ISBN: 978-65-5959-574-7
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 138
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: Setembro/2023
Quais as relações entre o relativismo moral assumido por Hans Kelsen e a sua defesa da democracia? Como o relativismo moral inspira a célebre Teoria Pura do Direito? De que modo os grandes críticos de Kelsen, dentre os quais se destacam Leo Strauss, Gustav Radbruch, Eric Voegelin e Carl Schmitt, têm como raiz comum de suas objeções ao jurista austríaco precisamente o relativismo moral?
Este livro, que busca responder às questões acima, se propõe a traçar as características daquilo que consiste no grande fio condutor da obra kelseniana: a sua posição metaética relativista. Com o livro, ficará demonstrado que as vertentes política e jurídica da obra de Kelsen compõem um único projeto teórico, cujas bases estão situadas no pressuposto filosófico do relativismo moral e na defesa da neutralidade científica como um valor per se. Também são analisadas as relações entre o pensamento político de Hans Kelsen e a Teoria Pura do Direito a partir de três aspectos comuns a ambos: a tese da separação entre direito e moral, a unidade entre direito e Estado e o papel desempenhado pelo Tribunal Constitucional. Ao fim, ficará evidente a forma pela qual os questionamentos feitos pelos críticos de Hans Kelsen às vertentes política e jurídica de sua obra conectam-se pelo fato de terem elegido como alvo comum – ainda que indiretamente, como ocorre com Schmitt – o relativismo kelseniano. Por fim, demonstrar-se-á de que forma o relativismo moral resulta em um voluntarismo pernicioso à ideia de democracia tal como concebida pelo próprio Kelsen.
SOBRE A AUTORA
PREFÁCIO
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
PARTE I
A DEMOCRACIA EM HANS KELSEN
CAPÍTULO 1
KELSEN, DIREITO E DEMOCRACIA: BREVE PANORAMA HISTÓRICO E TEÓRICO
1.1 Kelsen e a Áustria da primeira metade do século XX
1.2 O projeto juspositivista de Hans Kelsen
1.3 O Projeto democrático de Hans Kelsen
CAPÍTULO 2
O PRESSUPOSTO KELSENIANO: RELATIVISMO MORAL
2.1 Kelsen e o relativismo de valores
2.2 Relativismo: do juspositivismo à democracia
CAPÍTULO 3
A DEMOCRACIA PARA KELSEN: CONCEITO E PRESSUPOSTOS
3.1 o conceito de democracia para Hans Kelsen
3.2 As metamorfoses da liberdade e a passagem da democracia ideal para a democracia real
3.3 A imprescindibilidade do parlamento e o problema da representação política
3.4 O papel dos direitos fundamentais
PARTE 2
TEORIA DO DIREITO E DEMOCRACIA EM HANS KELSEN
CAPÍTULO 4
A TESE DA SEPARABILIDADE ENTRE DIREITO E MORAL
4.1 Teoria pura do direito e democracia procedimental: a caça às ideologias
4.2 As críticas de Radbruch e Strauss: a reductio ad hitlerum
4.3 Apreciação crítica
CAPÍTULO 5
A UNIDADE ENTRE DIREITO E ESTADO: O DEBATE COM ERIC VOEGELIN
5.1 A teoria do Estado em Hans Kelsen: tópico de sua teoria do direito
5.2 Uma nova ciência da política? Um debate com Eric Voegelin
5.3 Apreciação crítica
CAPÍTULO 6
O PAPEL DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL: O DEBATE COM CARL SCHMITT
6.1 O tribunal constitucional na teoria jurídica e política de Hans Kelsen
6.2 Carl Schmitt e o guardião da constituição
6.3 Apreciação crítica
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS