Atuar nos Tribunais Superiores é um desafio constante. A jurisprudência defensiva, a escassez de materiais sistematizados sobre o tema e a ausência de uma abordagem aprofundada dos recursos excepcionais nos cursos de Direito tornam especialmente complexa a elaboração de um Recurso Especial. Com o propósito de enfrentar essas dificuldades, reunimos a expertise de três autoras com sólida trajetória na área, oferecendo uma abordagem didática e prática que orienta o leitor na construção de um recurso capaz de superar os rígidos critérios de admissibilidade. Andréa e Larissa são advogadas com vasta experiência nos Tribunais Superiores, atuando diretamente em Brasília. Ana Maria, por sua vez, foi Vice-Presidente do TJDFT e traz consigo o olhar criterioso de quem analisou inúmeros recursos excepcionais sob a ótica da admissibilidade. A união dessas três perspectivas complementares oferece ao leitor as ferramentas necessárias para dominar a prática do Recurso Especial.

SOBRE AS AUTORAS
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
CONHECENDO A ORIGEM E FUNÇÃO DO RECURSO ESPECIAL
1.1 Origem
1.2 Função
1.3 Importância de uma visão integral do processo, desde a petição inicial ao processamento nos tribunais superiores

CAPÍTULO 2
DOS PRINCIPAIS PRINCÍPIOS RECURSAIS PASSÍVEIS DE OBSERVAÇÃO QUANDO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ESPECIAL
2.1 Voluntariedade
2.2 Dialeticidade
2.3 Duplo grau de jurisdição
2.4 Colegialidade
2.5 Unirrecorribilidade
2.6 Fungibilidade

CAPÍTULO 3
DOS PRESSUPOSTOS GENÉRICOS DE ADMISSIBILIDADE
3.1 Legitimidade
3.2 Interesse recursal
3.3 Tempestividade
3.4 Regularidade formal
3.5 Preparo

CAPÍTULO 4
DOS PRESSUPOSTOS ESPECÍFICOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL
4.1 Esgotamento das vias ordinárias
4.2 Prequestionamento
4.3 Relevância jurídica (filtro de relevância)
4.4 Impugnação a todos os fundamentos válidos (dialeticidade recursal)
4.5 Matéria unicamente de direito: revolvimento fático-probatório x revaloração
4.6 Procuração nos autos
4.7 Principais súmulas do STF/STJ utilizadas na admissibilidade do especial

CAPÍTULO 5
FUNDAMENTOS DE INTERPOSIÇÃO
5.1 Interposição com base no Art. 105, III, “A”, da CF/88
5.1.1 O que é lei federal?
5.1.2 O que não é lei federal?
5.2 O que é um tratado, de acordo com o Art. 105, III, “A”, da CF/88?
5.3 Interposição com base no Art. 105, III, “B”, CF/88
5.4 Interposição com base no Art. 105, III, “C”, CF/88
5.4.1 Dissídio jurisprudencial
5.4.2 Decisão colegiada
5.4.3 Precedentes sobre o assunto

CAPÍTULO 6
OS EFEITOS ATRIBUÍDOS AO RECURSO ESPECIAL107
6.1 Medida cautelar e a atribuição de efeito suspensivo ao recurso especial
6.2 Da (ir)recorribilidade da decisão que defere/indefere a tutela cautelar no recurso especial

CAPÍTULO 7
JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE NO TRIBUNAL DE ORIGEM E PROVIDÊNCIAS POSITIVAS POSSÍVEIS
7.1 Do juízo de retratação (Art. 1.030, II, DO CPC)
7.2 Sobrestamento do RESP que versa sobre matéria de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Tribunal Superior (Art. 1.030, III, do CPC)
7.3 Seleção de recurso como representativo da controvérsia (Art. 1.030, IV, do CPC)
7.4 Do juízo de admissibilidade (Art. 1.030, V, do CPC)

CAPÍTULO 8
E SE MEU RECURSO ESPECIAL NÃO FOR ADMITIDO PELO TRIBUNAL A QUO?
8.1 Negar seguimento ao recurso especial
8.2 Inadmitir o recurso especial
8.3 Decisões Híbridas
8.4 É cabível embargos de declaração das decisões de (in)admissibilidade ou não seguimento do RESP?
8.5 Necessidade de rebater todos os pontos da decisão agravada na hipótese de inadmissibilidade (dialeticidade)

MODELOS ÚTEIS
MODELO DE RECURSO ESPECIAl
MODELO DE MEDIDA CAUTELAR EM RECURSO ESPECIAL

CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA

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