O livro procura apresentar soluções práticas extraídas de problemas teóricos. Ele encontra na curiosidade do professor o caminho para o advogado, pois o magistério e a advocacia me acompanham a 32 anos, salvo o breve período em que realizei meu Doutorado e Pós-Doutorado, em Barcelona e Firenze. Este código revolucionou, em muitos aspectos, vários dos institutos consagrados no direito processual. Daí a imperiosa necessidade de uma mais profunda compreensão dos temas complexos que produzem resultados diretos na vida daqueles que praticam o Direito diuturnamente. Estimulado, portanto, pela novidade advinda de um novo Código de Processo Civil, aliada a necessidade de uma compreensão do sistema processual para explicá-lo aos alunos e aplicá-lo aos processos, as reflexões aqui apresentadas não ostentam verdades, mas, antes de tudo, pretendem contribuir não só para o saudável debate acadêmicos dos institutos, mas principalmente servir de ferramenta útil para todos nós operadores do direito, enfrentando, assim, questões presentes e futuras.

SOBRE O AUTOR

PRÓLOGO



CAPÍTULO 1

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL

1 A dimensão Constitucional do contraditório e seus reflexos no CPC

1.1 O contraditório no Estado Constitucional

1.2 A dialética Processual e o Contraditório

1.3 Espécies de Contraditório

1.4 A evolução do princípio: da fase formal à Constitucional

1.4.1 As Fases formal e material

1.4.2 A fase Constitucional

1.4.2.1 Posição do STJ

1.4.2.2 Do direito de influência ao direito de ser ouvido

1.5 Os Enunciados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAN

1.6 O Contraditório no CPC

1.6.1 Das normas fundamentais do processo civil

1.6.1.1 O efetivo contraditório: da igualdade perante a lei à igualdade diante do direito

1.6.1.2 O contraditório e o Princípio Iura Novit Curia

1.6.1.2.1 Restrição Relativa

1.6.1.2.2 Restrição Absoluta

1.6.2 Da alegação de incompetência absoluta

1.6.3 Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica

1.6.4 O contraditório na prova

1.6.4.1 Da prova emprestada

1.6.5 Coisa julgada material nas questões prejudiciais

1.6.6 Do incidente de arguição de inconstitucionalidade

1.6.7 Da concessão do exequatur à carta rogatória que contenha decisão interlocutória

1.6.8 Da reclamação

1.6.9 Agravo interno

2 Boa-fé no processo civil

2.1 A boa-fé como conceito ético-social do homem

2.2 A boa-fé como cláusula geral de conduta processual

2.3 A boa-fé como Sobreprincípio Processual: Lex Legum

2.4 O alcance do art. 5º do CPC: boa-fé objetiva e subjetiva

2.5 A boa-fé objetiva e o abuso nos comportamentos processuais

2.5.1 Exceptio Doli

2.5.2 Venirem Contra Factum Proprium

2.5.3 Nemo Audiatur Propriam Turpitudinem Allegans

2.5.4 Tu Quoque

3 Cooperação e processo: uma análise crítica

3.1 Conceito e significado de cooperação

3.2 Posição da doutrina brasileira

3.3 Cooperação e conceitos afins

3.3.1 Cooperação versus colaboração

3.3.2 Cooperação e lealdade processual

3.4 A cooperação no direito civil

3.5 A cooperação no processo civil

3.6 Antinomia principiológica: cooperação versus direito ao silêncio

3.7 A cooperação como decorrência natural do princípio do contraditório



CAPÍTULO 2

DA FASE DO SANEAMENTO E DA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

4 O saneamento e a organização do processo como direito fundamental

4.1 Prolegômenos

4.2 Da importância constitucional desta fase e seus requisitos implementadores

4.3 Natureza dúplice das decisões de saneamento

4.4 Obrigatoriedade do saneamento

4.5 Conteúdo do saneamento

4.5.1 Verificação de vícios ou irregularidades sanáveis

4.5.2 Questões processuais pendentes

4.6 Conteúdo da organização do processo

4.6.1 Tentativa de conciliação

4.6.2 Delimitação das questões de fato

4.6.3 Distribuição do ônus da prova

4.6.3.1 Teoria clássica

4.6.3.2 Teoria da inversão do ônus da prova

4.6.3.3 Teoria dinâmica do ônus da prova

4.6.3.4 Teoria da presunção judicial ou aparência do fato (Anscheinsbeweis)

4.6.3.5 Regra de instrução ou julgamento

4.6.4 Delimitação das Questões de Direito e Iura Novit Curia

4.6.5 Designação da audiência de instrução e julgamento

4.7 Formas de saneamento

4.7.1 Forma monocrática

4.7.2 Forma homologatória

4.7.3 Forma compartilhada

4.7.3.1 Consequências para o não comparecimento

4.7.3.2 Direito alemão

4.7.3.3 Esclarecer

4.7.3.4 Integrar

4.7.3.5 Estabilidade objetiva da demanda e princípios processuais fundamentais

5 Objeto do processo e objeto do debate: dicotomia essencial para uma adequada compreensão do CPC

5.1 Considerações preliminares

5.2 Natureza jurídica do objeto do processo

5.2.1 Aproximação às diversas teorias doutrinárias

5.2.1.1 Concepção material

5.2.1.2 Concepção Processual

5.2.2 Nossa Posição

5.3 Conceito e análise dos seus elementos

5.3.1 Declaração de vontade feita pelo autor através de uma petição

5.3.2 Petição fundamentada

5.3.3 Obtenção de uma sentença

5.4 Dicotomia entre objeto do processo e objeto do debate

5.4.1 Objeto do processo

5.4.2 Objeto do debate

5.5 Elementos individualizadores do objeto do processo e do debate e suas relações com a sentença e a coisa julgada

5.6 Aplicação desta dicotomia no CPC



CAPÍTULO 3

SISTEMATIZAÇÃO DA PROVA

6 Provas atípicas

6.1 Noções gerais

6.2 Fatos notórios

6.3 Fatos confessados

6.4 Fatos Incontroversos

6.5 Presunções

7 Breves anotações sobre ata notarial

7.1 Conceito de ata notarial

7.2 Ata notarial e escritura pública

7.3 Requisitos

7.4 Conteúdo

7.5 Fé Pública

7.6 Tipos de Atas Notariais

7.7 Eficácia Probante

8 Questões relevantes do depoimento pessoal

8.1 Conceito e finalidade do depoimento da parte

8.2 Requerimento e Momento do Depoimento

8.3 Legitimidade para prestar o depoimento

8.4 Requisitos para aplicação da pena de confesso

8.5 Depoimento pessoal e meios eletrônicos

8.6 Hipóteses de recusa em depor

8.6.1 Formas de resposta e valoração judicial

8.7 Aplicação da pena de confesso

8.8 Das Notas

8.9 Recusa em Depor

8.9.1 Fatos criminosos ou torpes

8.9.2 Sigilo profissional

8.9.3 Preservação do núcleo familiar

8.9.4 Ações de estado e de família

9 A prova pericial no direito brasileiro

9.1 Prolegômenos

9.2 Admissibilidade da Prova Pericial

9.3 Prova pericial extrajudicial e antecipada: distinções

9.4 O perito e os Assistentes Técnicos

9.4.1 Da nomeação do perito e dos assistentes técnicos

9.4.2 Nomeação de Pessoa Jurídica

9.5 Perícia de documentos ou de natureza médico-legal

9.6 Perícia Complexa

9.7 Prova pericial e negócios jurídicos processuais

9.8 Recusa do Perito

9.9 Procedimento da Prova Pericial

9.10 Custo da Perícia



CAPÍTULO 4

DA FASE DECISÓRIA

10 Contributo ao estudo da sentença declaratória

10.1 A eficácia Preponderante como Critério Classificador

10.2 Pretensão Declaratória

10.3 Objeto

10.4 Interesse de Agir

10.5 Características da Pretensão Declaratória

10.6 Sentença Declarativa e Coação

10.7 Prescrição e decadência da pretensão declarativa

11 Teoria crítica da sentença constitutiva e sua efetividade

11.1 Direitos Potestativos

11.2 Sentença Constitutiva

11.2.1 Conteúdo e Direitos Potestativos

11.2.2 Sentença Constitutiva e Sentença Declaratória

11.2.3 Sentença Constitutiva e Sentença Condenatória

11.2.4 Execução e Sentença Constitutiva



CAPÍTULO 5

O FUTURO DO PROCESSO CIVIL

12 Inteligência artificial e direito: uma análise prospectiva dos sistemas inteligentes no processo judicial

12.1 Introdução

12.2 Conceito de inteligência artificial

12.3 Classificação

12.4 Princípios Norteadores e Limitadores

12.5 Técnica como Fim na Sociedade Digital

12.6 Aplicação da Inteligência Artificial nas Atividades Judiciais Interna e Externa

12.6.1 Estônia

12.6.2 Colômbia

12.6.3 Itália

12.6.4 Brasil

12.7 Perspectivas e Desafios

12.8 Considerações Finais



REFERÊNCIAS

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