O NEXO DE IMPUTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

R$ 59,00
A responsabilidade civil prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei n. 13.709/2018) é objetiva ou subjetiva? Afinal, qual o nexo de imputação adotado pela LGPD? A resposta a essa pergunta ainda provoca expressiva divergência na doutrina e é essencial para a adequada reparação dos danos decorrentes de tratamento irregular de dados pessoais. Nesse sentido, a presente obra traz subsídios para a interpretação do nexo de imputação adotado pela LGPD...
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Civil

Tags:

#Direito Civil, #Proteção de dados pessoais, #responsabilidade civil

Autores:

Comentários
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!
Avaliações
  • Este arquivo ainda não possui nenhuma avaliação... seja o primeiro a avaliar!

ISBN: 978-65-5959-386-6

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 179

NÚMERO DA EDIÇÃO:

DATA DE PUBLICAÇÃO: Novembro/2022

A responsabilidade civil prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei n. 13.709/2018) é objetiva ou subjetiva? Afinal, qual o nexo de imputação adotado pela LGPD? A resposta a essa pergunta ainda provoca expressiva divergência na doutrina e é essencial para a adequada reparação dos danos decorrentes de tratamento irregular de dados pessoais. Nesse sentido, a presente obra traz subsídios para a interpretação do nexo de imputação adotado pela LGPD. A partir da análise das noções de culpa e risco e das características do tratamento irregular de dados pessoais, o estudo apresenta equilíbrio ideal entre o direito fundamental à proteção de dados pessoais com sua influência europeia e alemã e as nuances da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. Trata-se de leitura essencial para análise de casos e estudos de Proteção de Dados Pessoais e de Responsabilidade Civil.
.
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!

Você também pode gostar:

  VER
Lucro da Intervenção: A Quantificação da Restituição no Direito Civil Contemporâneo . R$ 77,00
  VER
ANAIS DO IV SIMPÓSIO DE BIODIREITO E DIREITOS HUMANOS . Gratuito
  VER
Acidentes de trânsito: responsabilidade civil e danos recorrentes . R$ 63,00
  VER
Arbitragem - 30 Anos da Lei n. 9.307/96: entre reflexões e perspectivas . R$ 126,00
  VER
Em Busca do Télos Perdido O Repensar da Responsabilidade Civil pelo viés da Multifuncionalização R$ 60,00
  VER
Autismo: Acesso a Direitos Fundamentais . R$ 80,00
  VER
PUNITIVE DAMAGES Previsão legal e aplicabilidade no direito português e brasileiro R$ 82,00
  VER
PREMISSAS PARA UM DIREITO SUCESSÓRIO MÍNIMO A SUPERAÇÃO DOS OBSTÁCULOS AO EFETIVO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NO BRASIL R$ 58,00