ISBN: 978-65-5113-494-4
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 372
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/03/2026
O processo estrutural no Brasil completou 10 anos de estudo. Advogados, juízes, promotores e operadores do Direito em geral, contudo, ainda não tomaram pleno conhecimento da importância e relevância prática desse instituto, não só porque aplicável aos processos coletivos, mas porque associado aos processuais de natureza individual tais como uma ação de reintegração de posse ou um inventário, de fato, agigantados. A melhor formulação do pedido deduzido na petição inicial, mesmo em processo eminentemente individual, refletirá um melhor tratamento ao problema estrutural e, por isso, maior eficácia do processo estrutural. Esta obra relacionou a sociedade contemporânea digital aos eventuais problemas estruturais.
Sobre o Autor
Agradecimentos
Apresentação
Prefácio
Introdução
CAPÍTULO 1
A SOCIEDADE
1.1 A sociedade contemporânea e o Direito
CAPÍTULO 2
O PROBLEMA ESTRUTURAL
2.1. Nomenclatura: problema, litígio ou conflito estrutural
2.2 O conceito do problema estrutural
2.2.1 Situação ou ato estrutural
2.2.2 Situação de ilicitude ou de antijuridicidade
2.2.3 Inconstitucionalidade
2.2.4 Ilegalidade
2.3 Mera desconformidade
2.4 Jurisdição contenciosa ou voluntária
2.5 Ato omissivo ou comissivo
2.6 Direito material ou processual
2.7 Direito coletivo ou individual
2.8 Pré-processo ou intraprocesso
2.9 Jurisdição internacional
2.10 Conclusão parcial
CAPÍTULO 3
AS CARACTERÍSTICAS DO PROBLEMA ESTRUTURAL
3.1 O problema estrutural e o estado de coisa atual consolidado
3.2 A extensão da natureza do problema estrutural
3.3. Transitoriedade
3.4 A fragmentação
3.5 O diálogo
3.6 Flexibilização e segurança jurídica
3.7 A autorregulamentação
3.8 A graduação
3.9 A representatividade
3.10 A obrigação estrutural
3.11 Conclusão parcial
CAPÍTULO 4
O PROCESSO: SOBRE O PROCESSO ESTRUTURAL
4.1 As possibilidades de abordagens do problema estrutural pelo processo
4.2 As premissas fundamentais do tratamento ao processo estrutural
4.2.1 O processo estrutural como categoria autônoma
4.2.2 O processo estrutural como jurisdição contenciosa e voluntária
4.2.3 O processo estrutural incompleto
4.2.4 Retorno às premissas
4.2.5 Visão geral do processo estrutural e o processo estrutural autêntico
4.2.6. Processo programático
4.3 A Constituição Federal, o Acesso à Justiça e os Princípios Fundamentais que hão de nortear o processo estrutural
4.3.1 O princípio do Devido Processo Legal
4.3.2 O princípio da igualdade
4.3.3 O princípio do juiz natural
4.3.4 O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional
4.3.5 O princípio do contraditório
4.3.5.1 Pedido
4.3.5.2 Revelia
4.3.5.3. Ação Rescisória
4.3.5.4. Prova emprestada
4.3.5.5 Equidade
4.3.6. O princípio da proibição da prova ilícita
4.3.7 O princípio da motivação das decisões judiciais
4.3.7.1 Relatório da decisão
4.4 A teoria geral do processo, o direito processual e o processo
4.5 A democracia, o ativismo judicial e o processo estrutural
4.6 Do Estado Moderno à Tirania do Judiciário na contemporaneidade
4.7 A duração razoável do processo e a desnecessidade de ampla regulamentação legislativa
4.8 O Projeto de Lei nº. 8.058/2014
4.9 O Projeto de Lei nº. 4.441/2020
4.9.1 O Projeto de Lei nº. 4.778/2020
4.10 A duração razoável do processo e a regulamentação do processo estrutural
4.11 A doutrina estrangeira sobre o processo estrutural
4.12 A doutrina nacional sobre o processo estrutural
CAPÍTULO 5
O PROCESSO ESTRUTURAL
5.1 Conceitos sobre o termo processo
5.2. O processo estrutural pode ser definido
5.3. A natureza do processo estrutural
5.4. Princípios ou Regras informadores do processo estrutural
5.4.1 Princípio da dignidade da pessoa humana
5.4.2 Princípio do devido processo legal estrutural
5.4.3 Princípio da eficácia virtuosa do tempo-amigo
5.4.4 Princípio da instrução do desconhecido
5.4.5 Princípio dos meios adequados ao atingimento de fins
5.4.6 Princípio da proporcionalidade
5.4.7 Princípio do equilíbrio orçamentário
5.4.8 Princípio do diálogo institucional
5.4.9 Princípio da cooperação estrutural
5.4.10 Princípio da flexibilidade do procedimento
5.4.11 Princípio da consensualidade
5.4.12 Princípio do acompanhamento e monitoramento
5.4.13 Princípio da ordinária complexidade
5.4.14 Princípio da eficácia virtuosa do formalismo comedido
5.5 O processo estrutural e algumas generalidades
5.7 O processo estrutural examinado em seus três enfoques
5.7.1 O processo estrutural como método produtor de normas jurídicas de constatação e de propulsão ao ato fim
5.7.2 O Procedimento bifásico
5.7.3 O Pedido e a Norma Jurídica Concreta
5.7.3.1 O pedido de constatação do estado de coisa atual e a superação dele sem necessariamente dizer exatamente qual é o estado de coisa conforme o Direito.
