A obra que o leitor tem em mãos é fruto de pesquisa sobre a função da decisão de saneamento do processo civil brasileiro, que foi objeto de dissertação de mestrado da autora pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. A pesquisa se divide em três momentos: no primeiro, intitulado Origem e positivação da decisão de saneamento e organização do processo no direito processual brasileiro, trabalha com o passado e o presente do instituto do saneamento do processo, a partir de suas origens históricas. A releitura do instituto do saneamento do processo passa a ser objeto de debate científico do segundo momento, isto é, a ideologia do Código de Processo Civil de 2015, ajustando-o a um processo civil constitucionalizado, do qual, por certo, o saneamento e suas novas versões – in natura, homologado, compartilhado – não poderiam se afastar. Por fim, o terceiro e último momento, responde pelo que mais caro é ao processo civil contemporâneo: a sua função. A funcionalidade da ....
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Processual Civil

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ISBN: 978-65-86300-29-1

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 188

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1ª Edição

DATA DE PUBLICAÇÃO: Maio/2021

A obra que o leitor tem em mãos é fruto de pesquisa sobre a função da decisão de saneamento do processo civil brasileiro, que foi objeto de dissertação de mestrado da autora pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. A pesquisa se divide em três momentos: no primeiro, intitulado Origem e positivação da decisão de saneamento e organização do processo no direito processual brasileiro, trabalha com o passado e o presente do instituto do saneamento do processo, a partir de suas origens históricas. A releitura do instituto do saneamento do processo passa a ser objeto de debate científico do segundo momento, isto é, a ideologia do Código de Processo Civil de 2015, ajustando-o a um processo civil constitucionalizado, do qual, por certo, o saneamento e suas novas versões – in natura, homologado, compartilhado – não poderiam se afastar. Por fim, o terceiro e último momento, responde pelo que mais caro é ao processo civil contemporâneo: a sua função. A funcionalidade da decisão saneadora e organizadora do processo, jungida às garantias constitucionais da duração razoável do processo e à responsabilização do Estado pela dilação indevida do processo como consequência da omissão de sanear e, registre-se, de sanear adequadamente, com aderência às peculiaridades do caso concreto sub judice.
SOBRE A AUTORA
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

Capítulo 1
Origem e positivação da decisão de saneamento e organização do processo no direito processual brasileiro
1.1 Vida e obra de Galeno Lacerda e o saneamento revelado
1.2 Conceito da decisão de saneamento
1.3 Fontes históricas do despacho saneador
1.4 Do regulamento 737 de 1890 ao Código de Processo Civil de 1939
1.5 O Saneamento processual do Código de Processo Civil de 1973

Capítulo 2
O Código de Processo Civil DE 2015, o saneamento e a organização do processo
2.1 A ideologia do Código de Processo Civil de 2015
2.2 O saneamento em sentido estrito do artigo 352 do Código de Processo Civil de 2015
2.2.1 Dos pressupostos processuais no Código de Processo Civil de 2015
2.2.2 Das condições da ação no Código de Processo Civil de 2015
2.3 A decisão de saneamento e organização do artigo 357 do Código de Processo Civil de 2015
2.3.1 A decisão de saneamento in natura
2.3.2 A decisão de saneamento homologada
2.3.3 A decisão de saneamento compartilhada
2.4 Considerações finais parciais sobre a decisão de saneamento e organização do processo

Capítulo 3
A funcionalidade da decisão de saneamento e a organização do processo civil
3.1 O direito à duração razoável do processo e sua relação com a decisão de saneamento e organização do processo
3.2 A responsabilização do Estado pela dilação indevida do processo em razão da omissão de sanear
Considerações finais
Referências
Bibliografia sugerida
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