ISBN: 978-65-5113-649-8
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 652
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/07/2026
Este livro não é uma coletânea qualquer. É uma verdadeira reunião de grandes craques, do nível das seleções brasileiras de 1970 e 2002. Tudo isso para homenagear uma pessoa especial, nosso querido professor Cerezzo.Por meio da reunião de importantes nomes do direito processual civil contemporâneo, brindamos o leitor com o perspectivas aprofundadas e atuais que permitirão boas reflexões sobre os mais variados campos dessa disciplina . O eixo central disso tudo é a figura do homenageado, grande referência no Direito brasileiro.
ORGANIZADORES
SOBRE OS AUTORES
NOTA INTRODUTÓRIA DOS ORGANIZADORES
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
Amilton Bueno de Carvalho
ODE A CEREZO
1 Ouse e sofrerá as consequências do desterro intelectual
2 Ouse ousar a ousadia
3 Fácil, muito fácil, vencer!
CAPÍTULO 2
Humberto Theodoro Júnior
INTERRUPÇÃO DE PRESCRIÇÃO. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO E OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA. AÇÃO RESCISÓRIA. CITAÇÃO TARDIA DE LITISCONSORTE. TESE FIRMADA PELO STJ (TEMA 1.131)
1 O caráter excepcional das obrigações solidárias
2 A morte do devedor solidário afeta a natureza da obrigação
3 A ação rescisória e litisconsórcio necessário
4 Ineficácia da citação tardia de litisconsorte necessário em ação rescisória
CAPÍTULO 3
Luiz Guilherme Marinoni
MAIS UMA VEZ A QUESTÃO DA INTANGIBILIDADE DA COISA JULGADA: DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE E PRECEDENTE NOVO
1 A intangibilidade da coisa julgada diante da decisão de inconstitucionalidade no direito comparado
1.1 A tutela da coisa julgada material na Constituição brasileira
1.2 As decisões proferidas no RE 590809 e na AR 2297: a garantia constitucional da coisa julgada como obstáculo à ação rescisória fundada em precedente do Supremo Tribunal Federal
1.3 As três recentes teses firmadas na AR 2876: a negação da garantia constitucional da coisa julgada material
1.4 O esquecimento da proporcionalidade
1.5 Possibilidade de impugnação de sentença com base em posterior decisão de inconstitucionalidade?
1.6 A decisão de inconstitucionalidade diante das relações jurídicas continuativas: a eficácia temporal da coisa julgada
2 A coisa julgada diante de precedente interpretativo novo
2.1 A origem da confusão
2.2 Alteração da interpretação versus modificação do direito
2.3 A curiosa ação rescisória baseada em precedente novo
2.4 O precedente novo pode fazer a eficácia temporal da coisa julgada cessar?
Conclusões sobre os precedentes interpretativos e a coisa julgada
CAPÍTULO 4
Teresa Arruda Alvim
A TAXATIVIDADE MITIGADA E O MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATOS DO JUIZ
O problema
1 O precedente vinculante
2 A solução
3 A medida da vinculação
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 5
Sérgio Cruz Arenhart
O AMICUS CURIAE ESPECIALISTA NO PROCESSO CONSTITUCIONAL
1 O processo constitucional e suas especificidades
2 Quem é esse amicus curiae?
3 O estado da ciência e a manifestação de especialista
4 A produção do depoimento de especialista no processo constitucional
5 Depoimentos de especialistas e pseudociências
6 Acareação entre especialistas
6.1 A acareação de especialistas em outros sistemas jurídicos
6.2 A acareação de especialistas no direito brasileiro
Referências
CAPÍTULO 6
Daniel Mitidiero
COMO UMA DECISÃO PODE VIOLAR A CONSTITUIÇÃO? UMA LUPA NO CABIMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CEREZZO
CAPÍTULO 7
Fredie Didier Jr.
Leandro Fernandez
O PAPEL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE JUSTIÇA MULTIPORTAS
Introdução
1 Interesse de agir
2 Deferência judicial
3 Arbitragem
4 Outros temas
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 8
Antonio do Passo Cabral
ACORDOS PROCESSUAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: NEGOCIANDO SOBRE O PROCESSO PERANTE A SUPREMA CORTE
Introdução. A premissa publicista de que no direito processual não é possível a definição de procedimentos por instrumentos consensuais
1 Consensualidade em espaços de direito público sobre o direito material. Acordos referentes ao direito administrativo, tributário, penal, internacional
2 O consenso e o acordo na jurisdição constitucional. Possibilidade de negócios jurídicos processuais em qualquer processo pendente no STF
3 As propostas de alteração do Regimento Interno do STF
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 9
Alexandre Naoki Nishioka
Juliana Ferretti Lomba
A APLICAÇÃO DO IDPJ PARA O REDIRECIONAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS POR RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE TERCEIRO
Introdução
1 Breves considerações sobre a aplicação do código de processo civil de 2015 às execuções fiscais
2 A desconsideração da personalidade jurídica e a criação do IDPJ
3 A responsabilidade de terceiros no código tributário nacional
4 A aplicação do IDPJ no redirecionamento da execução fiscal por responsabilidade tributária de terceiro
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 10
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Matheus de Medeiros Peres
EMPRESAS JUNIORES E O ACESSO À JUSTIÇA: DA LEGITIMIDADE ATIVA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
Introdução
1 Os juizados especiais cíveis e o acesso à justiça
1.1 As pessoas jurídicas com legitimidade ativa perante os juizados especiais cíveis
1.2 As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP)
2 As empresas juniores
2.1 A natureza jurídica das empresas juniores
3 Da possibilidade de atuação das empresas juniores nos juizados especiais cíveis
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 11
Andréa Abrahão Costa
NOVAS PERSPECTIVAS PARA A EXECUÇÃO CIVIL? DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS À DESJUDICIALIZAÇÃO
Introdução
1 O poder geral de efetivação do artigo 139, IV, do CPC 2015 e os direitos fundamentais: um giro sobre as medidas executivas atípicas pela ótica da jurisprudência
2 A desjudicialização da execução prevista no Projeto de Lei 6.204/2019
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 12
Daniela Marques de Moraes
João Pires de Carvalho Junior
ACESSO À JUSTIÇA E PRECEDENTES: O DIREITO SE DER OUVIDO E DE INFLUENCIAR A DECISÃO COMO REQUISITOS MÍNIMOS PARA A LEGITIMAÇÃO DAS CORTES SUPREMAS.251
Introdução252
1 As novas arenas decisórias no contexto dos precedentes obrigatórios
1.1 Filtros recursais e redefinição do acesso à justiça
1.2 Julgamentos antecipados e acesso qualificado
1.3 Sobrestamento e suspensão de processos: racionalidade ou interdição de direitos?
1.4 Observância obrigatória de precedentes: direito à igualdade ou supressão do contraditório?
1.5 Impacto sobre o contraditório, a ampla defesa e o acesso qualificado à justiça
1.6 Considerações parciais
2 Acesso à justiça: do direito de demandar ao direito de ser ouvido e de influenciar a formação do precedente
2.1 A centralização das decisões e o esvaziamento do processo individual
2.2 O direito de ser ouvido na formação da tese vinculante
2.3 O papel das Cortes Supremas como espaços de deliberação inclusiva
2.4 A legitimação do precedente pelo direito de influência
2.5 Considerações parciais
3 Participação social como requisito mínimo de legitimação dos precedentes nas cortes supremas
3.1 A função democrática do amicus curiae: legitimidade e pluralismo
3.2 Audiências públicas como instrumento de escuta institucionalizada
3.3 Representação adequada e crise de legitimidade
3.4 Considerações parciais
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 13
Fabiano da Rosa Tesolin
OS ELEMENTOS ESTRUTURANTES DA RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL: ALGUMAS PROPOSTAS PARA A DELIMITAÇÃO TEÓRICA E O FUNCIONAMENTO DO FILTRO DA RELEVÂNCIA
Introdução
1 A relevância da questão de direito federal a partir do instituto da repercussão geral
2 A importância dos conceitos indeterminados para o filtro recursal
3 As questões jurídicas relevantes sob o ponto de vista da natureza econômica, política, social ou jurídica
4 A importância da transcendência no filtro da relevância
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 14
Fabrício Fracaroli Pereira
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: UM PROBLEMA ESTRUTURAL?
