ISBN: 978-65-5113-044-1
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 583
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/03/2025
O livro trata do procedimento comum do processo (ou da fase) de conhecimento.As preciosas lições do autor se baseiam não apenas na doutrina moderna, mas, também, na doutrina clássica, inclusive estrangeira. Esta busca por diálogo com a doutrina, tanto a clássica quanto a moderna, confere ao trabalho uma densidade que foge do padrão dos cursos comuns. A remissão às normas fundamentais, por exemplo, é uma constante, sendo este um outro diferencial da forma de abordagem.Certamente, o livro apresenta utilidade também para auxílio de profissionais que busquem sanar dúvidas ou subsidiar teses em torno de questões práticas do dia a dia forense.Se, por um lado, a obra atende às necessidades da graduação, serve também de consulta para pesquisas de pós-graduação, em função do aprofundamento que se vê em alguns pontos.De fato, muitas vezes o autor traz jurisprudência de Tribunais Superiores, para orientar suas conclusões.A bibliografia jurídica brasileira, definitivamente, ganha obra útil e original, pelo seu conteúdo, e pala forma como este é exposto.
SOBRE O AUTOR
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
PETIÇÃO INICIAL
1 PETIÇÃO INICIAL E DEMANDA
2 REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL
2.1 O JUÍZO A QUE DIRIGIDA (ART. 319, I)
2.2 AS PARTES E SUAS RESPECTIVAS QUALIFICAÇÕES (ART. 319, II)
2.3 O FATO E OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO PEDIDO: CAUSA DE PEDIR (ART. 319, III)
2.4 O PEDIDO COM SUAS ESPECIFICAÇÕES (ART. 319, IV)
2.5 O VALOR DA CAUSA (ART. 319, V)
2.6 AS PROVAS COM QUE O AUTOR PRETENDE DEMONSTRAR A VERDADE DOS FATOS ALEGADOS (ART. 319, VI)
2.7 A OPÇÃO DO AUTOR PELA REALIZAÇÃO OU NÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO (ART. 319, VII)
2.8 DADOS PROFISSIONAIS DO ADVOGADO AUTOR QUE POSTULA EM CAUSA PRÓPRIA (ART. 106, I)
2.9 DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA DEMANDA (ART. 320)
2.10 REQUERIMENTO DE CITAÇÃO
CAPÍTULO 2
PEDIDO
1 NOÇÕES
2 REQUISITOS
2.1 PEDIDO CERTO
2.2 PEDIDO DETERMINADO
2.3 PEDIDO CONGRUENTE
3 PEDIDO DIANTE DE OBRIGAÇÃO ALTERNATIVA
4 PEDIDO DIANTE DE OBRIGAÇÃO INDIVISÍVEL
5 CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
5.1 CLASSIFICAÇÃO
5.2 REQUISITOS PARA CUMULAÇÃO
6 ADITAMENTO OU ALTERAÇÃO DO PEDIDO OU DA CAUSA DE PEDIR
6.1 RENÚNCIA PARCIAL, TRANSAÇÃO PARCIAL OU RECONHECIMENTO PARCIAL DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO
6.2 DESISTÊNCIA INTEGRAL E DESISTÊNCIA PARCIAL
6.3 EMENDATIO LIBELLI
7 INTERPRETAÇÃO DO PEDIDO
CAPÍTULO 3
EXAME DA PETIÇÃO INICIAL
1 DEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL
2 EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL
3 INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL
