Arbitragem e Análise Econômica do Direito aborda o problema a partir das ferramentas analíticas da economia aplicada ao direito. Com capítulos assinados por juristas, economistas e profissionais da prática arbitral, esta coletânea inédita investiga como custos, incentivos e estruturas de decisão moldam o funcionamento da arbitragem no Brasil. A obra reúne treze estudos que abordam temas como arbitragem com o poder público, oitiva simultânea de peritos (hot-tubbing), dispute boards, inteligência artificial, blockchain, smart contracts, economia comportamental, entre outros. Os autores combinam teoria e dados empíricos para propor reformas voltadas à eficiência e à confiabilidade da arbitragem. Voltada a advogados, árbitros, reguladores, juízes e acadêmicos, esta coletânea oferece uma nova perspectiva sobre seus mecanismos internos e caminhos para seu desenvolvimento.

ORGANIZADORES
AUTORES
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO

CAPÍTULO 1
Aristhéa Totti Silva Castelo Branco de Alencar
Tatiana Mesquita Nunes
ANÁLISE ECONÔMICA DA ARBITRAGEM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ABORDAGEM EMPÍRICA
Introdução
1 Custo de transação em arbitragem envolvendo a Administração Pública
1.1 Custos da negociação
1.2 Custos administrativos de resolução de controvérsias
1.3 Custos na demora da decisão (alocação da propriedade)
1.4 Custos do erro da decisão
1.5 Custos da publicidade
1.6 Custos de ineficácia do procedimento
2 O olhar prático dos custos de transação nas arbitragens envolvendo a Administração Pública
Conclusão
Bibliografia

CAPÍTULO 2
Milton Barossi Filho
Flávio Luiz Yarshell
REFLEXÕES SOBRE O USO DO HOT-TUBBING EM PROCESSOS ARBITRAIS SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Introdução: oralidade e arbitragem
1 A técnica do hot-tubbing: fundamentos e aplicações
2 Análise econômica do hot-tubbing em arbitragem
Conclusão
Bibliografia

CAPÍTULO 3
Eleonora Coelho
Luis Henrick Bussola Pereira
PROCESSO ARBITRAL E INCENTIVOS: O IMPORTANTE PAPEL DOS (DES)INCENTIVOS NA TOMADA DE DECISÃO NO PROCESSO ARBITRAL
Introdução: incentivos na tomada de decisão e arbitragem
1 Breves comentários sobre as premissas fundamentais da AED e seus reflexos para o estudo dos incentivos na arbitragem
2 Pode a AED auxiliar na compreensão dos efeitos dos (des)incentivos do processo arbitral?
2.1 Características do processo arbitral como incentivos à litigância via arbitragem
2.2 Incentivos previstos nos regulamentos de instituições arbitrais brasileiras destinados a aprimorar a conduta das partes e árbitros no processo arbitral
2.2.1 Alocação de custas do processo arbitral como desincentivo à conduta pouco cooperativa
2.2.2 Adiantamento de honorários adicionais em caso de pedidos de esclarecimentos
2.2.3 Desconto no valor da taxa de administração em caso de mediação prévia ou posterior à arbitragem
2.2.4 Incentivo à adoção de políticas ESG no procedimento arbitral
2.2.5 Escrutínios dos rascunhos de sentenças arbitrais
Conclusão
Bibliografia

CAPÍTULO 4
Paula A. Forgioni
Luiza Camanho Katchadur Telles
JUDICIÁRIO E ARBITRAGEM: INCENTIVOS E DESINCENTIVOS NO SISTEMA DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS EMPRESARIAIS
Introdução
1 Autonomia e responsabilidade: a vedação de interferência na estratégia comercial e jurídica das empresas
2 Ação anulatória de sentença arbitral
3 Execução da sentença arbitral
4 Tutela provisória pré-arbitral
5 Carta arbitral106
6 Instituição forçada da arbitragem
7 Compromisso arbitral judicial
Conclusão
Bibliografia

CAPÍTULO 5
PERDER RÁPIDO OU GANHAR TARDE? O CUSTO DO PROCESSO E O CUSTO DE OPORTUNIDADE NA ARBITRAGEM E NO PROCESSO JUDICIAL
Luciano de Souza Godoy
Ana Carolina do Amaral Gurgel
Introdução
1 A celeridade da arbitragem
2 Custos do processo: honorários sucumbenciais e contratuais
2.1 Honorários sucumbenciais
2.2 Honorários contratuais
2.3 Custos do processo: síntese comparativa
3 Os custos de oportunidade
Conclusão
Bibliografia

CAPÍTULO 6
Adriano Camargo Gomes
Luiza Trani Mello Picanço
ANÁLISE ECONÔMICA DO DISPUTE BOARD: COMO A ADERÊNCIA À REALIDADE TÉCNICA PERMITE UMA MAIOR EFICIÊNCIA NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS
Introdução
1 O Dispute Board no quadro dos meios de solução de controvérsias
2 Os Dispute Boards no direito brasileiro
3 Análise econômica do Dispute Board
3.1 O custo de oportunidade e a busca pela eficiência
3.2 Vantagens e desvantagens da escolha do Dispute Board
3.3 O conhecimento dos fatos e a redução da assimetria informacional
4 Dispute Board e a Jurisdição
Conclusão
Bibliografia

