ISBN: 978-65-5959-588-4
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 141
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: Setembro/2023
Muitas vezes o título de uma obra, além de despertar interesse, no universo acadêmico, também pode gerar um impacto e curiosidade para quem jamais abandonará a pesquisa e o estudo. Creio que o mundo das ciências tem essa característica e posso assegurar que a obra que ora me chega às mãos, da autoria da Doutora Danielle Oliveira de Menezes Pinto Raffull Kanawaty, cujo título "Os Saneadores difuso e central no código de processo Civil", se, num primeiro instante, conduz o leitor a descobrir a "ratio essendi" –desse trabalho – com certeza, a leitura avançada conseguirá desvendar os caminhos que o julgador, comprometido com a efetividade do processo, percorre, sem temor, e sob a luz do ordenamento jurídico para alcançá-la. O saneamento, como o próprio termo encerra, é uma fase, na linguagem moderna, de organização e o juiz deve conduzi-la de modo que o processo alcance seu fim principal – solução da lide – mérito resolvido! E nessa linha, a autora enfrenta com precisão, valendo- se da experiência angariada, especialmente, no exercício da Magistratura. Creio que, como um dia Cecilia Meirelles escreveu: "Ou isto ou aquilo: ou isto ou aquilo... e vivo escolhendo o dia inteiro!” A Dra. Danielle escolheu acertar e trazer aos leitores e leitoras a lição de sanear.
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL MODERNO COMO INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO DA JURISDIÇÃO
1.1 Leitura dos princípios e regras matriciais do processo e noções para o diálogo entre cooperação, efetividade e primazia de mérito
1.2 Poderes do juiz e a construção do papel saneador à luz do formalismo valorativo
CAPÍTULO 2
MOVIMENTOS SANEADORES E AS PREMISSAS PRÁTICAS DE APLICABILIDADE PELO MAGISTRADO
2.1 Do primeiro movimento de sanabilidade: o juízo de prelibação da petição inicial
2.2 Os elementos silogísticos da petição inicial ou elementos objetivos da ação e sua emenda
2.2 Alguns nortes e técnicas de exame das condições da ação
2.3 Outros atos de vocação saneadora no iter até o saneador central
CAPÍTULO 3
SANEADOR CENTRAL PROPRIAMENTE CONSIDERADO
3.1 O saneador como ponte entre as fases postulatória e de instrução
3.2 Delimitação das questões de direito e sua dicção pelo Magistrado
3.3 Estabilização e preclusão do saneamento
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
POSFÁCIO