3.1 CAUSAS DE INDEFERIMENTO
3.2 MOMENTO PARA O INDEFERIMENTO
3.3 NATUREZA DO PRONUNCIAMENTO
3.4 INDEFERIMENTO DA INICIAL E ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA
3.5 AUSÊNCIA DE RECURSO CONTRA A DECISÃO. PROCESSAMENTO DO RECURSO EM PRIMEIRO GRAU
4 IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO
4.1 HIPÓTESES
4.2 CONTRADITÓRIO
4.3 RECURSO
4.4 IMPROCEDÊNCIA LIMINAR PARCIAL DO PEDIDO
4.5 IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO E JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO
4.6 IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO E EXAME DE REQUERIMENTO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA
4.7 IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO, INDEFERIMENTO DA INICIAL E PRIMAZIA DA SOLUÇÃO DO MÉRITO
CAPÍTULO 4
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO
1 NOÇÕES
2 SESSÃO DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO. CONCILIADOR E MEDIADOR
3 PRAZO DE CITAÇÃO DO RÉU
4 DISPENSA DA AUDIÊNCIA
5 NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO. ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JURISDIÇÃO
6 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO E TUTELA PROVISÓRIA
7 RESULTADOS DA AUDIÊNCIA
8 A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO E A ATIVIDADE DE AUTOCOMPOSIÇÃO
CAPÍTULO 5
CONTESTAÇÃO
1 INTRODUÇÃO
2 PRAZO
3 FORMA
4 REGRA DA CONCENTRAÇÃO OU DA EVENTUALIDADE
4.1 EXCEÇÕES À REGRA DA CONCENTRAÇÃO E DA EVENTUALIDADE
4.2 MATÉRIAS DE DEFESA ARGUÍVEIS ANTES DA CONTESTAÇÃO
5 ÔNUS DA IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA DOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR
5.1 DEFESA APRESENTADA POR CURADOR ESPECIAL, ADVOGADO DATIVO E DEFENSOR PÚBLICO
5.2 NÃO INCIDÊNCIA DA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DIANTE DA NÃO IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA DO FATO
6 ESPÉCIES DE DEFESA
6.1 DEFESA DE ADMISSIBILIDADE OU PROCESSUAL
6.2 DEFESA DE MÉRITO
CAPÍTULO 6
RECONVENÇÃO
1 CONCEITO
2 AUTONOMIA
2.1 AUTONOMIA FORMAL
2.2 AUTONOMIA SUBSTANCIAL
3 REQUISITOS
3.1 TEMPESTIVIDADE
3.2 CONEXIDADE COM A AÇÃO PRINCIPAL OU COM O FUNDAMENTO DE DEFESA. RECONVENÇÃO EVENTUAL
3.3 COMPETÊNCIA
3.4 IDENTIDADE DE PROCEDIMENTO
4 LEGITIMIDADE. AMPLIAÇÃO SUBJETIVA DO CONFLITO
5 PROCEDIMENTO
5.1 PETIÇÃO DE RECONVENÇÃO
5.2 PROPOSITURA DA RECONVENÇÃO INDEPENDENTE DE CONTESTAÇÃO
5.3 DISTRIBUIÇÃO. EXAME
5.4 COMUNICAÇÃO DO AUTOR-RECONVINDO E DE LITISCONSORTE
5.5 RECONVENÇÃO SUBJETIVAMENTE AMPLIATIVA E IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DO JUIZ
5.6 RECONVENÇÃO À RECONVENÇÃO
5.7 REVELIA
5.8 PROCESSAMENTO CONJUNTO
5.9 SENTENÇA
6 RECONVENÇÃO, PEDIDO CONTRAPOSTO E AÇÃO DÚPLICE
7 RECONVENÇÃO, INTERESSE PROCESSUAL E COISA JULGADA SOBRE QUESTÃO
8 RECONVENÇÃO COMPENSATIVA
CAPÍTULO 7
REVELIA