CAPÍTULO 7
Clarisse Frechiani Lara Leite
ASSIMETRIA INFORMACIONAL E PROCESSO
Introdução: análise econômica do direito e do processo
1 Economia e informação
1.1 Pressupostos da Teoria da Escolha Racional e suas limitações
1.2 Assimetria informacional: conceito
1.3 Seleção adversa: Akerlof e o “mercado de limões”
1.4 Risco ou perigo moral
1.5 Problemas da relação agente-principal
1.6 Formas de superar assimetrias informacionais
1.6.1 Sinalização de mercado
1.6.2 Aquisição de informações
1.6.3 Política de comando e controle
2 Assimetria informacional e processo
2.1 Processo, em suas várias dimensões, como canal de redução de assimetrias informacionais entre partes e julgador
2.2 A assimetria informacional e a decisão de litigar: o modelo básico da litigância
2.3 Investigação e produção antecipada de provas como instrumentos de redução de assimetrias informacionais
2.3.1 Redução de assimetrias para a solução da crise de adimplemento
2.3.2 Investigação privada prévia e processo penal
2.3.3 Assimetria informacional voltada a evitar a ativação de vieses: o instituto do juiz de garantias
2.4 O contraditório como instrumento de combate às assimetrias informacionais
2.4.1 Vedação à decisão surpresa
2.4.2 O problema das “consultas privadas” por julgadores
2.5 Direito probatório e limites para a redução de assimetrias
2.6 Relações agente-principal no processo
2.6.1 Advogado e parte
2.6.2 Promotor e sociedade
Conclusão
Bibliografia

CAPÍTULO 8
Paulo Henrique dos Santos Lucon
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DESPESAS NA ARBITRAGEM: ENFOQUE NOS INCENTIVOS E DESINCENTIVOS AO LITÍGIO
Introdução
1 Despesas e custos na arbitragem
2 Valor do litígio e despesas: relação a partir do valor da causa
3 Ônus da sucumbência: honorários contratuais e sucumbenciais
Conclusão
Bibliografia

CAPÍTULO 9
Eduardo de Albuquerque Parente
Vinícius Pichelli Ueda
ENTRE A PROMESSA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O PROCESSO ARBITRAL: EFICIÊNCIA ALÉM DA RETÓRICA
Introdução
1 Eficiência no processo arbitral: conceito, limites e usos retóricos
2 Tecnologias para o processo e no processo arbitral
3 Riscos da inteligência artificial ao processo arbitral
Conclusão: a eficiência da arbitragem como uma construção coletiva
Bibliografia

CAPÍTULO 10
Wilson Pimentel
ARBITRAGEM E INFORMAÇÃO SOB A ÓTICA DA AED: UM VAZIO A SER PREENCHIDO
Introdução
1 O vazio
2 A assimetria informacional e solução de disputas
3 Mecanismos de redução da assimetria
3.1 Nível de detalhamento
3.2 Quais informações?
3.2.1 Informações relacionadas ou relevantes
3.2.2 Favoráveis e desfavoráveis?
Conclusão
Bibliografia

CAPÍTULO 11
Marcelo Roitman
Marcelo Fonseca Santos
BLOCKCHAIN, SMART CONTRACTS E ARBITRAGEM: UMA ANÁLISE SOBRE MÉTODOS ECONÔMICOS E EFICIENTES DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Introdução
1 Fundamentação Teórica: Arbitragem e Análise Econômica do Direito
2 Blockchain e Smart Contracts – conceitos e vantagens
3 Online Dispute Resolution - ODR´s
4 Procedimento Arbitral com o uso de Blockchain e Smart Contracts
4.1 Plataformas que Julgam Disputas com Blockchain e Contratos Inteligentes
5 Limitações e Desafios
6 Futuro da arbitragem em plataformas digitais e recomendações para a harmonização legislativa e melhores práticas
Conclusão
Bibliografia

CAPÍTULO 12
Bruno Meyerhof Salama
Alberto L. Barbosa Jr.
A ECONOMIA DA ARBITRAGEM REVISITADA
Introdução
1 A economia da arbitragem: formulação original
2 Crítica à ideia de concorrência entre judiciário e arbitragem
3 O judiciário e o aprendizado com a arbitragem
4 A arbitragem e o aprendizado com o judiciário
Conclusão
Bibliografia

CAPÍTULO 13
Rafael Stefanini Auilo
Marcela Nogueira Martins
Nelson Martins da Silva Neto
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E ARBITRAGEM EXPEDITA: UMA BREVE APROXIMAÇÃO
Introdução
1 Análise econômica do direito, custo e processo: uma primeira aproximação
2 Arbitragem expedita: características mais comuns
3 Redução dos custos de transação a partir da adoção da arbitragem expedita e os custos de oportunidades em razão de sua não escolha
Conclusão: sistematização das ideias e uma proposta
Bibliografia

CAPÍTULO 14
Luciano Benetti Timm
Ana Paula Ribeiro Nani
A ESCOLHA DE ÁRBITROS A PARTIR DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL: COMO HEURÍSTICAS E VIESES INFLUENCIAM A DECISÃO DAS PARTES?
Introdução
1 A escolha de árbitros e os vieses cognitivos
2 Impactos práticos dos vieses cognitivos na arbitragem
2.1 Qualidade das decisões na escolha de árbitros
2.2 Diversidade e equidade no mercado arbitral
2.3 Confiança e Legitimidade no Sistema Arbitral
3 Estratégias para mitigar os vieses cognitivos (“nudges”)
Conclusão
Bibliografia

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