Temos a honra de apresentar à comunidade jurídica o compilado “Direito, processo e jurisdição: o poder judiciário em perspectiva”. A obra em questão, apresentada em formato de livro, foi estruturada e organizada a partir da reunião de trabalhos selecionados durante as três primeiras edições do Congresso Internacional de Ciência Jurídica, que se passaram respectivamente nos anos de 2017, 2018 e 2019. A coletânea que orgulhosamente apresentamos, um apanhado de artigos relacionados ao universo processual e jurisdição, é composta por 17 textos escritos por trinta autores dos mais variados níveis de formação, desde estudantes de graduação até professores doutores oriundos dos mais renomados programas de pós graduação strictu sensu brasileiros. A obra, através de seus artigos, apresenta de maneira cientificamente apurada, os temas mais atuais do direito processual e a pesquisa atenta no campo da tutela jurisdicional, demonstrando uma preocupação com a inserção dos resultados no ambiente jurisdicional e na realidade do poder judiciário. Assim sendo, o leitor encontrará os mais diversos temas do direito processual, como os descritos a seguir.

SOBRE OS ORGANIZADORES

SOBRE OS AUTORES

APRESENTAÇÃO



CAPÍTULO 1

Beatriz Gennari Pinese

Ivan Martins Tristão

A CRISE DO JUDICIÁRIO, ACESSO À JUSTIÇA E PERSPECTIVAS PARA A MEDIAÇÃO

Introdução

1 A crise do judiciário e o acesso à justiça

2 Mediação e conciliação e o estímulo da solução do conflito por autocomposição

3 Mediação na área privada

4 Mediação na área pública

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 2

Gustavo Luppi Pezarini

Rafael Gomieiro Pitta

A IMPORTÂNCIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NA EVOLUÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO

Introdução

1 Desenvolvimento

1.1 Civil law e common law

2 Precedente judicial

2.1 Definição

2.2 Motivação, persuasão ou vinculação obrigatória

3 Conceitos afetos à aplicação de precedentes

3.1 Ratio decidendi

3.2 Distinguishing

3.3 Obter dictum

3.4 Overruling

4 Princípios gerais do direito

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 3

Renato José dos Santos Mota

Fernando Navarro Vince

A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS E VALORES CONSTITUCIONAIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Introdução

1 Constituição Federal como norma fundamental

1.1 A Constituição Federal de 1988 e os princípios e valores constitucionais

1.2 A Constituição Federal de 1988 como superação do autoritarismo militar

1.3 A Constituição Federal de 1988 e os direitos e garantias fundamentais

1.3.1 Direitos fundamentais de primeira geração/dimensão

1.3.2 Direitos fundamentais de segunda geração/dimensão

1.3.3 Direitos fundamentais de terceira geração/dimensão

1.3.4 Direitos fundamentais de quarta geração/dimensão

2 A constitucionalização do direito

3 A constitucionalização do processo civil

3.1CPC/2015 e os valores da Constituição de 1988

3.1.1 Iniciando o CPC (art.1º a 12)

3.2 Efetividade e efetividade do processo civil versus segurança jurídica (positivação da aplicação dos princípios processuais constitucionais)

Conclusão

Referências bibliográficas



Capítulo 4

Kelly Vida Leal

Luiz Alberto Pereira Ribeiro

A LEGITIMIDADE RECURSAL DO AMICUS CURIAE NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: Uma novidade do Código de Processo Civil de 2015 em favor da democracia

Introdução

1 A figura do amicus curiae no ordenamento jurídico brasileiro

2 O incidente de resolução de demandas repetitivas

3 Amicus curiae como instrumento de efetivação da democracia

Considerações finais

Referências



Capítulo 5

Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão

Ana Elisa Silva Fernandes

A MEDIAÇÃO COMO TRATAMENTO NOS CONFLITOS INTERSUBJETIVOS EM DEFESA DA DIGNIDADE HUMANA

Introdução

1 Conflitos intersubjetivos

2 Direito fundamental e a dignidade humana

3 A mediação como instrumento de tratamento adequado aos conflitos de interesses para a proteção da pessoa e promoção da dignidade humana

