ISBN: 978-65-5959-716-1
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 125
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/03/2024
Os povos indígenas enfrentam diversas barreiras para acessar o Poder Judiciário. No entanto, é possível, por meio da interpretação intercultural, superar esses obstáculos, garantindo um acesso à justiça mais plural. Reconhecer a diversidade da sociedade brasileira e compreender o princípio da igualdade como um mandamento antidiscriminatório são elementos essenciais para a efetivação dos direitos dos povos indígenas previstos nas normas internacionais e nacionais. Além disso, é preciso reconhecer que as mulheres indígenas também sofrem obstáculos específicos para acessar a justiça, em face da discriminação de gênero. Por tudo isso, este livro pretende descortinar as amarras discriminatórias que levaram os povos indígenas a uma situação de invisibilidade e, por meio da interpretação intercultural, colaborar para a superação das barreiras de acesso desses povos à justiça
SOBRE A AUTORA...................................................................................................7
APRESENTAÇÃO .....................................................................................................9
PREFÁCIO .................................................................................................................11
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ..........................................................13
INTRODUÇÃO ........................................................................................................17
CAPÍTULO 1
DE ÍNDIOS A INDÍGENAS: A RETOMADA DOS RUMOS DE SUA
PRÓPRIA HISTÓRIA ...............................................................................................25
1.1 Os povos indígenas e sua cultura ........................................................................31
1.2 A coletividade indígena como sujeito de direitos coletivos.............................36
1.2.1 A coletividade indígena como sujeito de direitos perante a Corte
Interamericana de Direitos Humanos .......................................................................38
1.3 As mulheres indígenas ..........................................................................................40
CAPÍTULO 2
OS POVOS INDÍGENAS E O PROCESSO COLETIVO ...............................45
2.1 A legitimidade para propor ações envolvendo direitos coletivos dos povos
indígenas e a competência da Justiça Federal ..........................................................50
CAPÍTULO 3
O DIREITO DE ACESSO DOS POVOS INDÍGENAS À JUSTIÇA E A
DISCRIMINAÇÃO ÉTNICO-RACIAL E DE GÊNERO ................................55
3.1 O direito de acesso à justiça .................................................................................55
3.2 O direito de acesso à justiça e suas barreiras .....................................................58
3.3 A discriminação étnico-racial e de gênero como barreira de acesso dos povos
indígenas à justiça: análise sob o enfoque do direito da antidiscriminação .........61
3.3.1 A discriminação étnico-racial e de gênero como critério proibido do direito
da antidiscriminação ....................................................................................................66
3.3.2 A discriminação étnico-racial e de gênero contra os povos indígenas e o
processo coletivo brasileiro ........................................................................................72
