Em uma sociedade dinâmica, complexa e volátil, a qualidade da prestação jurisdicional depende, em grande medida, da existência de um processo capaz de se ajustar às necessidades de cada demanda. Justamente por isso, identifica-se uma forte tendência no Direito Comparado de desenvolvimento de modelos processuais mais fluidos e maleáveis, suscetíveis de ajuste em concreto pelas partes e pelo juiz. Essa tendência também repercutiu no Brasil, sobretudo com o advento do CPC/2015, que ampliou as hipóteses de flexibilização legal do procedimento e promoveu um tratamento disruptivo da flexibilização convencional. Entretanto, o novo diploma processual deixou de avançar de forma significativa no que se refere aos poderes judiciais de adaptação do processo, muito embora estes sejam imprescindíveis e indissociáveis da função exercida pelo julgador, sendo experienciados com alguma frequência no cotidiano forense, mesmo quando à margem de expressa autorização legislativa. Nesse panorama, o presente livro resgata o estudo da flexibilização processual sob a perspectiva do Estado-juiz, identificando os fundamentos que justificam a existência de um poder geral de adaptação processual, bem como apontando as condicionantes exigidas para o seu exercício regular. Indo muito além do estudo dogmático, o livro apresenta diversas situações práticas nas quais o poder geral de adaptação pode ser empregado para tornar o processo um instrumento mais adequado ao caso concreto e capaz de incorporar e se alinhar ao que há de mais vanguardista na ciência processual contemporânea.

SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
SITUANDO O DEBATE: O PROCESSO CIVIL ENTRE FORMAS, VALORES E MODELOS PROCESSUAIS
1.1 Precisão terminológica
1.2 O formalismo-valorativo como marco teórico
1.3 Os valores subjacentes ao formalismo processual: a relação entre segurança e efetividade
1.4 A estrutura processual a partir dos valores do formalismo
1.4.1 Rigidez e flexibilidade procedimental
1.4.2 Privatismo e publicismo
1.5 Existe uma forma correta para se equacionarem os valores da segurança e da efetividade na estruturação do processo?

CAPÍTULO 2
NOTAS CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO CONTEMPORÂNEO
2.1 Processo, cultura e sociedade contemporânea
2.2 A segurança jurídica na atualidade
2.3 Ressignificação do acesso à justiça e do devido processo legal
2.4 Adequação e adaptabilidade processual
2.5 O processo colaborativo e os poderes judiciais
2.6 Síntese do processo contemporâneo

CAPÍTULO 3
A RELAÇÃO ENTRE O JUIZ E A FLEXIBILIZAÇÃO PROCESSUAL
3.1 Perspectiva comparada
3.1.1 O princípio da adequação formal lusitano
3.1.2 O case management anglo-americano
3.1.3 Instrumentos de harmonização do Direito Comparado
3.1.3.1 Princípios de Processo Civil Transnacional (ALI/UNIDROIT, 2004)
3.1.3.2 Regras-modelo Europeias de Processo Civil (ELI/UNIDROIT, 2020)
3.1.4 Notas sobre as tendências encontradas
3.2 Flexibilização processual no cenário brasileiro
3.2.1 Flexibilização legal
3.2.2 Flexibilização voluntária ou convencional
3.2.3 Flexibilização judicial (atípica)
3.3 O juiz e as espécies de flexibilização processual
3.4 O processo legislativo do CPC/2015 pelos olhares de Janus
3.5 A problemática envolvendo a flexibilização judicial atípica do processo

CAPÍTULO 4
DOGMÁTICA DO PODER GERAL DE ADAPTAÇÃO JUDICIAL DO PROCESSO
4.1 A adaptação como um “poder geral”
4.2 Fundamentos
4.2.1 Matriz filosófica
4.2.2 Matriz hermenêutica
4.2.3 Matriz constitucional
4.2.3.1 A força normativa dos princípios e o ideal de juridicidade
4.2.3.2 Controle de constitucionalidade e interpretação constitucional como mecanismos de concretização da Constituição
4.2.3.3 O papel do Poder Judiciário na conformação da ordem jurídica-constitucional
4.2.4 Matriz processual
4.2.4.1 A tolerância do processo a desvios procedimentais: a disciplina maleável das formas e das nulidades do processo
4.2.4.2 Incentivos processuais para a flexibilização judicial atípica: o acesso à justiça e o devido processo legal como propulsores do gerenciamento do processo pelo juiz e da adaptabilidade jurisdicional do procedimento
4.2.4.2.1 O gerenciamento processual e a atividade do juiz
4.2.4.2.2 A flexibilidade judicial do processo como condição necessária para a promoção do princípio da adaptabilidade
4.3 Condicionantes
4.3.1 Pressupostos
4.3.1.1 Déficit procedimental (excepcionalidade)
4.3.1.2 Finalidade
4.3.2 Requisitos
4.3.2.1 Contraditório e não surpresa
4.3.2.2 Fundamentação
4.3.3 Limites
4.3.3.1 Preservação do núcleo essencial dos direitos fundamentais processuais
4.3.3.2 Proporcionalidade
4.3.3.3 Observância dos precedentes
4.3.3.4 Deferência à autonomia privada
4.4 Conclusão parcial

CAPÍTULO 5
MANIFESTAÇÕES CONTEMPORÂNEAS DO PODER GERAL DE ADAPTAÇÃO DO PROCESSO PELO JUIZ
5.1 Flexibilização do objeto da demanda: a modificação do pedido e da causa de pedir fora das hipóteses legais
5.2 Flexibilização do sistema de competências
5.2.1 A releitura do princípio do juiz natural e os novos horizontes do sistema de competências
5.2.2 Aportes teóricos: competência adequada, capacidades institucionais e competência ad actum
5.2.3 Flexibilização processual para fins de transferência de competências
5.2.3.1 Flexibilização do foro escolhido pelo autor: a aplicação da teoria do forum non conveniens no direito processual brasileiro
5.2.3.2 Flexibilização da perpetuatio iurisdictionis
5.2.3.3 Flexibilização processual e criação de novos arranjos combinatórios de competências pela via da cooperação judiciária e interinstitucional
5.2.3.3.1 A cooperação interinstitucional e a delegação de competências como técnica de promoção do tratamento adequado de litígios complexos
5.2.3.3.2 A coletivização de questões comuns pela via da cooperação judiciária e sua utilidade para a tutela pluri-individual
5.3 Flexibilização das tratativas conciliatórias: o tratamento adequado da autocomposição
5.3.1 Flexibilização processual para estimular a celebração de acordos extrajudiciais
5.3.2 Flexibilização processual para estimular a celebração de acordos em juízo
5.4 Flexibilização interprocedimental: o intercâmbio de técnicas procedimentais e decisórias
5.5 Flexibilização da arquitetura de escolhas no procedimento: nudges e sanções premiais
5.5.1 A arquitetura de escolhas e o processo civil
5.5.2 Os nudges e a flexibilização procedimental
5.5.3 As sanções premiais e a flexibilização procedimental
5.6 Flexibilização das estabilidades processuais
5.7 Flexibilização do ambiente para a prática de atos processuais e o influxo da tecnologia no processo
Conclusão
Referências

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