ISBN: 978-65-5113-318-3
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 268
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/09/2025
O livro Direito Constitucional Intertextual. Música e Literatura em Perspectivas: Tributo à Ilustre Mestra Maria Garcia está vinculado à Linha de Pesquisa Direito Constitucional Intertextual e Hermenêutica Constitucional desenvolvida pela Professora Emérita Maria Garcia no Programa de Estudos Pós-graduados em Direito (Mestrado/Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Segundo Hugo Assmann, “educar é a mais avançada tarefa social emancipatória”, assim, a Professora Maria Garcia cumpre essa diretriz com maestria, primor e competência ao se dedicar à docência por mais de quarenta anos. Essa obra é, dessa maneira, o justo tributo à estimada professora realizado por seus ex-alunos que, nos seus estudos, promoveram diálogos entre o Direito Constitucional Intertextual, a música e a literatura na dimensão vislumbrada por J. J. Gomes Canotilho: “o direito constitucional é um intertexto aberto. [...] no seu ‘espírito’ transporta ideias de filósofos, pensadores e políticos; os seus ‘mitos’ pressupõem as profundidades dos arquétipos enraizados dos povos; a sua ‘gravitação’ é, agora, não um singular movimento de rotação em torno de si mesmo, mas sim um gesto de translação perante outras galáxias do saber humano”
ORGANIZADORAS
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
HOMENAGEM
INTRÓITO
Capítulo 1
Flávia Piovesan
Helena Refosco
MARIA MARIA E O CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA
Introdução
1 “Maria Maria” e os direitos humanos das mulheres
2 Direitos humanos das mulheres e o constitucionalismo feminista
Conclusão
Referências
Capítulo 2
Zélia Maria Cardoso Montal
A DIGNIDADE HUMANA EM TORTO ARADO E NAS CANÇÕES DE DENÚNCIA SOCIAL
À Mestra emérita que inspira gerações e transforma vidas/gratidão, Maria!
Introdução
1 Torto arado: entre liberdade formal e a servidão real
2 O direito e a injustiça social: a percepção da arte
3 Música: o grito de alerta social
4 A dignidade humana como princípio irredutível
Conclusão
Referências
Capítulo 3
José Heverardo da Costa Montal
MÚSICA E CIÊNCIA JURÍDICA: ENSAIO A PARTIR DE MUSICOPHILIA DE OLIVER SACKS E DIREITO QUÂNTICO DE GOFFREDO DA SILVA TELLES JR
Um fenômeno chamado Maria/obrigado, Maria
Introdução
1 Sistemas ordenados e estrutura
2 Interpretação e execução
3 Música como memória e precedentes legais
4 Sincronização e harmonia social
5 Aspectos emocionais e racionais
6 Universalidade e particularidade
7 Aprofundando as conexões
7.1 Neurohermenêutica Jurídica
7.2 Improvisação versus Rigidez Normativa
7.3 Resiliência e Memória
7.4 Críticas e Limitações
8 Aplicações práticas
8.1 Design de Leis mais “Humanas”
8.2 Mediação e Justiça Restaurativa
8.3 Ensino Jurídico
Conclusão
Referências
Capítulo 4
Renata Falson Cavalca
MULHER, PRESENTE
1 Homenagem à ilustre Professora Doutora Maria Garcia
1.1 Maria Garcia: Mulher, vida, liberdade
1.2 Maria Garcia: trajetória, pensamento e método
2 Música: “Oração Ao Tempo”, do compositor Caetano Veloso
3 Educação: o caminho do conhecimento, a rota da liberdade
Conclusão
Poesia
Referências
Capítulo 5
Ana Maria Alves Reducino
CARMINA BURANA – POESIA, MÚSICA E POLÍTICA NO DIREITO CONSTITUCIONAL
Introdução
1 A obra “Carmina Burana”
2 O poema
3 A música
4 Ponto central da obra literária musical
5 O direito e a constituição
6 O direito constitucional
7 A interpretação
8 A intertextualidade – entrelaçamento de sistemas
9 Contexto político e social à época do poema e da música
Conclusão
Referências
Capítulo 6
Karina Kassis dos Reis Jatene
O “POLITICAMENTE CORRETO” E SEU “CÁLICE” À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UM BRINDE À CENSURA
Introdução
1 Liberdade de expressão: o pilar da democracia
2 O “politicamente correto”: conceito, origem e críticas
3 As controvérsias na arena artística
Conclusão
Referências
Capítulo 7
Juliane Caravieri Martins
CIDADANIA E A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO CONTRA AS MULHERES PARLAMENTARES: AS MÚSICAS “MARIA, MARIA” E “LIBERTAÇÃO” SOB O MARCO DO DIREITO CONSTITUCIONAL INTERTEXTUAL
Introdução: “À Mestra Maria, com carinho”
1 Cidadania – “o direito a ter direitos” – e o dever fundamental de participação política das mulheres
2 A proteção jurídica das mulheres parlamentares a partir do enfrentamento à violência política de gênero no Brasil
3 Casos recentes de violência política de gênero no país
Conclusão
Referências
Capítulo 8
Sergio Alves Gomes
Dinaura Godinho Pimentel Gomes
O BARCO DA VIDA: POR UMA CULTURA JURÍDICA BIÓFILA E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Introdução
Pela inclusão constitucional de todos no “barco da vida”: um grave desafio para a humanidade em tempos de incertezas, especialmente na esfera do trabalho
Conclusão
Referências
Capítulo 9
Mérces da Silva Nunes
LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E REGULAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS: CONFLITOS E LIMITES NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
Introdução
1 Sobre a liberdade de expressão
2 A influência de Mill e o princípio do dano
2.1 Limites à liberdade de expressão
3 Conflito entre liberdade de expressão e direitos da personalidade
4 Liberdade de expressão, dignidade e regulação das plataformas digitais
Conclusão
Referências
Capítulo 10
Renata da Rocha
Flávio de Leão Bastos Pereira
HEITOR VILLA-LOBOS, O TRENZINHO CAIPIRA E O DIREITO CONSTITUCIONAL: A CONTRIBUIÇÃO DA SEMANA DE 22 PARA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DA CULTURA NACIONAL
Introdução
1 No compasso da semana
2 A semana como expressão política
3 A semana como expressão filosófica
4 A arte como força propulsora do direito e a formação humanística do jurista
5 O legado de Heitor Villa-Lobos e do “Trenzinho Caipira”
Conclusão
Referências
Capítulo 11
Cláudio Bispo Neri
A VOZ DA RESISTÊNCIA DE GERALDO VANDRÉ: “PRA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DAS FLORES”, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O PENSAMENTO DE JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO
Introdução
1 A música como eco da alma coletiva
2 “Caminhando”: o clamor por dignidade e participação
3 A materialização do anseio democrático e dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil
3.1 A materialização do anseio democrático
3.2 A materialização dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil
4 Canotilho, constituição de 1988 e Geraldo Vandré: uma conexão pela força normativa dos direitos fundamentais
4.1 Força normativa da constituição – a visão de Canotilho em contraste com a ditadura
4.2 Dignidade da pessoa humana como princípio estruturante
4.3 Direitos fundamentais como limites ao poder
4.4 Democracia material
Conclusão
Referências
Capítulo 12
Ana Laura Vallarelli Gutierres Araujo
Cecília Beatriz Soares de Almeida
CULTURA E/OU SOBREVIVÊNCIA? – O FALSO PARADOXO “ESTENDIDO NA AREIA”: UMA BREVE LEITURA DA CANÇÃO “NOVIDADE” DE GILBERTO GIL/HERBERT VIANNA PELA ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS
Introdução
1 A novidade
1.1 “A novidade” como pesadelo
1.2 “A novidade era a guerra”
2 Desenvolvimento como liberdade
2.1 A liberdade como ação
2.2 A liberdade como comprometimento social
3 Desenvolvimento como democracia
3.1 A democracia como universalização do exercício dos direitos
3.2 A democracia como forma preventiva e pacificadora de conflitos
3.3 A democracia como garantia das liberdades individuais e coletivas
4 Hermenêutica constitucional: “ferramenta essencial” para o desenvolvimento como democracia
Conclusão: o falso paradoxo entre sobrevivência e cultura
Referências
Capítulo 13
Valquíria Ortiz Tavares Costa
AINDA SOMOS OS MESMOS? A EDUCAÇÃO POLÍTICA COMO REMÉDIO DA CIDADANIA ADORMECIDA
Introdução
1 A educação política como fundamento da cidadania
2 O legislador educador: uma nova visão do papel do poder legislativo
3 A música como forma de educação política e a crítica à apatia política
Conclusão
Referências
Capítulo 14
Diana Maria de Lima Brandão
Thiago Henrique Brandão
BRASIL: O PASSO DA DEMOCRACIA
Introdução
1 O período de antigoverno
2 Brasil: a visão do poeta e os apelos da redemocratização
3 Da transição à redemocratização
4 A democracia e os direitos fundamentais
Conclusão
Referências
Capítulo 15
Vânia Siciliano Aieta
“A PINTURA É COMO A VISÃO”. DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES E A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
Introdução
1 Literatura como reflexo e crítica do direito
2 Direito e literatura como campos interdisciplinares
3 Métodos de interpretação cruzada
4 A compreensão através dos dramas literários
5 A interpretação constitucional e a influência dos axiomas culturais
Conclusão
Referências
