O Sistema Processual Civil brasileiro vem, hodiernamente, passando por transformações profundas, estas que, para além da natureza fenomenológica de seu objeto – o Processo – atingem por diversas formas e contextos a viabilidade garantidora de proteção e conquistas dos direitos, sobretudo aqueles tidos como fundamentais. A pretexto de analisar, refletir e comentar de forma sistemática as normas que regem o Código de Processo Civil, não se descurando de assentar posicionamentos jurisprudenciais, súmulas, precedentes qualificados a cada artigo, vem a presente Coleção “Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil”, editada pela Editora Thoth e composta por 9 (nove) Tomos, contribuir para a reflexão crítica do Processo Civil dos nossos tempos, permitindo ao leitor, seja ele, Estudante, Profissional do Direito, Acadêmico, Professor, dentre outros, estudar por fonte segura e reflexiva, a partir de um rol de Processualistas da maior qualidade e competência, convocados por sua área do saber, a tecer comentários de índole dogma e pragmática por todos os 1.072 artigos que compõem o CPC/2015.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Processual Civil

Tags:

#Código de Processo Civil, #Coisa Julgada, #Sentença

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ISBN: 978-65-5959-999-8

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 130

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/02/2025

O Sistema Processual Civil brasileiro vem, hodiernamente, passando por transformações profundas, estas que, para além da natureza fenomenológica de seu objeto – o Processo – atingem por diversas formas e contextos a viabilidade garantidora de proteção e conquistas dos direitos, sobretudo aqueles tidos como fundamentais. A pretexto de analisar, refletir e comentar de forma sistemática as normas que regem o Código de Processo Civil, não se descurando de assentar posicionamentos jurisprudenciais, súmulas, precedentes qualificados a cada artigo, vem a presente Coleção “Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil”, editada pela Editora Thoth e composta por 9 (nove) Tomos, contribuir para a reflexão crítica do Processo Civil dos nossos tempos, permitindo ao leitor, seja ele, Estudante, Profissional do Direito, Acadêmico, Professor, dentre outros, estudar por fonte segura e reflexiva, a partir de um rol de Processualistas da maior qualidade e competência, convocados por sua área do saber, a tecer comentários de índole dogma e pragmática por todos os 1.072 artigos que compõem o CPC/2015.
AUTORES
COORDENADORES DA COLEÇÃO
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO
APRESENTAÇÃO DA OBRA
CAPÍTULO XIII
DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA
SEÇÃO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
SEÇÃO II
DOS ELEMENTOS E DOS EFEITOS DA SENTENÇA
COMENTÁRIO
LUIZ DELLORE
SEÇÃO III
DA REMESSA NECESSÁRIA – ART. 496
COMENTÁRIO
ROGÉRIA FAGUNDES DOTTI
SEÇÃO IV
DO JULGAMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DE FAZER, DE NÃO FAZER E DE ENTREGAR COISA – ARTS. 497 A 501
COMENTÁRIO
ROGÉRIA FAGUNDES DOTTI
SEÇÃO V
DA COISA JULGADA – ARTS. 502 A 508
COMENTÁRIO
ROGÉRIA FAGUNDES DOTTI
CAPÍTULO XIV
DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA –ARTS. 509 A 512
COMENTÁRIO
LUIZ DELLORE
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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