ISBN: 978-65-5959-232-6
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 104
NÚMERO DA EDIÇÃO:
DATA DE PUBLICAÇÃO: fevereiro/2022
A obra que se materializa é fruto de séria e dedicada pesquisa.
Trata-se de estudo que tem como origem o Trabalho de Conclusão
de Curso em Direito de Fabiola Marine Pontes de Andrade, o
qual tive a honra de orientar.
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
O DIREITO DE HERANÇA
1.1 O Conceito de Herança e sua Finalidade
1.2 Evolução Histórica
1.3 A Constitucionalização da Herança
1.4 Legislação Brasileira Aplicável à Sucessão
CAPÍTULO 2
BENS DIGITAIS
2.1 A Nova Era Digital Oriunda da Evolução Social
2.2 O Conceito de Bem Digital e seu Armazenamento nos Servidores Online
2.3 A Monetização do Conteúdo Produzido na Rede
2.4 Breve Sobrevoo Acerca do Direito Digital no Brasil
CAPÍTULO 3
HERANÇA DIGITAL
3.1 A Lacuna da Legislação Brasileira Acerca da Transmissão post mortem dos Bens Virtuais
3.2 O Posicionamento Estrangeiro Acerca do Tema
3.3 A Diferença dos Bens Digitais Suscetíveis e Insuscetíveis de Valoração Econômica para Fins Sucessórios
3.4 O Direito de Herança Aplicável ao Patrimônio Digital
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS