ISBN: 978-65-5959-012-4
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 140
NÚMERO DA EDIÇÃO:
DATA DE PUBLICAÇÃO: Março/2021
A riqueza das diversas perspectivas sobre uma temática central, isto é, o estudo dos precedentes judiciais, é o que chama a atenção no presente livro. Temos um recorte central, que foi o estudo dos precedentes; todavia, no decorrer das pesquisas, cada pesquisador teve interesse em um referido recorte e produziu texto sobre o tema. Minha função, como coordenador do grupo de pesquisa, foi indicar leituras consistentes, apontar grandes problemáticas sobre o assunto, instigar o estudo e a pesquisa. Porém, a qualidade dos profissionais presentes no grupo de pesquisa foi o que mais nítido ficou, todos tiveram grande interesse, pesquisaram e leram textos além dos indicados e produziram relevante pesquisa. São, certamente, profissionais diferenciados. Destaco também, como já mencionado, a participação dos diversos professores que gentilmente aceitaram colaborar com este livro, emprestando suas experiências como pesquisadores e certamente contribuindo para melhor profundidade de pesquisa. Desse modo, meus sinceros agradecimentos aos amigos Thiago Caversan Antunes; Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo; Rafael Pitta; Jesualdo Almeida Junior; Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino; Marcos Noboru Hashimoto; Daniel Marques de Camargo; Livia de Rosis Peixoto; Fábio Martins Pereira e Luana da Costa Leão.
SOBRE O ORGANIZADOR
OS AUTORES
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO 1
Rubia Graciela de Paula
Thiago Caversan Antunes
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CONCESSÃO LIMINAR DE TUTELA DA EVIDÊNCIA COM FUNDAMENTO EM PRECEDENTES VINCULANTES
1 A existência de uma controvérsia sobre a própria constitucionalidade da sistemática de precedentes
2 O contraditório como princípio cordial do processo
3 A possibilidade de concessão liminar de tutelas da evidência
3.1 Precedente obrigatório - Inciso II art. 311
4 O problema de concessão de liminar quando não houver urgência
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 2
Beatriz Candido Branco
Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo
A TÉCNICA DA SINALIZAÇÃO NA MUDANÇA DA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA
Introdução
1 A jurisprudência consolidada e os comportamentos humanos .41 2 A segurança jurídica e a superação do precedente
3 O conceito de sinalização
4 Pressupostos para a aplicação da sinalização
5 A técnica de sinalização e/ou julgamento-alerta
6 A técnica de sinalização e o sistema jurídico brasileiro
7 Exemplos de sinalização no Brasil
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 3
Guilherme Giacomino
Rafael Pitta
A VINCULAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PRECEDENTES E A HIPÓTESE DE RECLAMAÇÃO PER SALTUM NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Introdução
1 Breves considerações acerca do sistema de precedentes no código de processo civil de 2015
2 Breves considerações históricas acerca da reclamação no ordenamento jurídico brasileiro
3 A reclamação no código de processo civil de como forma de aplicação e preservação de precedentes
3.1 Da natureza jurídica da reclamação
3.2 Das hipóteses de cabimento da reclamação no ordenamento jurídico brasileiro
4 Análise acerca da aplicabilidade da reclamação per saltum e as vedações do artigo 988, §5º do código de processo civil
4.1 Da vinculação de acórdãos em recursos extraordinário e especial com sob a sistemática de recursos repetitivos
4.2 Da vinculação de acórdãos em recurso extraordinário com tese de repercussão geral
4.3 Da interpretação sistemática do ordenamen-to jurídico
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 4
Jesualdo Almeida Junior
Maria Eduarda dos Santos Camilo
A SEGURANÇA JURÍDICA EM RELAÇÃO A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES JUDICIAIS
Introdução
1 Segurança jurídica
2 Modulação dos efeitos
3 Previsões legais referentes a modulação dos efeitos
4 Momento e quórum para alegação da modulação dos efeitos
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 5
Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino
Matheus José da Silva Dillio
A NECESSIDADE DE COMPREENSÃO DA FORMAÇÃO DO PRECEDENTE: UMA ANÁLISE A PARTIR DE DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUANTO A SOLIDARIEDADE DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO E DO CONDUTOR
