Com o aprofundamento da pesquisa e com as orientações do professor Darci Guimarães Ribeiro, ampliou-se o objeto de investigação para alcançar o estudo sobre a função institucional dos juízes de primeiro grau e tribunais de segundo grau na formação...
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Processual Civil

Tags:

#Direito Processual Civil, #Padrões Decisórios, #Precedentes

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ISBN: 978-65-5959-327-9

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 396

NÚMERO DA EDIÇÃO:

DATA DE PUBLICAÇÃO: Agosto/2022

Com o aprofundamento da pesquisa e com as orientações do professor Darci Guimarães Ribeiro, ampliou-se o objeto de investigação para alcançar o estudo sobre a função institucional dos juízes de primeiro grau e tribunais de segundo grau na formação, aplicação e superação dos padrões decisórios (ou precedentes judiciais) previstos no art. 927 do Código de Processo Civil (inclusive a utilização da nomenclatura de padrões decisórios foi sugestão do professor Darci Guimarães Ribeiro, justificada mais adiante), mas permanecendo o propósito inicial de investigar o assunto também no âmbito do microssistema dos juizados especiais estaduais, o que é procedido em um subitem específico deste livro.
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