O desejo de publicar um Código de Processo Civil Anotado surgiu da necessidade de produzir um livro de fácil manuseio, consulta e pesquisa e que, por isso mesmo, seja capaz de auxiliar em aulas de graduação e de pós-graduação.

APRESENTAçÃO COLEÇÃo Códigos anotados
apresentação DO código de processo civil anotado
Abreviações
Exposição de motivos do Código de Processo Civil

PARTE GERAL
LIVRO I - DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS
TÍTULO ÚNICO - Das Normas Fundamentais e da aplicação das normas Processuais
CAPÍTULO I -DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL
CAPÍTULO II - DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS

LIVRO II - DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
TÍTULO I - DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO
TÍTULO II - DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
CAPÍTULO I - DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL
CAPÍTULO II - DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Seção I - Disposições Gerais
Seção II - Do Auxílio Direto
Seção III - Da Carta Rogatória
Seção IV - Disposições Comuns às Seções Anteriores

TÍTULO III - DA COMPETÊNCIA INTERNA
CAPÍTULO I - DA COMPETÊNCIA
Seção I - Disposições Gerais
Seção II - Da Modificação da Competência
Seção III - Da Incompetência
CAPÍTULO II - DA COOPERAÇÃO NACIONAL

LIVRO III - DOS SUJEITOS DO PROCESSO
TÍTULO I - DAS PARTES E DOS PROCURADORES
CAPÍTULO I - DA CAPACIDADE PROCESSUAL
CAPÍTULO II - DOS DEVERES DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORES
Seção I - Dos Deveres
Seção II - Da Responsabilidade das Partes por Dano Processual
Seção III - Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas
Seção IV - Da Gratuidade da Justiça
CAPÍTULO III - DOS PROCURADORES
CAPÍTULO IV - DA SUCESSÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORES

TÍTULO II - DO LITISCONSÓRCIO
TÍTULO III - DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
CAPÍTULO I - DA ASSISTÊNCIA
Seção I - Disposições Comuns
Seção II - Da Assistência Simples
Seção III - Da Assistência Litisconsorcial
CAPÍTULO II - DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE
CAPÍTULO III - DO CHAMAMENTO AO PROCESSO
CAPÍTULO IV - DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
CAPÍTULO V - DO AMICUS CURIAE

TÍTULO IV - DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA
CAPÍTULO I - DOS PODERES, DOS DEVERES E DA RESPONSABILIDADE DO JUIZ
CAPÍTULO II - DOS IMPEDIMENTOS E DA SUSPEIÇÃO
CAPÍTULO III - DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA
Seção I - Do Escrivão, do Chefe de Secretaria e do Oficial de Justiça
Seção II - Do Perito
Seção III - Do Depositário e do Administrador
Seção IV - Do Intérprete e do Tradutor
Seção V - Dos Conciliadores e Mediadores Judiciais

TÍTULO V - DO MINISTÉRIO PÚBLICO
TÍTULO VI - DA ADVOCACIA PÚBLICA
TÍTULO VII - DA DEFENSORIA PÚBLICA

LIVRO IV - DOS ATOS PROCESSUAIS
TÍTULO I - DA FORMA, DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS
CAPÍTULO I - DA FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS
Seção I - Dos Atos em Geral
Seção II - Da Prática Eletrônica de Atos Processuais
Seção III - Dos Atos das Partes
Seção IV - Dos Pronunciamentos do Juiz
Seção V - Dos Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria
CAPÍTULO II - DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS
Seção I - Do Tempo
Seção II - Do Lugar
CAPÍTULO III - DOS PRAZOS
Seção I - Disposições Gerais
Seção II - Da Verificação dos Prazos e das Penalidades

TÍTULO II - DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II - DA CITAÇÃO
CAPÍTULO III - DAS CARTAS
CAPÍTULO IV - DAS INTIMAÇÕES

TÍTULO III - DAS NULIDADES

TÍTULO IV - DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO

TÍTULO V - DO VALOR DA CAUSA

LIVRO V - DA TUTELA PROVISÓRIA
TÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
TÍTULO II - DA TUTELA DE URGÊNCIA
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II - DO PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE
CAPÍTULO III - DO PROCEDIMENTO DA TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE
TÍTULO III - DA TUTELA DA EVIDÊNCIA