1 REVELIA E AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO
2 CONTESTAÇÃO INTEMPESTIVA E REVELIA
3 EFEITOS DA REVELIA
3.1 PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DAS ALEGAÇÕES DE FATO
3.2 NÃO FAZIMENTO DA COISA JULGADA SOBRE A QUESTÃO PREJUDICIAL
3.3 CESSAÇÃO DA CONTAGEM EM DOBRO DOS PRAZOS
4 CITAÇÃO FICTA E NÃO COMPARECIMENTO DO RÉU PARA CONTESTAR
5 OS PRAZOS CONTRA O REVEL SEM PATRONO NOS AUTOS FLUEM DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO ATO NO ÓRGÃO OFICIAL
6 INTERVENÇÃO DO REVEL NO PROCESSO
6.1 INTERVENÇÃO DO REVEL PARA PRODUÇÃO DE PROVA
6.2 INTERVENÇÃO DO REVEL, EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA E DEPOIMENTO PESSOAL
7 SITUAÇÕES ESPECÍFICAS DE REVELIA
7.1 REVELIA NA RECONVENÇÃO
7.2 REVELIA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO
7.3 REVELIA NA AÇÃO RESCISÓRIA
7.4 REVELIA COM JUNTADA DE DOCUMENTOS
7.5 REVELIA NA MONITÓRIA
8 ALTERAÇÃO DO PEDIDO OU DA CAUSA DE PEDIR
9 COMUNICAÇÃO DO REVEL PARA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
CAPÍTULO 8
PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES
1 NOÇÕES
2 PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES TÍPICAS E ATÍPICAS
3 PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES TÍPICAS
3.1 ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS PELO AUTOR
3.2 RÉPLICA
3.3 CORREÇÃO DE VÍCIOS OU IRREGULARIDADES SANÁVEIS
CAPÍTULO 9
JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO
1 INTRODUÇÃO
2 SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (ART. 354 C/C ART. 485 DO CPC)
2.1 INSTRUÇÃO EM TORNO DA QUESTÃO PROCESSUAL
3 SENTENÇA DE MÉRITO (ART. 354 C/C ART. 487, II E III, DO CPC)
4 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: JULGAMENTO ANTECIPADO OU IMEDIATO DO MÉRITO (ART. 355 C/C ART. 487, I, DO CPC)
4.1 HIPÓTESES DE CABIMENTO
4.2 JULGAMENTO IMEDIATO E CORREIÇÃO PARCIAL
4.3 ORDEM CRONOLÓGICA
5 DECISÃO EM TORNO DE PARCELA DO MÉRITO E DECISÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NO TOCANTE A PARCELA SUBJETIVA OU OBJETIVA DA DEMANDA
5.1 JULGAMENTO PARCIAL OU JULGAMENTO DE PARCELA DO MÉRITO?
5.2 NATUREZA DO PRONUNCIAMENTO
5.3 DECISÃO ILÍQUIDA
5.4 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DURANTE A PENDÊNCIA DE RECURSO
5.5 LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO “DEFINITIVO” DA DECISÃO
5.6 PROCESSAMENTO DA LIQUIDAÇÃO E DA EXECUÇÃO EM AUTOS SUPLEMENTARES (APARTADOS)
5.7 RESOLUÇÃO PARCIAL DO MÉRITO E AGRAVO DE INSTRUMENTO
5.8 RESOLUÇÃO PARCIAL DO MÉRITO E DECISÕES ANTERIORES NÃO AGRAVÁVEIS
5.9 RESOLUÇÃO PARCIAL DO MÉRITO, DESPESAS PROCESSUAIS E AÇÃO RESCISÓRIA
5.10 RESOLUÇÃO PARCIAL DO MÉRITO E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
6 DECISÃO DE ORGANIZAÇÃO E DE SANEAMENTO DO PROCESSO
6.1 CONTEÚDO DA DECISÃO DE SANEAMENTO
6.2 ESCLARECIMENTOS OU AJUSTES
6.3 ESTABILIDADE DA DECISÃO DE SANEAMENTO
