A obra trata sobre a evolução do fenômeno democrático nos últimos anos e procura entender como a Contrademocracia surge na realidade, seus postulados fundamentais, e como os sistemas democráticos contemporâneos podem combater estruturas e movimentos contrademocráticos, fortalecendo-se, ao final de tudo, os direitos fundamentais e os direitos humanos. Não somente considerada esta proposta, o livro que aqui se apresenta ao público-leitor trabalha com temas específicos do direito constitucional e da filosofia do direito que interajam com o fenômeno democrático, buscando explicar seus postulados teóricos, sua organicidade prática, e como é possível o seu aperfeiçoamento. Sob esse prisma, dentre os temas explorados, são feitos estudos em direito constitucional comparado – principalmente o exemplo do constitucionalismo norte-americano, juntamente com reflexões mais aprofundadas sobre o sujeito na arena democrática (marco teórico em Kierkega-ard) e a comunidade na arena democrática/de constituição dos seres (trabalhos teóricos de Foucault e Thomas Jefferson), para que o evento democrático seja melhor visualizado, uma percepção que deve abarcar a contribuição do direito para sua construção prática, e a contribuição do pensamento filosófico para a sua construção teórica.

SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO

PARTE I
DEMOCRACIA E CONTRADEMOCRACIA

CAPÍTULO 1
DEMOCRACIA E LEGITIMIDADE POPULAR: A CONTRADEMOCRACIA E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS PERANTE O CENÁRIO GLOBAL
Introdução
1 O desenvolvimento da democracia na contemporaneidade
1.1 Os conceitos de democracia participativa e contrademocracia
1.2 A contextualização dos direitos humanos
2 A Democracia Social Global como modelo de legitimidade popular
2.1 A participação multinível: accountability e deliberação inclusiva
2.2 Instrumentos de participação: o papel do direito na fixação da moldura
3 A Democracia de Sorteio: uma nova forma de participação e controle?
3.1 A “democracia composta”
3.2 O sistema birrepresentativo
Conclusão
Referências Bibliográficas

PARTE II
O DIREITO CONSTITUCIONAL E A FILOSOFIA DO DIREITO: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O APERFEIÇOAMENTO DA DEMOCRACIA

CAPÍTULO 1
A ESPIRITUALIDADE POLÍTICA EM FOUCAULT: UM NOVO DIVISOR PARA O DIREITO
Introdução
1 Foucault e sua definição de espiritualidade política
2 Como aproximar Foucault do direito?
3 A espiritualidade política redefinindo os conceitos de revolução e direito: um conceito de simbiose
Conclusão
Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 2
O ESPAÇO ESCOLAR E A ARENA DEMOCRÁTICA: EXEMPLOS DA INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS PODERES SIMBÓLICO E DISCIPLINADOR
Introdução
1 O espaço escolar e sua configuração como um polo de participação democrática
2 Os poderes simbólico e disciplinador: retomando os conceitos de Bourdieu e Foucault
3 “O Ateneu” de Raul Pompeia e a instrumentalização simbólica e disciplinadora: vigência nos dias atuais?
Conclusão
Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 3
KIERKEGAARD E O RESGATE DA SUBJETIVIDADE NA CONTEMPORANEIDADE: SIMBIOSES NOS CAMPOS POLÍTICO E JURÍDICO
Introdução
1 Kierkegaard e o conceito de subjetividade: a ironia
2 Os sistemas jurídico e político: exemplos da massificação opressiva
3 Como a subjetividade pode se impor na política e no direito
Conclusão
Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 4
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NOS TEMPOS CONTEMPORÂNEOS: RETOMADA DAS NOÇÕES DA DOUTRINA CONSTITUCIONALISTA DE THOMAS JEFFERSON
Introdução
1 O controle de constitucionalidade em Thomas Jefferson
2 Jeremy Waldron e Richard Bellamy: o incremento jeffersoniano no controle de constitucionalidade
3 O controle de constitucionalidade e o republicanismo
Conclusão
Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 5
A CONSTITUIÇÃO CONFEDERADA DE 1861: UM MODELO ESPECÍFICO DE CONSTITUCIONALISMO
Introdução
1 Origens na Revolução Americana
2 A cláusula de supremacia e a maioria concorrente
3 Principais inovações institucionais: do Poder Executivo às diretrizes constitucionais fundamentais
4 O Poder Judiciário e a funcionalidade das Cortes estaduais
Conclusão
Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 6
O COMPLIANCE APLICADO AOS PARTIDOS POLÍTICOS: PERSPECTIVAS COM BASE NO PLS 429/2017
Introdução
1 O sujeito “partido político” na democracia contemporânea
2 O Compliance e seus aspectos distintivos
3 Compliance como imperativo aos partidos políticos brasileiros?
Conclusão
Referências Bibliográficas

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