ISBN: 978-65-5113-257-5
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 375
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/07/2025
O Sistema Processual Civil brasileiro vem, hodiernamente, passando por transformações profundas, estas que, para além da natureza fenomenológica de seu objeto – o Processo – atingem por diversas formas e contextos a viabilidade garantidora de proteção e conquistas dos direitos, sobretudo aqueles tidos como fundamentais. A pretexto de analisar, reetir e comentar de forma sistemática as normas que regem o Código de Processo Civil, não se descurando de assentar posicionamentos jurisprudenciais, súmulas, precedentes qualicados a cada artigo, vem a presente Coleção “Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil”, editada pela Editora Thoth e composta por 9 (nove) Tomos, contribuir para a reexão crítica do Processo Civil dos nossos tempos, permitindo ao leitor, seja ele, Estudante, Prossional do Direito, Acadêmico, Professor, dentre outros, estudar por fonte segura e reexiva, a partir de um rol de Processualistas da maior qualidade e competência, convocados por sua área do saber, a tecer comentários de índole dogma e pragmática por todos os 1.072 artigos que compõem o CPC/2015.
AUTORES
COORDENADORES DA COLEÇÃO
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO
APRESENTAÇÃO DA OBRA
NOTA DOS AUTORES À 2ª EDIÇÃO
LIVRO II
DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
TÍTULO I
DA EXECUÇÃO EM GERAL
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II
DAS PARTES
CAPÍTULO III
DA COMPETÊNCIA
CAPÍTULO IV
DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR QUALQUER EXECUÇÃO
Seção I
Do Título Executivo
Seção II
Da Exigibilidade da Obrigação
CAPÍTULO V
DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL
TÍTULO II
DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II
DA EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA
Seção I
Da Entrega de Coisa Certa
Seção II
Da Entrega de Coisa Incerta
CAPÍTULO III
DA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER OU DE NÃO FAZER
Seção I
Disposições Comuns
Seção II
Da Obrigação de Fazer
Seção III
Da Obrigação de Não Fazer
CAPÍTULO IV
DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
Seção I
Disposições Gerais
Seção II
Da Citação do Devedor e do Arresto
Seção III
Da Penhora, do Depósito e da Avaliação
Subseção I
Do Objeto da Penhora
Subseção II
Da Documentação da Penhora, de seu Registro e do Depósito
Subseção III
Do Lugar de Realização da Penhora
Subseção V
Da Penhora de Dinheiro em Depósito ou em Aplicação Financeira
Subseção VI
Da Penhora de Créditos
Subseção VII
Da Penhora das Quotas ou das Ações de Sociedades Personificadas
Subseção VIII
Da Penhora de Empresa, de Outros Estabelecimentos e de Semoventes
Subseção IX
Da Penhora de Percentual de Faturamento de Empresa
Subseção X
Da Penhora de Frutos e Rendimentos de Coisa Móvel ou Imóvel
Subseção XI
Da Avaliação
Seção IV
Da Expropriação de Bens
Subseção I
Da Adjudicação
Subseção II
Da Alienação
CAPÍTULO V
DA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
CAPÍTULO VI
DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
TÍTULO III
DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO
TÍTULO IV
DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
CAPÍTULO I
DA SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
CAPÍTULO II
DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