5.7.3.2 O processo estrutural deve ter fim: ataque da raiz a alguns ganhos.
5.7.3.3 A produção de norma-princípio e norma-regra
5.7.3.4 Deve haver apenas um pedido-princípio
5.7.3.5 O Processo Estrutural com pedido estrutural clássico
5.7.3.6 Os Processos Estruturais com pedido estrutural não-clássico ou tradicional
5.7.3.7 O processo estrutural produtor de norma material e de norma processual
5.7.3.8 A norma-princípio de declaração de um estado ideal desejável pelo Direito posto pelo ordenamento jurídico
5.7.3.9 Conclusão parcial quanto à produção da norma jurídica
5.7.4 O Processo Estrutural como ato jurídico complexo (procedimento) bifásico ou multifásico
5.7.4.1 O processo estrutural bifásico
5.7.4.1.1 O processo bifásico obrigatório ou facultativo
5.7.4.1.2 O procedimento bifásico obrigatório
5.7.4.1.3 O procedimento bifásico facultativo
5.7.4.1.3.1 O processo estrutural é bifásico facultativo ou obrigatório?
5.7.4.1.3.2 O processo bifásico e a solução de alguns falsos problemas doutrinários
5.7.4.1.3.3 A desnecessidade de flexibilização demasiada da coisa julgada no processo estrutural
5.7.5 Processo Estrutural como relação jurídica instrumental complexa a n-termos
5.7.5.1 Generalidades
5.7.5.2 A relação processual complexa e o processo estrutural
5.7.5.3 A relação processual complexa e as técnicas de solução do problema estrutural.
5.7.6 O rol de técnicas estruturais aplicáveis ao processo estrutural
CAPÍTULO 6
CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO ESTRUTURAL
6.1 Características essenciais do processo estrutural
6.1.1 Generalidades
6.1.2 O problema estrutural
6.1.3 Solução causal
6.1.4 Transitoriedade
6.1.5 Bifásico ou Multifásico
6.1.6 Flexibilidade
6.1.7 Consensualidade
6.1.8 Complexidade
6.1.9 Multipolaridade
6.1.10 Coletividade
6.1.11 Violação de Direito Fundamental
CAPÍTULO 7
ESTUDO DE CASOS
7.1 Exemplos de processo estrutural no Direito Comparado
7.1.1 O caso Brown v. Board of Education (1951 a 1954)
7.1.2 Caso Holt v. Sarver no estado do Arkansas (1969 a 1982)
7.1.3 O caso Mendonza da Argentina (2002 a 20__)
7.1.4 Casos de deslocamento de pessoas e degradação carcerária na Colômbia
7.1.5 O caso do direito de se expressar em inglês ou francês no Canadá
7.1.6 O caso de preconceito social aos 100 milhões de indianos denominados de dálits
7.1.7 O caso de falta de moradia aos cidadãos de rua da África do Sul
7.1.8 O caso de exibição de documentos no Peru
7.1.9 Casos estruturais (ou a falta deles) na Alemanha e em Portugal
7.2 O processo estrutural na jurisdição constitucional do Brasil
7.2.1 O caso do habeas corpus coletivo de n. 143.641/SP (2017 a 2020)
7.2.2 O caso do habeas corpus coletivo de n. 165.704 (2020 a ___ )
7.2.3 O caso de imigração e refugiados na fronteira Brasil e Venezuela, em Roraima, ACO n. 3121 (2018 a ___)
7.2.4 O caso do sistema penitenciário do Brasil, ADPF nº 347 e RE 592.581 (2015 a 20__)
7.2.5 O caso dos povos indígenas e a Covid-19, ADPF nº 709
7.2.6 O caso do fundo do clima, a ADO nº 59 e nº 60
7.2.7 O caso do Direito de Greve do Servidor, mandado de injunção nº 708/DF (2007 a ___)
7.2.8 O caso de requerimento de tutela provisória de urgência incidental à ADPF 756/DF sobre a situação calamitosa em Manaus, Capital do Estado do Amazonas (2020 a ___)
7.3 O processo estrutural no Direito Nacional coletivo e individual
7.3.1 O caso da ação civil pública do carvão (ACP do Carvão) (1993 a 2020)
7.3.2 O caso Raposa Serra do Sol (1970 a ___)
7.3.3 O caso das creches no Estado de São Paulo (2008 a 2017)
7.3.4 O caso da litigância climática no Brasil e a APC-Climática (2021 a ____)
7.3.5 O caso do campo eletromagnético: RE 627189/SP e Tema 479.
7.3.6 O caso do decreto de lockdown ao Estado do Amazonas
7.3.7 O caso da ACP envolvendo menores e prazo de internação
7.3.8 O caso de uma ação de dissolução parcial de sociedade (2014 e 2024)
7.3.9 O caso de uma falência gigante: “Falência do Grupo MAPPIN” (1999 a ___)
7.3.10 O caso de reestruturação e reorganização da governança do Google
7.3.11 O caso de um pedido individual de acessibilidade em face de uma escola privada.
7.3.12 O caso de uma ação de divisão de terras agigantado em trâmite na arbitragem
7.3.14 O caso de ação de obrigação de fazer ajuizada por Condomínio em face da Construtora da obra (2015 a ___)
7.3.15 O caso de ente federativo em regime de recuperação fiscal
7.3.16 O caso de ação possessória proposta em 1895 em trâmite perante o STF
Capítulo 1 – SOCIEDADE
Conclusão
Capítulo 2 – PROBLEMA ESTRUTURAL
Capítulo 3 – CARACTERÍSTICAS DO PROBLEMA ESTRUTURAL
Capítulo 4 – SOBRE O PROCESSO ESTRUTRUAL
Capítulo 5 – DO PROCESSO ESTRUTURAL
Capítulo 6 – AS CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO ESTRUTURAL
Referências
Anexo I
Enunciados Aprovados da III Jornada de Direito Processual Civil do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF).
Anexos
Anexo II
Questões de prova sobre o processo estrutural