6.4 A DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO NO CONTEXTO DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO
CAPÍTULO 10
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
1 CONCEITO
2 DESIGNAÇÃO. ATO NÃO ESSENCIAL
3 AUDIÊNCIA PRESENCIAL
3.1 NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E AUDIÊNCIA ELETRÔNICA
4 ESTRUTURA DA AUDIÊNCIA
4.1 DIA, HORA E LOCAL
4.2 ABERTURA
4.3 PREGÃO
4.4 BUSCA DA SOLUÇÃO DA CONSENSUAL
4.5 PRODUÇÃO DA PROVA ORAL
4.6 ALEGAÇÕES FINAIS
4.7 SENTENÇA
5 PODER DE POLÍCIA
6 ADIAMENTO OU ANTECIPAÇÃO
7 UNIDADE DA AUDIÊNCIA
8 DOCUMENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA
9 PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA
CAPÍTULO 11
TEORIA GERAL DA PROVA
1 INTRODUÇÃO
2 A PROVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL
3 A PROVA COMO DIREITO AUTÔNOMO, FINALIDADE E DESTINATÁRIO
4 PRINCÍPIO DA COMUNHÃO DA PROVA OU DA AQUISIÇÃO PROCESSUAL
5 OBJETO DA PROVA
5.1 JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA PROVA
5.2 CARACTERÍSTICAS DO FATO PROBANDO
5.3. FATOS QUE NÃO DEPENDEM DE PROVA
5.4 DIREITO COMO OBJETO DA PROVA
6 ATIPICIDADE DOS MEIOS DE PROVA
7 PROIBIÇÃO DO EMPREGO DE PROVA ILÍCITA
7.1 CONFLITO ENTRE A VEDAÇÃO DO USO DA PROVA ILÍCITA E O DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA
7.2 (IN)VALIDADE DA DECISÃO FUNDADA EM PROVA ILÍCITA
7.3 A INTERCEPÇÃO TELEFÔNICA NO PROCESSO CIVIL
7.4 PROVA ILÍCITA E SUSPEIÇÃO DO JUIZ
8 PROVA EMPRESTADA
9 ÔNUS DA PROVA
9.1 ÔNUS SUBJETIVO (REGRA DE CONDUTA) E ÔNUS OBJETIVO (REGRA DE COMPORTAMENTO)
9.2 DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS
10 PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ
11 VALORAÇÃO DA PROVA: A PERSUASÃO RACIONAL OU O (LIVRE) CONVENCIMENTO MOTIVADO
12 A AÇÃO AUTÔNOMA DE PROVA
12.1 INTRODUÇÃO
12.2 HIPÓTESES
12.3 MEIOS DE PROVA SUJEITOS À AÇÃO AUTÔNOMA
12.4 COMPETÊNCIA
12.5 PROCEDIMENTO
12.6 DECISÃO FINAL
CAPÍTULO 12
DEPOIMENTO PESSOAL
1 NOÇÕES
2 ESPÉCIES
3 FINALIDADES
4 SUJEITOS APTOS A PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL
5 CONSEQUÊNCIAS DO DEPOIMENTO PESSOAL E DA RECUSA EM DEPOR
5.1 ESCUSA EM DEPOR
6 ORDEM DE COLHEITA DOS DEPOIMENTOS PESSOAIS. DEPOIMENTO PESSOAL POR CARTA OU POR VIDEOCONFERÊNCIA
CAPÍTULO 13
CONFISSÃO
1 CONCEITO E ELEMENTOS
2 CONFISSÃO, RECONHECIMENTO JURÍDICO DO PEDIDO, RENÚNCIA À PRETENSÃO E ADMISSÃO
3 CLASSIFICAÇÃO
4 CAUSAS PARA A INVALIDAÇÃO DA CONFISSÃO
5 EFICÁCIA
6 IRREVOGABILIDADE
7 INDIVISIBILIDADE
CAPÍTULO 14
PROVA DOCUMENTAL
1 CONCEITO DE DOCUMENTO
2 DOCUMENTO, PROVA DOCUMENTAL E PROVA DOCUMENTADA
3 ELEMENTOS INTEGRANTES DO DOCUMENTO
3.1 SUPORTE
3.2 AUTORIA
3.3 CONTEÚDO
4 EFICÁCIA PROBANTE
4.1 DOCUMENTO PÚBLICO
4.2 DOCUMENTO PARTICULAR
4.3 REPRODUÇÕES
4.4 DOCUMENTO COM RASURAS E EMENDAS
4.5 PERDA DA EFICÁCIA PROBATÓRIA
5 INDIVISIBILIDADE DO DOCUMENTO