Considerações finais

Referências bibliográficas



Capítulo 6

Mariane da Silva Bergamaschi

José Ricardo Suter

A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E SEUS PRESSUPOSTOS CONFORME A LEI 13.140/2015

Introdução

1 O instituto da mediação e seus princípios norteadores

1.1 Princípio da imparcialidade

1.2 Princípio da isonomia entre as partes

1.3 Princípio da oralidade

1.4 Princípio da informalidade

1.5 Princípio da autonomia da vontade das partes

1.6 Princípio da busca do consenso

1.7 Princípio da confidencialidade

1.8 Princípio da boa-fé

Conclusão

Referências



Capítulo 7

Aline Marquini Maronezzi

Aline Regina das Neves

A MITIGAÇÃO DA COISA JULGADA NOS PROCESSOS COLETIVOS

Introdução

1 Fundamentos dos direitos coletivos

1.1 Direitos coletivos e a terceira dimensão dos direitos fundamentais

1.1.1 Direitos fundamentais de primeira dimensão

1.1.2 Direitos fundamentais de segunda dimensão

1.1.3 Direitos fundamentais de terceira dimensão

1.2 Conceito de interesses transinsdividuais: interesses difusos, interesses coletivos stricto sensu e interesses individuais homogêneos

1.2.1 Direitos difusos

1.2.2 Direitos coletivos stricto sensu

1.2.3 Direitos individuais homogêneos

2 Instituto da coisa julgada nas ações coletivas

2.1 Conceito de coisa julgada

2.2 Coisa julgada nas ações coletivas lato sensu

2.3 Mitigação do regime jurídico da coisa julgada na tutela dos direitos transindividuais

Conclusão

Referências



Capítulo 8

Carolina Bombonatto Borchart

Carlos Renato Cunha

A SENTENÇA E A COISA JULGADA NOS PROCESSOS COLETIVOS

Introdução

1 A sentença nas ações coletivas

2 Eficácia e autoridade da sentença coletiva

3 Os diferentes regimes de produção de efeitos pela sentença e da coisa julgada nas ações coletivas: erga omnes, ultra partes e inter partes

4 Concepção de coisa julgada: material e formal

5 Coisa julgada nas ações coletivas

6 Limites objetivos

7 Limites subjetivos

8 Limites territoriais da coisa julgada coletiva

9 A Relativização da coisa julgada coletiva

Considerações finais

Referências



Capítulo 9

Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino

Joseph Tannouri Júnior

DIREITO DE AÇÃO E A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NO PROCESSO DO TRABALHO

Introdução

1 Acesso à justiça

2 Litigância de má-fé e sua aplicabilidade no processo do trabalho

3 A boa-fé objetiva como orientadora das relações jurídicas

4 Abuso do direito e a litigância de má-fé

5 Problemas e possíveis soluções

Considerações finais

Referências



Capítulo 10

Ana Nerry Miotto Cecilio

Fernanda Correa Pavesi Lara

JUSTIÇA RESTAURATIVA E O ACESSO À JUSTIÇA BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA

Introdução

1 O acesso à justiça brasileiro

1.1 Conceito e embasamento legal

1.2 A problemática do acesso à justiça atual

2 Justiça restaurativa: uma nova perspectiva de justiça

2.1 Conceito e embasamentos

2.2 A justiça restaurativa e sua inserção no modelo jurídico vigente tipo punitivo-retributivo

3 Dificuldades de implantação da justiça restaurativa no cenário de acesso à justiça nacional

Considerações finais

Referências



Capítulo 11

Luis Fernando Nogueira

Marcos Augusto Espinhosa Coladello

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E O PRINCÍPIO DA CONFIDENCIALIDADE

