ISBN: 978-65-5113-191-2
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 453
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/06/2025
A Coleção Clássicos de Processo Civil em Domínio Público organizada pelos professores Antônio Pereira Gaio Júnior, Bruno Augusto Sampaio Fuga e William Santos Ferreira objetiva selecionar e disponibilizar aos estudantes e estudiosos do Direito Processual Civil obras tidas como clássicas nesta seara do Direito e, em regra, de difícil acesso para o público em geral. Dentro deste contexto, parece essencial trazer à luz o que vem a ser denominado como um clássico, e ainda, como atribuir a uma obra este adjetivo, em especial no campo do Direito. No latim tardio (Classicus) era adjetivo que designava o que é excelente em sua classe ou então pertencente a uma classe excelente. Um clássico, na acepção empregada na coleção, pode ser uma obra modelo, com excelência em seu objeto de pesquisa. É ele, o clássico, a base para quem se dedica ao objeto de determinada pesquisa ou reflexão em questão. Certamente será um conteúdo que, variavelmente, resistiu ao tempo e permanece incólume como fonte de pesquisa. O ato de propor uma obra tida como clássica é antes de tudo, preservar o que nela fora edificado. Nisso, é preciso “selecionar o que se lê, dedicar esforço em obras que foram bem pensadas”,e assim, a seleção de clássicos faz muito sentido. Em verdade, o clássico encampa uma força capaz de gerar “uma nuvem de discursos críticos sobre si”. No direito em especial, o clássico tem, de fato, a feição de sempre estar se relendo e ser ele fonte de responsáveis pesquisas.
SOBRE OS ORGANIZADORES
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO
APRESENTAÇÃO DA OBRA
PREFÁCIO
§ 59
ESPECIES DIVERSAS DE PROCESSO
§ 60
DO PROCESSO EM RELAÇÃO A SUA NATUREZA
§ 61
DO PROCESSO QUANTO A SUA FORMA
§ 62
DO PROCESSO QUANTO A FUNCÇÃO JURISDICCIONAL
§ 63
DO PROCESSO QUANTO ÁS PARTES
§ 64
DO PROCESSO QUANTO A’ ORDEM LEGAL
§ 65
PHASES DO PROCESSO
§ 66
COMPOSIÇÃO DO PROCESSO
§ 67
POSIÇÃO DAS PARTES NO PROCESSO
§ 68
ASSISTENCIA JUDICIAL
§ 69
DA CITAÇÃO
§ 70
CONTUMACIA
§ 71
DA INSTANCIA
§ 72
PROPOSITURA DA ACÇÃO
§ 73
REACÇÃO LEGAL DO REU
§ 74
DAS EXCEPÇÕES
§ 75
DA CONTESTAÇÃO DA LIDE
§ 76
ACÇÃO RECONVENCIONAL
§ 77
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
§ 78
DENUNCIAÇÃO DA LIDE
§ 79
OPPOSIÇÃO
§ 80
ASSISTENCIA ADHESIVA
§ 81
ESTRUCTURA DO PROCESSO CIVIL PHASE ORAL
§ 82
THEORIA DA PROVA INDOLE E CARACTER DA PROVA
§ 83
NECESSIDADE DA PROVA
§ 84
SIMILHANÇA E DIFFERENÇA ENTRE A PROVA HISTORICA E A JUDICIARIA
§ 85
OBJECTO DA PROVA
§ 86
DOS FACTOS NEGATIVOS
§ 87
DOS FACTOS NOTORIOS
§ 88
DA PROVA EM RELAÇÃO AO DIREITO
§ 89
ONUS DA PROVA
§ 90
EFFICACIA DA PROVA
§ 91
FALTA DA PROVA JUDICIARIA
§ 92
COLLISÃO DE PROVAS
§ 93
SYSTEMA DE PROVAS JUDICIARIAS
§ 94
DIVISÃO DAS PROVAS
§ 95
DIVISÃO LEGAL
§ 96
CONFISSÃO
§ 97
DO JURAMENTO EM GERAL
§ 98
DA PROVA INSTRUMENTAL
§ 99
INSTRUMENTOS PUBLICOS
§ 100
INSTRUMENTO PARTICULAR
§ 101
APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS
§ 102
VICIOSIDADE DOS INSTRUMENTOS
§ 103
PROVA TESTEMUNHAL (2135)
§ 104
DAS PRESUMPÇÕES E INDÍCIOS
§ 105
DO ARBITRAMENTO
§ 106
DA VISTORIA
§ 107
PROVA DO DIREITO CONSUETUDINARIO, MUNICIPAL E COSTUMES EXTRANGEIROS
§ 108
DAS SENTENÇAS
§ 109
THEORIA DAS NULLIDADES