LIVRO VI - DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO
TÍTULO I - DA FORMAÇÃO DO PROCESSO
TÍTULO II - DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
TÍTULO III - DA EXTINÇÃO DO PROCESSO

PARTE ESPECIAL
LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

TÍTULO I - DO PROCEDIMENTO COMUM
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II - DA PETIÇÃO INICIAL
Seção I - Dos Requisitos da Petição Inicial
Seção II - Do Pedido
Seção III - Do Indeferimento da Petição Inicial
CAPÍTULO III - DA IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO
CAPÍTULO IV - DA CONVERSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVA
CAPÍTULO V - DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO
CAPÍTULO VI - DA CONTESTAÇÃO
CAPÍTULO VII - DA RECONVENÇÃO
CAPÍTULO VIII - DA REVELIA
CAPÍTULO IX - DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E DO SANEAMENTO
Seção I - Da Não Incidência dos Efeitos da Revelia
Seção II - Do Fato Impeditivo, Modificativo ou Extintivo do Direito do Autor
Seção III - Das Alegações do Réu
CAPÍTULO X - DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO
Seção I - Da Extinção do Processo
Seção II - Do Julgamento Antecipado do Mérito
Seção III - Do Julgamento Antecipado Parcial do Mérito
Seção IV - Do Saneamento e da Organização do Processo
CAPÍTULO XI - DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

CAPÍTULO XII - DAS PROVAS
Seção I - Disposições Gerais
Seção II - Da Produção Antecipada da Prova
Seção III - Da Ata Notarial
Seção IV - Do Depoimento Pessoal
Seção V - Da Confissão
Seção VI - Da Exibição de Documento ou Coisa
Seção VII - Da Prova Documental
Subseção I - Da Força Probante dos Documentos
Subseção II - Da Arguição de Falsidade
Subseção III - Da Produção da Prova Documental
Seção VIII - Dos Documentos Eletrônicos
Seção IX - Da Prova Testemunhal
Subseção I - Da Admissibilidade e do Valor da Prova Testemunhal
Subseção II - Da Produção da Prova Testemunhal
Seção X - Da Prova Pericial
Seção XI - Da Inspeção Judicial

CAPÍTULO XIII - DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA
Seção I - Disposições Gerais
Seção II - Dos Elementos e dos Efeitos da Sentença
Seção III - Da Remessa Necessária
Seção IV - Do Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa
Seção V - Da Coisa Julgada

CAPÍTULO XIV - DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

TÍTULO II - DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II - DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA
CAPÍTULO III - DO CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA
CAPÍTULO IV - DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
CAPÍTULO V - DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA
CAPÍTULO VI - DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, DE NÃO FAZER OU DE ENTREGAR COISA
Seção I - Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Fazer ou de Não Fazer
Seção II - Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Entregar Coisa

TÍTULO III - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
CAPÍTULO I - DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
CAPÍTULO II - DA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
CAPÍTULO III - DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS
Seção I - Disposições Gerais
Seção II - Da Manutenção e da Reintegração de Posse
Seção III - Do Interdito Proibitório
CAPÍTULO IV - DA AÇÃO DE DIVISÃO E DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES
Seção I - Disposições Gerais
Seção II - Da Demarcação
Seção III - Da Divisão
CAPÍTULO V - DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE
CAPÍTULO VI - DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA
Seção I - Disposições Gerais
Seção II - Da Legitimidade para Requerer o Inventário
Seção III - Do Inventariante e das Primeiras Declarações
Seção IV - Das Citações e das Impugnações
Seção V - Da Avaliação e do Cálculo do Imposto
Seção VI - Das Colações
Seção VII - Do Pagamento das DívidasSeção VIII - Da Partilha
Seção IX - Do Arrolamento
Seção X - Disposições Comuns a Todas as Seções
CAPÍTULO VII - DOS EMBARGOS DE TERCEIRO
CAPÍTULO VIII - DA OPOSIÇÃO
CAPÍTULO IX - DA HABILITAÇÃO
CAPÍTULO X - DAS AÇÕES DE FAMÍLIA
CAPÍTULO XI - DA AÇÃO MONITÓRIA
CAPÍTULO XII - DA HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL
CAPÍTULO XIII - DA REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA
CAPÍTULO XIV - DA RESTAURAÇÃO DE AUTOS
CAPÍTULO XV - DOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
Seção I - Disposições Gerais
Seção II - Da Notificação e da Interpelação
Seção III - Da Alienação Judicial
Seção IV - Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio
Seção V - Dos Testamentos e dos Codicilos
Seção VI - Da Herança Jacente
Seção VII - Dos Bens dos Ausentes
Seção VIII - Das Coisas Vagas
Seção IX - Da Interdição
Seção X - Disposições Comuns à Tutela e à Curatela
Seção XI - Da Organização e da Fiscalização das Fundações
Seção XII - Da Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis Formados a Bordo

