O Supremo Tribunal Federal, nos últimos anos, passou a ser conhecido de todos, presença diária nas manchetes, nos comentários dos apresentadores dos telejornais, nas conversas entre os brasileiros, que sabem os nomes dos seus ministros, criticam ou elogiam seus posicionamentos, transformando-os em “heróis” ou “vilões” dos grandes embates políticos brasileiros. A presença do STF no debate público nos últimos anos, no contexto brasileiro, tem se mostrado cada vez mais forte, e suas decisões acabam interferindo diretamente em setores como política nacional, economia e políticas públicas, o que nos leva à pergunta: qual o real papel do Supremo Tribunal Federal? A tentativa de responder a esse questionamento leva o leitor aos debates travados na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/ 1988, passa por todos os anos posteriores de vigência da Constituição Federal e desemboca nas estatísticas de atuação do STF do ano de 2024, que demonstram quais faces a Corte mais tem mostrado. Seria o STF uma Corte Constitucional, uma Corte recursal, uma Corte originária ou uma grande mistura de todas elas? Essa é a questão que moveu esse livro e que vai guiar o leitor.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Constitucional
Tags:
#Controle de constitucionalidade, #Supremo Tribunal Federal
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