Introdução
1 A formação da norma jurídica
2 Afinal, o que é precedente?
3 A necessidade de interpretar os precedentes
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 6
Pamela Cordeiro Roza
Marcos Noboru Hashimoto
IRDR – INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E PRECEDENTES: ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE
Introdução
1 Litigiosidade de demandas repetitivas
1.1 O Judiciário frente ao excesso de demandas repetitivas
2 Acesso à justiça: segurança jurídica, isonomia e duração razoável do processo
3 Sistema de precedentes e o IRDR
3.1 Sistema de precedentes adotado pelo CPC/2015
3.2 Precedentes extraídos de decisões em incidente de resolução de demandas repetitivas: (in)constitucionalidade quanto sua obrigatoriedade
3.3 O papel dos precedentes extraídos do IRDR frente a denominada “jurisprudência lotérica”
4 O efetivo acesso à justiça através da aplicação de precedentes extraídos do IRDR
4.1 O efeito vinculante dos precedentes extraídos do IRDR
4.2 Necessária construção de uma teoria de precedentes obrigatórios no direito brasileiro
4.3 Benefícios ao judiciário brasileiro na formação e aplicação de precedentes extraídos do julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR)
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 7
Ronaldo Perez de Araújo Júnior
Rafael Gomiero Pitta
O PROCESSO CIVIL CONSTITUCIONAL À LUZ DO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES: DA ASSIMILAÇÃO CONCEITUAL À APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO AMBIENTE PROCESSUAL BRASILEIRO
Introdução
1 Um panorama sistêmico de adequação
2 O Judiciário em relevo
3 A coexistência de sistemas normativos
4 A recepção e alçada dos precedentes judiciais no sistema processual brasileiro
5 Conceitos estruturais do sistema de precedentes
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 8
Vinícius de Melo Silva
Daniel Marques de Camargo
AS TÉCNICAS DE APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS
1 Ratio decidendi
2 Obter dictum
3 Distinguishing
4 Overruling
Referências
CAPÍTULO 9
Ana Cláudia Patrocínio de Oliveira
Livia de Rosis Peixoto
DEVER DE UNIFORMIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E CONGRUÊNCIA DAS DECISÕES JUDICIAIS
Introdução
1 Precedentes no CPC
2 Precedentes obrigatórios e seus benefícios de aplicabilidade
3 A importância da uniformização e congruência das decisões judiciais para a manutenção da segurança jurídica
4 As consequências da não aplicação dos precedentes obrigatórios
5 Os precedentes obrigatórios como mecanismo de aceleração procedimental
6 Orientação das decisões judiciais na busca da efetiva qualidade procedimental
7 A má formação de precedentes vinculantes que podem trazer prejuízos para aceleração procedimental
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 10
Fábio Martins Pereira
Murilo Baldi Squinca
OS PRECEDENTES DO DIREITO BRASILEIRO: POR UMA NECESSÁRIA VINCULAÇÃO
Introdução
1 Evolução histórica da vinculação dos precedentes
2 Argumentos favoráveis à vinculação dos precedentes
2.1 Promoção da segurança jurídica
2.2 Aplicação efetiva da isonomia
2.3 Coerência sistêmica
2.4 Auxílio na fundamentação e imparcialidade
2.5 Facilidade na orientação jurídica
2.6 Aumento da eficiência do Judiciário
3 A necessária busca pelo elemento vinculativo: ratio decidendi e obter dictum
3.1 Breve consideração conceitual de ratio decidendi e obter dictum
3.2 Diferenciação entre ratio decidendi e tese jurídica e a argumentação silogística
4 Análise prática da vinculação dos precedentes
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 11
Guilherme Lucas Valério
PRECEDENTE JUDICIAL: CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPERAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DA LEI Nº 13.655/18 NAS DECISÕES JUDICIAIS
Introdução
1 Os precedentes judiciais em sua análise inicial
2 Precedentes: formação, manutenção e superação
3 A importância da Lei Nº 13.655/18 que altera a LINDB em sua relação com os precedentes judiciais
Conclusão
Referências
Glossário
CAPÍTULO 12
Renan De Quintal
Luana da Costa Leão
DA NECESSIDADE DE MEIOS PARA SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES E O PAPEL DA RECLAMAÇÃO
Introdução
1 Da necessidade de superação do precedente
2 Do papel da reclamação na superação de precedente
Conclusão
Referências bibliográficas