LIVRO II - DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
TÍTULO I - DA EXECUÇÃO EM GERAL
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II - DAS PARTES
CAPÍTULO III - DA COMPETÊNCIA
CAPÍTULO IV - DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR QUALQUER EXECUÇÃO
Seção I - Do Título Executivo
Seção II - Da Exigibilidade da Obrigação
CAPÍTULO V - DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL

TÍTULO II - DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II - DA EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA
Seção I - Da Entrega de Coisa Certa
Seção II - Da Entrega de Coisa Incerta
CAPÍTULO III - DA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER OU DE NÃO FA-ZER
Seção I - Disposições Comuns
Seção II - Da Obrigação de Fazer
Seção III - Da Obrigação de Não Fazer
CAPÍTULO IV - DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
Seção I - Disposições Gerais
Seção II - Da Citação do Devedor e do Arresto
Seção III - Da Penhora, do Depósito e da Avaliação
Subseção I - Do Objeto da Penhora
Subseção II - Da Documentação da Penhora, de seu Registro e do Depósito
Subseção III - Do Lugar de Realização da Penhora
Subseção IV - Das Modificações da Penhora
Subseção V - Da Penhora de Dinheiro em Depósito ou em Aplicação Financeira
Subseção VI - Da Penhora de Créditos
Subseção VII - Da Penhora das Quotas ou das Ações de Sociedades Personifica-das
Subseção VIII - Da Penhora de Empresa, de Outros Estabelecimentos e de Semoventes
Subseção IX - Da Penhora de Percentual de Faturamento de Empresa
Subseção X - Da Penhora de Frutos e Rendimentos de Coisa Móvel ou Imóvel
Subseção XI - Da Avaliação
Seção IV - Da Expropriação de Bens
Subseção I - Da Adjudicação
Subseção II - Da Alienação
Seção V - Da Satisfação do Crédito
CAPÍTULO V - DA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
CAPÍTULO VI - DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

TÍTULO III - DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO
TÍTULO IV - DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
CAPÍTULO I - DA SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
CAPÍTULO II - DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

LIVRO III - DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
TÍTULO I - DA ORDEM DOS PROCESSOS E DOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II - DA ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL
CAPÍTULO III - DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA
CAPÍTULO IV - DO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
CAPÍTULO V - DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA
CAPÍTULO VI - DA HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA E DA CONCESSÃO DO EXEQUATUR À CARTA ROGATÓRIA
CAPÍTULO VII - DA AÇÃO RESCISÓRIA
CAPÍTULO VIII - DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
CAPÍTULO IX - DA RECLAMAÇÃO

TÍTULO II - DOS RECURSOS
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II - DA APELAÇÃO
CAPÍTULO III - DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
CAPÍTULO IV - DO AGRAVO INTERNO
CAPÍTULO V - DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
CAPÍTULO VI - DOS RECURSOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Seção I - Do Recurso Ordinário
Seção II - Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial
Subseção I - Disposições Gerais
Subseção II - Do Julgamento dos Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos
Seção III - Do Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário
Seção IV - Dos Embargos de Divergência

LIVRO COMPLEMENTAR
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

• Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!