Introdução
1 A (crescente) demanda por dados
2 Problemas estruturais
3 Proteção de dados pessoais: um problema estrutural?
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 15
Guilherme Pupe da Nóbrega
COGNIÇÃO DEMOCRÁTICA E DEVER DE SINCERIDADE JUDICIAL: CRÍTICA AO EFICIENTISMO PROCEDIMENTAL
Introdução
1 A deterioração do processo como limite ao poder
2 Não é menos “efetiva” uma jurisdição cujo procedimento afiance uma cognição mais democrática
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 16
João Costa-Neto
João G. Sarmento
Maria Clara Bevilaqua
PRESUNÇÃO MUCIANA E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Introdução
1 A presunção Muciana na tradição Romana e uma perspectiva comparada de sua recepção
2 O paralelo entre a presunção Muciana e a desconsideração da personalidade jurídica no Brasil
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 17
João Pedro de Souza Mello
O ICONOCLASTA
CAPÍTULO 18
José Henrique Mouta Araújo
O TRATAMENTO DA REVELIA NO CPC/2015 E AS SITUAÇÕES ESPECÍFICAS ENVOLVENDO A RESCISÓRIA, O MANDADO DE SEGURANÇA E A DESAPROPRIAÇÃO
Introdução
1 Revelia e os efeitos (materiais e processuais): a mitigação da presunção de veracidade dos fatos e o CPC/15
2 Inexistência dos efeitos materiais na ação rescisória, mandado de segurança e desapropriação: preponderância de outras presunções e direitos
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 19
Júlio Luz Sisson de Castro
O TEMA 1.234/RG E A MUDANÇA NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: O PROCESSO DE CRIAÇÃO DO PRECEDENTE E ANÁLISE EMPÍRICA DA JURISPRUDÊNCIA POSTERIOR
Introdução
1 Metodologia
2 Antecedentes do Tema 1.234/RG
3 O Tema 1234/RG – o processo de construção do precedente
4 As principais inovações na tese do Tema 1.234
5 Para além do Tema 1.234/RG – a jurisprudência atual sobre medicamento
6 O caso Elevidys, um processo estrutural?
7 Reclamações constitucionais sobre medicamentos
8 Casos de provimento de recursos extraordinários
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 20
Lívia Losso Andreatini
Felipe Dellê
PROCESSO ESTRUTURAL AMBIENTAL E LITIGÂNCIA CLIMÁTICA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: “NEM TANTO AO MAR, NEM TANTO À TERRA”
Homenagem ao Professor Benedito Cerezzo Pereira Filho
1 O processo estrutural e sua aplicação na tutela de direitos fundamentais
2 O STF como Lócus para a tutela estrutural: fundamentos e características
3 Litígios climáticos e tutela ambiental estrutural no Brasil: características, técnicas processuais, impacto institucional no STF e concretização dos valores constitucionais
4 Processos estruturais ambientais no STF: estudo de casos
4.1 ADPF 760 – Combate ao desmatamento ilegal na Amazônia
4.2 ADPF 743 – Combate aos incêndios ilegais na Amazônia e no Pantanal
5 Balanço das ADPFS 760 e 743 – “nem tanto ao mar, nem tanto à terra”
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 21
Luciano Ramos de Oliveira
Pedro Pagano Junqueira Payne
Gabriel Rhudá de Sá e Silva
A EFICÁCIA PROCESSUAL DO COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE
Introdução
1 Citação, formação da relação processual e seus efeitos
2 O Superior Tribunal de Justiça e o Comparecimento Espontâneo
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 22
Luiz Henrique Krassuski Fortes
A RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL QUATRO ANOS DEPOIS: O PROBLEMA DA SOLUÇÃO PREMATURA DE DIVERGÊNCIAS INTERPRETATIVAS E AINDA ALGUMAS SUGESTÕES PARA REGULAMENTAÇÃO DO INSTITUTO