6 PROCEDIMENTO
7 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA
7.1 OBJETO DA EXIBIÇÃO
7.2 DO DEVER E DO ÔNUS DE EXIBIR
7.3 PROCEDIMENTO DO PEDIDO DE EXIBIÇÃO CONTRA A PARTE
7.4 PROCEDIMENTO DO PEDIDO DE EXIBIÇÃO CONTRA TERCEIRO
8 ATA NOTARIAL
CAPÍTULO 15
PROVA TESTEMUNHAL
1 CONCEITO, CABIMENTO E ADMISSIBILIDADE
2 CAPACIDADE PARA TESTEMUNHAR
3 IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO
4 PROPOSIÇÃO E ADMISSÃO DA PROVA. APRESENTAÇÃO DO ROL. SUBSTITUIÇÃO DA TESTEMUNHA
5 INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA
6 LUGAR E MOMENTO DA COLHEITA DA PROVA
7 QUALIFICAÇÃO, CONTRADITA, ESCUSA DE DEPOR
8 COMPROMISSO
9 INQUIRIÇÃO E DIREITO AO SILÊNCIO
10 OITIVA DE TESTEMUNHA REFERIDA
11 ACAREAÇÃO
CAPÍTULO 16
PROVA PERICIAL
1 CONCEITO
2 ESPÉCIES DE PERÍCIA
3 FONTES DA PROVA PERICIAL
4 ADMISSIBILIDADE
4.1 DESNECESSIDADE DE CONHECIMENTO ESPECIALIZADO PARA A COMPREENSÃO DO FATO
4.2 DESNECESSIDADE EM VISTA DE OUTRAS PROVAS. APRESENTAÇÃO DE PARECER TÉCNICO NA INICIAL E NA CONTESTAÇÃO
4.3 IMPRATICABILIDADE DE SUA PRODUÇÃO
4.4 OBRIGATORIEDADE DA PERÍCIA
5 PERÍCIA SIMPLIFICADA
6 O PERITO E O ASSISTENTE TÉCNICO
6.1 AS FUNÇÕES DO PERITO
6.2 CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DO PERITO
6.4 PERÍCIA POR CARTA
6.5 ESCUSA E RECUSA DO PERITO. DEVER DE REVELAÇÃO
6.6 SUBSTITUIÇÃO DO PERITO
6.7 PERÍCIA COMPLEXA E NOMEAÇÃO DE MAIS DE UM PERITO
6.8 O ASSISTENTE TÉCNICO
7 PROCEDIMENTO DA PROVA PERICIAL
8 FORÇA PROBANTE DA PERÍCIA
CAPÍTULO 17
INSPEÇÃO JUDICIAL
1 CONCEITO
2 FONTE DA INSPEÇÃO JUDICIAL
3 ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA INSPEÇÃO JUDICIAL
4 RECONSTITUIÇÃO DOS FATOS
5 PROCEDIMENTO DA INSPEÇÃO JUDICIAL
CAPÍTULO 18
SENTENÇA
1 A SENTENÇA E OS DEMAIS PRONUNCIAMENTOS DO JUIZ
1.1 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
1.2 DESPACHO
1.3 ACÓRDÃO
1.4 SENTENÇA
2 ELEMENTOS DA DECISÃO JURISDICIONAL
2.1 RELATÓRIO
2.2 FUNDAMENTAÇÃO
2.3 DISPOSITIVO
3 SENTENÇA CONFORME SEU CONTEÚDO
3.1 SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
3.2 SENTENÇA DE MÉRITO
4 DECISÃO CONCISA
5 A CONGRUÊNCIA ENTRE O PRONUNCIAMENTO DO JUIZ E OS ATOS POSTULATÓRIOS
5.1 VÍCIOS RELACIONADOS À CONGRUÊNCIA
5.2 REGRA DA CONGRUÊNCIA E O ENQUADRAMENTO JURÍDICO DADO PELO JUIZ AO FATO
5.3 REGRA DA CONGRUÊNCIA E VEDAÇÃO À PROLAÇÃO DE DECISÃO ILÍQUIDA
5.4 REGRA DA CONGRUÊNCIA E JULGAMENTO DE QUESTÃO PREJUDICIAL
6 CERTEZA DA DECISÃO
7 INTERPRETAÇÃO DA DECISÃO
8 IUS SUPERVENIENS
8.1 SUPERVENIENTE
8.2 FATO IMPEDITIVO
8.3 CONTRADITÓRIO
8.4 IUS SUPERVENIENS E REGRAS DA EVENTUALIDADE E DA ESTABILIZAÇÃO DA DEMANDA
8.5 IUS SUPERVENIENS E ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR
9 REGRA DA INALTERABILIDADE DA DECISÃO
9.1 PUBLICAÇÃO DA DECISÃO
9.2 MODIFICAÇÃO DA DECISÃO
10 HIPOTECA JUDICIÁRIA
REFERÊNCIAS
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