O bullying, por si só e no que tange as condutas físicas e/ou psicológicas, agressivas e cruéis, de caráter proposital e repetitivo, em desfavor de vítimas demasiadamente vulneráveis e frágeis, consiste em um problema endêmico nas escolas brasileiras, tratado lamentavelmente pela comunidade escolar como “brincadeiras da idade” e “atos normais da infância e da adolescência”. Tal fenômeno é ainda mais agravado e preocupante quando este tipo de violência origina-se em decorrência da orientação afetiva sexual “diversa”, mais especificamente da homossexualidade, porquanto, em razão dele, ocorre a violação dos direitos da personalidade de alunos-vítimas, especialmente no que se refere aos direitos à sexualidade e à educação, impedindo o alcance de uma educação para todos de boa qualidade, bem como seu acesso e sua permanência.

Deste modo, essa obra versa sobre o dever das instituições de ensino em promover o respeito e a tolerância e desmistificar a diversidade sexual, bem como em recair no instituto da responsabilidade civil ante aos atos de bullying praticados por terceiros, motivados pela homossexualidade da vítima e exteriorizados no âmbito escolar.

INTRODUÇÃO

1 DAS MANIFESTAÇÕES DA SEXUALIDADE HUMANA

1.1 DA ORIGEM E CONCEITO
1.1.1 DO SEXO, ORIENTAÇÃO AFETIVA SEXUAL E GÊNERO
1.2 DA HOMOSSEXUALIDADE COMO DIREITO DA PERSONALIDADE

2 DA HOMOFOBIA
2.1 DA ORIGEM HISTÓRICA
2.2 DO CONCEITO DE HOMOFOBIA
2.3 DAS CARACTERÍSTICAS DA HOMOFOBIA
2.4 DA HOMOFOBIA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

3 DO BULLYING ESCOLAR
3.1 DAS CONSIDERAÇÕES INICIAIS
3.2 DO CONCEITO
3.3 DAS CARACTERÍSTICAS
3.4 DOS PERSONAGENS: AGRESSOR, VÍTIMA E ESPECTADOR
3.5 DAS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS
3.5.1 DA VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO DIREITO À EDUCAÇÃO
3.6 DO BULLYING HOMOFÓBICO

4 DA RESPONSABILIDADE CIVIL
4.1 DO HISTÓRICO
4.2 DA RESPONSABILIDADE CIVIL VERSUS RESPONSABILIDADE PENAL
4.3 DO CONCEITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
4.4 DOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
4.4.1 DO NEXO CAUSAL
4.4.1.1 DA CONCORRÊNCIA DE CAUSAS
4.5 DA FUNÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL
4.6 DAS ESPÉCIES DA RESPONSABILIDADE CIVIL
4.6.1 DA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL
4.6.2 DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E OBJETIVA
4.6.3 DA RESPONSABILIDADE DIRETA E INDIRETA
4.6.4 DA RESPONSABILIDADE POR ATIVIDADES PERIGOSAS E NÃO PERIGOSAS
4.7 DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM DECORRÊNCIA DO BULLYING HOMOFÓBICO

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

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