ISBN: 978-65-5113-263-6
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 194
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 31/07/2025
A cidade contemporânea é dinâmica, complexa e enfrenta desafios constantes. Em Belém, como em tantos outros centros urbanos, a industrialização, a urbanização e o crescimento populacional trouxeram consigo uma série de questões cruciais: a necessidade de equilibrar o consumo com a mão de obra, a disputa pelo espaço entre a especulação imobiliária e a ocupação desordenada, e a dificuldade de garantir que os serviços e a infraestrutura alcancem a todos.Ao longo de seus mais de 400 anos, Belém passou por inúmeras transformações. No entanto, o esvaziamento de nosso centro histórico, um fenômeno que se intensificou nas últimas décadas, lança uma sombra sobre o nosso patrimônio e agrava as desigualdades sociais. Esses vazios urbanos – espaços inutilizados, degradados, à espera de demolição – não são apenas lacunas físicas; são feridas abertas que atentam contra a função social da propriedade, um princípio constitucional fundamental.
SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
A CIDADE E A PROCURA DE SUA PANACEIA
1.1 Direito à Cidade e Direito ao Desenvolvimento como pilares no Planejamento Urbano: a experiência brasileira
1.2 O Estado brasileiro, a urbanização brasileira e a política pública regulatória como instrumento de auxílio ao direito à cidade
1.3 Breve historicização da urbanização e planejamento urbanístico de Belém
1.4 O Centro “Velho” de Belém
1.5 Análise econômica da política urbana e o planejamento urbano adotado em Belém
CAPÍTULO 2
DESBRAVANDO OS VAZIOS URBANOS
2.1 Os vazios urbanos: a conceituação e caracterização dos espaços vazios urbanos
2.2 Função Social da Propriedade a quem se dirige?
2.3 As possíveis causas que favoreceram a obsolescência do centro “velho” de Belém
2.4 A observação da realidade do centro “velho” de Belém: o estoque de ociosidade
2.5 O tratamento dos dados oficiais: IPHAN, SECUL, FUMBEL, SEFIN e CODEM
2.5.1 Análise dos dados fornecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
2.5.2 Análise dos dados fornecidos pela Secretaria de Cultura do Estado do Pará - SECULT
2.5.3 Análise dos dados fornecidos pela Fundação Cultural do Município de Belém - FUMBEL
2.5.4 Análise dos dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN
2.5.5 Análise dos dados fornecidos prestadas pela CODEM
2.5.6 Ociosidade de imóveis no centro “velho” de Belém: uma análise sistematizada
CAPÍTULO 3
INTERVENÇÃO JURÍDICA NOS ESPAÇOS VAZIOS DO CENTRO “VELHO” DE BELÉM
3.1 Reabilitação da cidade: para quê e para quem?
3.2 A importância da cooperação dos setores públicos e privados para a reabilitação dos espaços vazios nos centros urbanos
3.3 Os instrumentos da política urbana de Belém de combate aos espaços vazios e a possibilidade de criação de novos instrumentos urbanísticos municipais
3.4 A Política Pública Urbanística Municipal e a necessidade de um regime jurídico específico para a reabilitação urbana do Centro Histórico de Belém
3.4.1 Alternativas Jurídicas de Intervenção Municipal para aquisição de Vazios Urbanos, de propriedade particular, sem disponibilização de recursos do Tesouro Municipal
3.4.2 Alternativas Jurídicas frente aos Vazios Urbanos de propriedade pública
3.4.3 Alternativas Jurídicas para o Município de destinação dos Vazios Urbanos
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
APÊNDICE A
APÊNDICE B
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