ISBN: 978-65-5959-604-1
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 184
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: Outubro/2023
A Crise da Execução é uma esmagadora realidade que fez com que, em 2021, de cada 100 processos julgados, apenas 17 deles sejam implementados no plano fático. Diante desse cenário, que não se alterou nem com a promulgação de um Código de Processo Civil inteiramente novo, o presente livro revisita temas clássicos e modernos para, por meio de uma abordagem que é tanto crítica quanto propositiva, analisar e contribuir na mudança desse panorama. Para problemas complexos não há respostas simples, porém, essa obra pretende, apoiada em dados e com o auxílio da tecnologia, trazer propostas concretas que podem permitir a transformação desse cenário rumo a uma otimização da execução e do Judiciário como um todo.
SOBRE O AUTOR
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
PREMISSAS CONCEITUAIS E TEÓRICAS
1.1 Conceito jurídico de eficiência
1.2 Conceito jurídico de efetividade
1.3 Conceito jurídico de tutela executiva
1.4 Conceito jurídico de otimização
CAPÍTULO 2
PANORAMA DOS MOVIMENTOS PARA DAR MAIOR EFETIVIDADE À EXECUÇÃO CIVIL NO BRASIL APÓS O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
2.1 Novas medidas de implementação das decisões no processo civil brasileiro
2.1.1 As cláusulas gerais processuais executivas e a atipicidade das medidas executivas
2.1.2 Os negócios jurídicos processuais na execução
2.2 As propostas de desjudicialização da execução civil após o CPC/2015
2.3 Ferramentas tecnológicas para localização de bens do executado
2.3.1 Levantamento da utilização do Sniper
2.4 Conclusões Parciais: olhando para o passado, pensando no futuro
CAPÍTULO 3
INOVAÇÃO, PODER JUDICIÁRIO E TECNOLOGIA NO BRASIL: DO PROCESSO ELETRÔNICO À OTIMIZAÇÃO DA TUTELA EXECUTIVA
3.1 Considerações iniciais
3.2 A digitalização do processo: “trocando átomos por bits”
3.3 Inteligência artificial no judiciário: do processo executivo artificial ao processo executivo inteligente
3.3.1 Noções preliminares e conceituais
3.3.2 Inteligência artificial e Poder Judiciário brasileiro
3.3.3 Minerando dados e otimizando processos
3.3.4 Interoperabilidade e desjudicialização dos sistemas: prevenção de conflitos pela tecnologia
3.3.5 Tecnologias Disruptivas e o Poder Judiciário
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS