Nada mais agradável do que ler um livro que ratifica a excelente fama intelectual e didática do seu autor. É o caso desta segunda edição de José Veiga, atualizada por Guilherme Veiga, ambos escritores por vocação e constante prática. Tudo de pleno acordo, ressalte-se, com o magnífico prefácio do consagrado ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal do nosso País.

ATUALIZADOR DA OBRA
PARECER DE
PREFÁCIO DA 1ª EDIÇÃO
PREFÁCIO
NOTA DO ATUALIZADOR
CAPÍTULO I
INTRODUÇÃO
1 Exigência da parte geral
2 Noção de requisito e suas espécies
3 Fato jurídico e legitimação
4 Legitimidade da parte no ato jurídico
5 A legitimação no negócio jurídico e, em particular, no contrato
6 Interesse da postulação científica
CAPÍTULO II
1 A ansiedade dos juristas em busca de uma teoria
2 Sua exposição sistematica e unitaria
CAPÍTULO III
1 Referência incidental na lei civil
2 História do dispositivo
3 A doutrina nacional
4 A presunção da legitimidade de parte
CAPÍTULO IV
CONCEITO DE LEGITIMIDADE DE PARTE
1 A legitimidade como pressoposto jurídico
2 A legitimidade nos contratos em geral
3 Ainda a legitimidade no contrato em geral, sob outro aspecto
4 Da legitimidade indireta
5 Da legitimação aparente
6 Conceito da legitimidade de parte
CAPÍTULO V
TIPICIDADE DA LEGITIMAÇÃO
1 Titularidade e legitimidade
2 Capacidade de agir e legitimidade
3 Poder de disposição e legitimidade
4 A opinião de Ferrante
CAPÍTULO VI
OPORTUNIDADE E DEFEITO DA LEGITIMAÇÃO
1 Momento de sua verificação
2 Consequências da falta de legitimidade
CONCLUSÃO
ÍNDICE BIBLIOGRÁFICO
ANEXOS
CARTA I – Carta de José Veiga para o Professor Serpa Lopes sobre a tese “Da Legitimidade de Parte no Contrato”
CARTA II – Carta do Professor Serpa Lopes para José Veiga sobre a tese “Da Legitimidade de Parte no Contrato”
CARTA III – Carta do Professor Orlando Gomes para José Veiga sobre a tese “Da Legitimidade de Parte no Contrato”

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