ISBN: 978-65-5113-632-0
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 387
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/06/2026
Em um mundo cada vez mais conectado, as decisões políticas e econômicas ultrapassam fronteiras e impactam diretamente os Estados nacionais. Conflitos constitucionais e disputas socioeconômicas moldam a governabilidade, o desenvolvimento e os direitos das populações locais, revelando a necessidade urgente de compreender como essas forças externas influenciam o cotidiano de cidadãos e instituições. À medida que as dinâmicas de racionalidade neoliberal se expandem globalmente, governos e sistemas jurídicos enfrentam pressões inéditas. A crise da democracia representativa, a concentração de poder econômico e a precarização dos direitos sociais não são problemas isolados, mas sintomas de uma lógica internacional complexa que exige análise crítica e comparativa. O ano de 2026 emerge como um ponto de inflexão, oferecendo a oportunidade de identificar padrões, resistências e possibilidades de transformação.
Sobre o Autor
Agradecimentos
Prefácio
Lista de Siglas
Introdução
CAPÍTULO 1
JUSTIFICATIVA
1.1 Método e delimitação do objeto
1.2 Aproximação teórica e estrutura do livro
CAPÍTULO 2
BREVE HISTÓRIA CONSTITUCIONAL ECONÔMICA BRASILEIRA NAS CONSTITUIÇÕES ANTERIORES: PECULIARIDADES EM COMPARAÇÃO COM A AMÉRICA LATINA
2.1 Aproximação teórica do universo de análise
2.1.1 A absorção do ideário liberal pelas Constituições nas três primeiras fases da história constitucional latino-americana
2.1.2 A derrocada do consenso liberal e a emergência do consenso keynesiano no Norte
2.2 O constitucionalismo de entreguerras como fenômeno copernicano para o surgimento do constitucionalismo social
2.3 O constitucionalismo social como conceito integral de uma Constituição Econômica
2.3.1 Os textos do século XX: Da Carta de 1934 à Carta de 1967
2.3.2 A Constituição de 1934
2.3.3 A Constituição de 1937
2.3.4 A Constituição de 1946
2.3.5 A Constituição de 1967
2.4 Síntese conclusiva do segundo capítulo
CAPÍTULO 3
PRECEDENTES POLÍTICOS, ECONÔMICOS, INSTITUCIONAIS E CONSTITUCIONAIS DO NEOLIBERALISMO: DE POSTULADO EUROPEU A INSTRUMENTAL DE NEOCOLONIALISMO ESTADUNIDENSE
3.1 A estratégia estadunidense no período entreguerras como condicionante para uma nova hegemonia
3.1.1 A racionalidade da interferência estadunidense
3.1.2 A recepção da interferência estadunidense na Europa
3.2 O constitucionalismo de pós-guerra e o apreço crescente pela democracia
3.3 Da crise à oportunidade: a emergência do neoliberalismo e a democracia como detalhe
3.3.1 Laboratório neoliberal no Sul global: ditadura e economia
3.3.2 Os Chicago boys e o laboratório neoliberal desde o Sul global
3.3.3 A exceção constitucional chilena como paradigma de governo
3.4 Síntese conclusiva do terceiro capítulo
CAPÍTULO 4
O NEOLIBERALISMO NO BRASIL E O DESAPREÇO À DEMOCRACIA: O CONSTITUCIONALISMO DE EXCEÇÃO COMO PRODUTO
4.1 A ditadura empresarial-militar no Brasil e as bases do neoliberalismo
4.1.1 O “constitucionalismo de exceção” empresarial-militar
4.1.2 O Poder Constituinte Permanente e o desmantelamento dos freios e contrapesos
4.1.3 O nascimento da Constituição de 1967 como tônica de sua existência
4.1.4 O Ato Institucional n.º 5: o Direito a serviço do “Poder”
4.2 As vozes das ruas, a Constituinte e a nova Carta
4.2.1 A Assembleia Constituinte em disputa: as ruas contra os gabinetes
4.2.2 A Constituição de 1988 – A Constituição possível
4.3 O ataque sistemático neoliberal à Constituição Federal: a verticalização do Poder Constituinte Reformador
4.3.1 Análise da atuação do Poder Constituinte Derivado Reformador nas 35 primeiras Emendas Constitucionais sob influência da década neoliberal
4.4 O Constitucionalismo latino-americano como instrumental da Onda Rosa
4.4.1 Produção de sentido como primeiro instrumento de colonização
4.4.2 A taxonomia de Gargarella como alicerce para taxonomia de Fajardo do Constitucionalismo latino-americano na dimensão nacional e cultural
4.5 As bases da Onda Rosa no Brasil
4.5.1 O histórico que culminou na Onda Rosa na América Latina
4.5.2 A construção do valor de resistência como Poder
4.5.3 A ascensão de Lula da Silva, o simbólico em 500 anos de história
4.5.4 A anatomia da aliança dos vencedores (neoliberal) e da aliança dos perdedores
4.6 Síntese conclusiva do quarto capítulo
CAPÍTULO 5
O POVO SEM ATRIBUTO: A EXCEÇÃO ULTRANEOLIBERAL NOS GOVERNOS TEMER/BOLSONARO
5.1 Neoliberalismo e guerra híbrida
5.2 A correlação de forças após o golpe parlamentar-judicial: pautas sociais na oposição e desmonte do Estado brasileiro como pauta de governo
5.2.1 A célere introdução legislativa ultraneoliberal no período Michel Temer
5.2.2 O método de atuação ultraneoliberal do período Bolsonaro
5.3 Suprema Corte como arena de disputa: a última palavra
5.4 Conflitos constitucionais socioeconômicos: o processo de erosão constitucional como estratégia de cooptação do Estado
5.5 Síntese conclusiva do quinto capítulo
Considerações Finais
Referências
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