.3 Agrupamento Europeu de Interesse Económico (AEIE) ..........216
Considerações finais216
Referências216

CAPÍTULO 13
A IMPORTÂNCIA DA FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE PARCERIA COMERCIAL DO DIGITAL INFLUENCER219
Introdução219
1 Os contratos do digital influencer220
1.1 O digital influencer220
1.2 Conceito e princípios dos contratos220
1.2.1 Alguns dos princípios fundamentais aplicados aos contratos.....222
2 A importância da formalização dos contratos realizados entre o digital influencer e as empresas223
3 Publicidade nas redes sociais227
Conclusão228
Referência bibliográfica229

• Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!