Introdução

1 A mediação de conflitos em um sistema de justiça multiportas

1.1 Mediação de conflitos: aspectos gerais

1.2 Modelos de mediação

1.3 Mediação e outros meios de solução de conflitos: diferenciações

2 Mediação na lei 13.140/2015 e no código de processo civil

3 Do princípio da confidencialidade

3.1 Da regra geral

3.2 Das exceções

Conclusão

Referências bibliográficas



Capítulo 12

Sérgio Aziz Ferrareto Neme

Aléssia Meira Borges

MEDIAÇÃO: INSTRUMENTO FACILITADOR DE ACESSO À JUSTIÇA

Introdução

1 Visão geral de acesso à justiça

2 Origem e conceito de mediação

3 Características peculiares da mediação

4 Como a mediação pode facilitar o acesso à justiça

Conclusão

Referências



Capítulo 13

Sérgio Aziz Ferrareto Neme

Maria Fernanda Schober Rabello Neme

NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS: A AUTONOMIA PRIVADA NO ÂMBITO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Introdução

1 Origem dos negócios jurídicos processuais

2 Negócios jurídicos processuais como espécie de negócios jurídicos

3 Negócios jurídicos processuais e suas características

3.1 Momento de realização dos negócios jurídicos processuais

3.2 Requisitos dos negócios jurídicos processuais

4 Controle judicial dos negócios jurídicos processuais

5 Negócios jurídicos processuais nas relações de consumo

Considerações finais

Referências



Capítulo 14

João Paulo Gomes Netto

O ACESSO À JUSTIÇA E OS MEIOS ALTERNATIVOS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Introdução

1 Acesso à justiça

2 As dificuldades do acesso à justiça

3 Os meios alternativos para a solução de conflitos

Conclusão

Referências



Capítulo 15

Silvana Faria Pereira

Isaltino de Paula Gonçalves Junior

PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ: UMA IMPORTANTE FERRAMENTA PARA O ALCANCE DA RESPOSTA JURISDICIONAL

1 Princípio da imparcialidade

2 Princípio do dispositivo

3 Princípio da oralidade

4 Princípio da verdade formal e verdade real

5 A prova no processo civil

6 A atividade imparcial do juiz na fase instrutória

7 O poder instrutório do juiz como uma importante ferramenta para o alcance da resposta jurisdicional

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 16

Márcia Cristina Mileski Martins

Rozane da Rosa Cachapuz

DA EFETIVIDADE E CELERIDADE DO PROCESSO CIVIL NO BRASIL ATRAVÉS DOS MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO

Introdução

1 Do processo

1.1 Da origem histórica do direito processual civil

1.1.1 Do direito processual civil na Grécia

1.1.2 Do direito processual civil Romano

1.2 Do direito processual civil brasileiro

2 Da jurisdição

2.1. Breve histórico

2.2 Da jurisdição segundo Giuseppe Chiovenda

2.3 Do modelo de jurisdição segundo o paradigma constitucional do processo democrático

3 Do poder judiciário e os meios consensuais de solução de conflitos

3.1 Do Conselho Nacional da Justiça

3.1.1 Do Projeto de Lei n. 166/2010

3.1.2 Da conciliação e mediação: conceituação, diferenciação e aplicabilidade

3.2 Da lei da mediação nº 13.140, de 26/06/2015 e o código de processo civil de 2015

4 Da efetividade do código de processo civil no tocante aos meios consensuais de solução de conflitos

4.1 Da criação dos CEJUSCS

4.2 Do resultado dos acordos divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano de 2016

Conclusão

Referências



Capítulo 17

Jonathan Nasser Regioli

Túlio Santos Caldeira

PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA: ASPECTOS CONTROVERTIDOS

Introdução

1 Provas de caráter contencioso

1.1 Preservar a prova na pendência da ação

1.2 Pedido de produção antecipada da prova para fazer uso em eventual ou potencial controvérsia

1.3 A prova a ser produzida seja suscetível de viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução de conflito

1.4 Uso da prova para subsidiar na decisão de ajuizar ou não a ação

2 Provas de caráter não contencioso: uso da prova para simples documento e processo de justificação

3 Defesa e recursos

4 Prova ilícita

5 Natureza jurídica

Considerações finais

Referências bibliográficas

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