O livro Estado e Virtude: o Perfeccionismo Pluralista da Lei Natural, escrito pelo meu orientando Leonardo Balena Queiroz, contribui para a difusão da Nova Teoria da lei Natural em território brasileiro com uma temática ainda pouco explorada, a saber, o perfeccionismo político desta tradição aplicado à liberdade religiosa. Ancorada em autores como John Finnis, Robert George, Germain Grisez, Joseph Boyle e Christopher Tollefsen, esta obra promove um diálogo com outras abordagens contemporâneas da Teoria do Direito anglo-saxã a partir de John Rawls e Ronald Dworkin, favorecendo o debate entre Direito, Filosofia, Política e Ética. Recomendo muitíssimo a leitura

SUMÁRIO
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
1º ENDOSSO
2º ENDOSSO
3º ENDOSSO
4º ENDOSSO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
Fundamentação Metaética: do Raciocínio Prático aos Princípios Morais
1.1 Razão Prática
1.2 Bens Humanos Básicos
1.3 Moralidade
1.4 Intenção, Efeitos Colaterais e Casos Difíceis
CAPÍTULO 2
Fundamentação Política: da Comunidade à Autoridade Limitada
2.1 Comunidade e Florescimento
2.1.1 Tipos de Comunidade
2.1.2 Comunidade Política
2.1.3 Autoridade
2.2 Limites à Atuação Estatal
2.2.1 A Lei
2.2.2 Princípios Morais e Normas de Justiça
2.2.3 A Natureza do Estado
CAPÍTULO 3
Antiperfeccionistas
3.1 John Rawls: da Incorporação de Valores Morais pelo Estado
3.1.1 A Necessidade de Neutralidade e a Liberdade enquanto um Princípio de Justiça
3.1.2 Razão Pública e Consenso Sobreposto
3.1.3 Resposta ao Antiperfeccionismo de Rawls
3.2 Ronald Dworkin: Levando os Direitos não tão a Sério
3.2.1 O Direito à Igual Consideração e Respeito
3.2.2 Resposta ao Antiperfeccionismo de Dworkin
CAPÍTULO 4
Perfeccionistas
4.1 John Finnis: Limites Principiológicos
4.1.1 Interpessoalidade
4.1.2 Externalidade
4.2 Robert George: Limites Prudenciais
4.2.1 Efetividade das Leis Morais
4.2.2 Legitimidade da Leis Morais
4.3 Divergências e Semelhanças: a Diversidade na Nova Teoria da Lei Natural
CAPÍTULO 5
O Direito à Liberdade Religiosa: um Estudo de Caso
5.1 Bem Humano Básico da Religião: Definindo um Conceito
5.2 O Estado e a Liberdade Religiosa
5.2.1 Isenção
5.2.2 Promoção
5.2.3 Restrição
5.3 Perfeccionismo Pluralista e Liberdade Religiosa
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS

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