1 RQF quatro anos depois: o problema da solução prematura de divergências interpretativas continua relevante?
Referências
CAPÍTULO 23
Marcelo Leal
A PALAVRA DA VÍTIMA EM CRIMES SEXUAIS: UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA
Introdução
1 Da palavra da vítima nos crimes sexuais - conflito entre o entendimento jurisprudencial e o texto constitucional
2 Do caso Daniel Alves
Considerações Finais
CAPÍTULO 24
Maria Cláudia Bandeira
O PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS COMO PILAR DO ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ
Introdução
1 Considerações históricas e conceituais
2 Ligação umbilical entre instrumentalidade das formas e acesso à justiça
3 A instrumentalidade das formas no Superior Tribunal de Justiça
4 Inferências a partir da análise jurisprudencial
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 25
Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo
ELE, O PROFESSOR, VISTO POR MIM, O ESTUDANTE: AS DIVERSAS VISÕES DE BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO PELOS OLHOS DE UM DE SEUS ALUNOS
Introdução
1 O professor Cerezzo Pereira Filho
2 O advogado Cerezzo Pereira Filho
3 O filósofo Cerezzo Pereira Filho
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 26
Paula Pessoa
QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA PARA A REVOGAÇÃO DE PRECEDENTE NAS SUPREMAS CORTES: UMA DEFESA
Introdução
1 Justificativa sobre a alocação dos quóruns como regra de julgamento nos órgãos decisórios coletivos
2 O compromisso constitucional com o supermajoritarismo na dimensão procedimental
3 Quórum de julgamento e a revogação do precedente: justificando a maioria qualificada
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 27
Paulo Mendes
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA (IAC) NO STF. Uma importante contribuição para a jurisdição constitucional
1 O procedimento qualificado de formação de precedentes
2 O julgamento da Reclamação n.º 73.295/BA no STF
3 O cabimento do Incidente de Assunção de Competência no STF
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 28
Pedro Luis Fracaroli Pereira
MICHEL FOUCAULT E O ESTADO DE DIREITO ENTRE O CONTRATUALISMO E A NOVA MECÂNICA DO PODER
Introdução
1 Notas sobre Foucault, o contratualismo e a nova mecânica de poder
2 O contratualismo e a nova mecânica de poder no jogo dos ilegalismos
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 29
Rafael Gomiero Pitta
A OBTENÇÃO PRELIMINAR DE PROVAS NO BRASIL E NOS EUA: UM PARALELO ENTRE A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS E A DISCOVERY583
Introdução583
1 A obtenção de provas na transição entre o CPC/1973 e CPC/2015
2 A obtenção da prova antecipada em perspectiva comparada
3 Uma proposta para a produção antecipada de provas e a desjudicialização
4 Influências e inspirações provenientes de outros sistemas e tradições
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 30
Rodrigo Frantz Becker
UMA RÁPIDA INCURSÃO PELO HISTÓRICO DA COISA JULGADA NA BUSCA DE SUA DEFINIÇÃO
Introdução
1 As origens romanas
2 O desenvolvimento na Idade Média
3 O acolhimento pelo direito luso-brasileiro
4 Uma tentativa de definição
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 31
Rodrigo Nery
O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO: A VIDA IMITA O CINEMA?
Introdução
1 Pontos que necessitam de reflexão
1.1 A importância das perguntas
1.2 Das perguntas que precisam ser feitas
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 32
Isabela Puia de Souza Pereira
Manoela Luiza Puia de Souza Pereira
FILHAS
