A Inteligência Artificial (IA) vem tornando-se, a passos largos, uma das principais tecnologias em discussão, seja no âmbito das pesquisas acadêmicos seja no cotidiano. O Direito atua neste contexto e, como não poderia deixar de ser, seus agentes estão no papel de atribuir sentido e decidir sobre a utilização (ou não) das novas possibilidades daí advindas. O desafio é complexo, uma vez que já há grande quantidade de softwares e ferramentas desenvolvidas capazes de alterar profundamente a forma em que são realizadas atividades jurídicas, tanto externas quanto internas à prestação jurisdicional. Tanto isso é verdade que grande parte dos Tribunais brasileiros já possuem alguma solução em IA aplicada ao processo e, inclusive, à decisão judicial. E os que ainda não possuem, ao menos cogitam, projetam e estudam a sua implementação, que é inexorável.
Como consequência desta nova realidade, ao pesquisador do Direito Processual é indispensável ressignificar seus clássicos institutos, como o da fundamentação das decisões judiciais. Fale-se, então, de um tema que já possui apoio em doutrina sólida, porém que ainda demanda análises aprofundadas capazes de o adequar ao momento atual e às perspectivas futuras.
É com esta visão prospectiva que este livro evidencia elementos capazes de inserir a fundamentação nas discussões sobre a utilização da Inteligência Artificial no âmbito da decisão judicial.

SOBRE O AUTOR
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO

INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA): RESPOSTAS COMPLEXAS A PERGUNTAS NUCLEARES
1.1 O que é e de onde veio a Inteligência Artificial?
1.2 Quais são as implicações da Inteligência Artificial em diferentes perspectivas de estudo?
1.3 Até onde pode chegar a Inteligência Artificial?
1.4 Máquinas que julgam? A (necessária) diferenciação entre atividades internas e externas à prestação jurisdicional

CAPÍTULO 2
A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
2.1 Por que fundamentar? Perspectivas endoprocessual e extraprocessual da fundamentação das decisões judiciais
2.2 O que é fundamentar? Entendendo o horizonte histórico do fenômeno
2.2.1 A “aplicação da lei” no paradigma lógico-dedutivo: a fundamentação e o silogismo
2.2.2 O panorama crítico ao método lógico-dedutivo e o caminho ao seu extremo contraponto
2.2.3 Algumas outras teorias acerca da fundamentação das decisões judiciais
2.3 A fundamentação das decisões na perspectiva hermenêutica
2.3.1 Fundamentação, compreensão e interpretação
2.3.2 A decisão como ato de conhecimento e a decisão como ato de vontade
2.4. As perspectivas lógicas e não-lógicas da decisão judicial

CAPÍTULO 3
RESSIGNIFICANDO A FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL AO HORIZONTE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
3.1 A ressignificação de institutos processuais
3.2 Algumas propostas opostas de ressignificação: o fim da fundamentação x a exposição do iter decisório
3.2.1 A Inteligência Artificial e o fim da fundamentação
3.2.2 A fundamentação como exposição do iter decisório
3.3 A Inteligência Artificial e a ressignificação da fundamentação das decisões judiciais
3.3.1 Inteligência Artificial e a fundamentação no modelo lógico-dedutivo
3.3.2 Inteligência Artificial e a fundamentação nas perspectivas das teorias que se contrapuseram ao modelo lógico-dedutivo
3.3.3 Inteligência Artificial e a fundamentação na perspectiva do realismo jurídico
3.3.4 Inteligência Artificial e a fundamentação na perspectiva hermenêutica
3.4 Algumas tentativas de respostas com base em uma visão prospectiva do fenômeno
3.4.1 A cisão entre os contextos de descoberta e de justificação
3.4.2 O cabimento da inserção da IA nos contextos de decisão e de justificação
3.4.3 Novas perspectivas em Inteligência Artificial e seu impacto na fundamentação das decisões judiciais

CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS

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