HERANÇA DIGITAL NO BRASIL

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A obra que se materializa é fruto de séria e dedicada pesquisa. Trata-se de estudo que tem como origem o Trabalho de Conclusã de Curso em Direito de Fabiola Marine Pontes de Andrade, o qual tive a honra de orientar. No exercício da docência tenho grata surpresa de me deparar com alunos e alunas vocacionados para a pesquisa científica, e Fabiola é uma dessas alunas que muito me orgulha.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Civil

Tags:

#Direito Civil, #Direito das Sucessões, #Herança Digital

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ISBN: 978-65-5959-232-6

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 104

NÚMERO DA EDIÇÃO:

DATA DE PUBLICAÇÃO: fevereiro/2022

A obra que se materializa é fruto de séria e dedicada pesquisa.
Trata-se de estudo que tem como origem o Trabalho de Conclusão
de Curso em Direito de Fabiola Marine Pontes de Andrade, o
qual tive a honra de orientar.
SOBRE OS AUTORES

APRESENTAÇÃO

INTRODUÇÃO



CAPÍTULO 1

O DIREITO DE HERANÇA

1.1 O Conceito de Herança e sua Finalidade

1.2 Evolução Histórica

1.3 A Constitucionalização da Herança

1.4 Legislação Brasileira Aplicável à Sucessão



CAPÍTULO 2

BENS DIGITAIS

2.1 A Nova Era Digital Oriunda da Evolução Social

2.2 O Conceito de Bem Digital e seu Armazenamento nos Servidores Online

2.3 A Monetização do Conteúdo Produzido na Rede

2.4 Breve Sobrevoo Acerca do Direito Digital no Brasil



CAPÍTULO 3

HERANÇA DIGITAL

3.1 A Lacuna da Legislação Brasileira Acerca da Transmissão post mortem dos Bens Virtuais

3.2 O Posicionamento Estrangeiro Acerca do Tema

3.3 A Diferença dos Bens Digitais Suscetíveis e Insuscetíveis de Valoração Econômica para Fins Sucessórios

3.4 O Direito de Herança Aplicável ao Patrimônio Digital



CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS
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