O presente momento histórico é desafiador para a ideia de democracia, mais ainda quando pensamos no modelo de democracia liberal regida por constituições que visam a estabelecer o que se denomina de democracia constitucional. Após longo período histórico, marcado por revoluções, violência, guerras, e mudanças tecnológicas, chegamos, após a segunda grande guerra, a um momento de ressurgimento e fortalecimento do constitucionalismo como instrumento de controle do poder e de garantia normativa das jovens democracias que se formaram com a superação de regimes totalitários, cujas origens e causas bem estudou Hannah Arendt1, um dos maiores nomes da filosofia política do século XX. As jovens democracias, de modo bem marcante a da Alemanha pós a nefasta experiência do nacional-socialismo e do hitlerismo, encontraram um forte suporte na teoria constitucional do pós-guerra, como vemos no conceito de vontade de constituição (Wille zur Verfassung), do jurista germânico Konrad Hesse2, vislumbrando o fortalecimento do constitucionalismo como mecanismo de solidificação, desenvolvimento e, mais importante ainda, de manutenção (proteção) da democracia como estrutura normativa fundamental voltada à regulação e calibração do exercício do poder, evitando ou prevenindo seu abuso, como a experiência totalitária muito bem havia demonstrado em passado bem recente.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Constitucional
Tags:
#Democracia Militante, #Sistema do Direito, #Teoria dos Sistemas
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