ISBN: 978-65-5113-420-3
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 168
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/12/2025
Como alcançar decisões judiciais mais justas e racionais nas ações previdenciárias rurais? Este livro investiga a qualidade epistêmica do juízo fático-probatório da prova oral nesses processos, propondo caminhos para reduzir o peso das crenças e ampliar a intersubjetividade e racionalidade nas decisões. A partir de análise documental de sentenças e acórdãos, bem como de discussão acerca de questionário aplicado a magistrados(as) federais e estaduais de todo o País, a obra revela como heurísticas, vieses cognitivos e estereótipos – especialmente de gênero e etnia – influenciam a valoração da prova oral. Ao discutir a função epistêmica do processo e a injustiça epistêmica no contexto judicial, além de expor abertamente as crenças dos(as) magistrados(as), oferece reflexões e propostas concretas para o aprimoramento da formação e da prática profissional de juristas. Trata-se de uma leitura essencial para quem busca compreender e fortalecer a racionalidade no sistema de justiça brasileiro, sendo fundamental para Juízes e Juízas que desejam melhorar a sua atuação jurisdicional e também para advogados que precisam conhecer como julgam esses(as) magistrados(as) para melhor atuar em favor dos seus representados.
SOBRE A AUTORA
SOBRE A OBRA
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
INTRODUÇÃO
Capítulo 1 – Lixão de Itaoca – Palco de Violações
1.1 A Ilha, o Mangue, a Lixeira e o Abandono
1.2 A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e a Luta dos ex-catadores de Itaoca
1.3 A Complexidade do Território a partir da Pesquisa-ação (2019 – 2024)
1.4 Do Mapa de Conflitos da Fiocruz ao Observatório De Olho em Itaoca
1.4.1 O Mapa de Conflitos da Fiocruz
1.4.2 IBGE e TrataBrasil
1.4.3 O Mapa da Desigualdade da Casa Fluminense
1.4.4 O Observatório De Olho em Itaoca
1.5 “Meu sonho é que o projeto acabe!”: vozes da comunidade – discursos das lideranças dos movimentos sociais e representantes da população local
1.5.1 Coletivo Por Gentileza: “Ninguém consegue estudar com fome.”
1.5.2 Espaço Gaia: “Mulheres em roda é revolução.”
1.5.3 Entrevistas do Observatório
1.5.3.1 Maiara Aparecida
1.5.3.2 Maria José
1.5.3.3 Marlene Pessoa
1.5.3.4 Ana Carla
1.5.3.5 Marcia Cristina
1.5.4 Márcia Ribeiro – A Marcinha
Capítulo 2 – Racismo Ambiental no Brasil: de Love Canal ao Antigo Lixão de Itaoca
2.1 Raça e racismo: da luta por direitos civis ao debate sobre racismo ambiental
2.2 Racismo ambiental: do movimento americano às discussões brasileiras
2.3 Raça como marcador central do debate: a justiça ambiental é racial
Capítulo 3 – Ausências, Emergências e Negação dos Direitos Humanos no Antigo Lixão de Itaoca
3.1 Proteção do meio ambiente e justiça ambiental na Constituição Brasileira
3.2 Proteção contra o racismo e a desigualdade na Constituição Brasileira
3.3 A Agenda 2030 – “Ninguém deixado para trás”
3.4 Justiça ambiental como questão de direitos humanos
3.5 A realidade nua e crua do Estado de Não-Direito: a negação de Estado e Direito para os moradores de Itaoca como perpetuação do racismo
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
