A Coletânea de Temas Contemporâneos de Direito Constitucional é uma obra de excelência acadêmica, dividida em três volumes, que aborda questões fundamentais e constitucionais com profundidade e rigor científico. A coletânea é fruto de intensas pesquisas desenvolvidas ao longo dos últimos anos, superando as adversidades trazidas pela pandemia. O terceiro volume, Direito Constitucional: Historicidade, Avanços e Desafios, explora a historicidade do direito constitucional, ao oferecer uma visão detalhada de como os princípios e normas constitucionais evoluíram ao longo do tempo. Os artigos discutem os avanços significativos que moldaram o cenário jurídico atual e os desafios que se apresentam para o futuro.

COORDENADORA
ORGANIZADORES
AUTORES
PREFÁCIO
SUMÁRIO
CAPÍTULO 1
DRITTWIRKUNG: O CASO LÜTH COMO MARCO NO RECONHECIMENTO DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
INTRODUÇÃO
1 A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O CASO LÜTH
2 A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 2
O PLANO AVANÇADO DE CUIDADOS COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA
INTRODUÇÃO
1 O DIREITO DO PACIENTE
2 A AUTONOMIA DO PACIENTE
3 O PLANO AVANÇADO DE CUIDADO COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA AUTONOMIA PESSOAL DO PACIENTE
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 3
COMPARAÇÃO HISTÓRICA-NORMATIVA DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
INTRODUÇÃO
1 CONCEITO NORMATIVO DE MEIO AMBIENTE
2 O MEIO AMBIENTE NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
3 MUDANÇA DE PARADIGMA AMBIENTAL COM O ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 4
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA: COMO UM TRIBUTO ESQUECIDO PROMOVERIA A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
INTRODUÇÃO
1 DO DEVER DO PAGAMENTO TRIBUTÁRIO E SUA NATUREZA FUNDAMENTAL
2.1 DA ANÁLISE HISTÓRICA E LEGISLATIVA DO TRIBUTO E DE SUA UTILIZAÇÃO PELOS ENTES FEDERADOS
2.2 REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
2.2.1 CRITÉRIOS MATERIAL, ESPACIAL E TEMPORAL – ANTECEDENTE
2.2.2 CRITÉRIOS PESSOAL E QUANTITATIVO – CONSEQUENTE
2.2.3 REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA COMPLETA
3 UTILIZAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 5
LIBERDADE POSITIVA, RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E NEGÓCIOS JURÍDICOS
INTRODUÇÃO
1 CONCEPÇÕES DE LIBERDADE E CONSTITUIÇÃO DE 1988
2 A LIBERDADE E NEGÓCIO JURÍDICO
3 RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 6
A CRISE DEMOCRÁTICA: UMA ANÁLISE DO ESTADO E SUA SOBERANIA DIANTE DE UM MUNDO GLOBALIZADO
1 HISTÓRICO DE FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO
2 CONCEITUAÇÃO DE SOBERANIA
3 DO CONCEITO DE ESTADO E SUA SOBERANIA
4 AUTONOMIA DA VONTADE DOS ESTADOS NACIONAIS
5 DA CRISE DEMOCRÁTICA EM DECORRÊNCIA DA GLOBALIZAÇÃO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 7
A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E A MORA DO CONTRIBUINTE
INTRODUÇÃO
1 “RAZOÁVEL” É NORMA DE DIREITO POSITIVO?
2 A DURAÇÃO “RAZOÁVEL” DO PROCESSO
2.1 A LEI COMO VEÍCULO DA “DURAÇÃO RAZOÁVEL” DO PROCESSO
2.2 DECURSO DO PRAZO COMO ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE
3 O PROCESSO ADMINISTRATIVO E A MORA DO CONTRIBUINTE
3.1 OS JUROS DE MORA
3.2 O ILÍCITO COMO HIPÓTESE NORMATIVA DOS JUROS DE MORA
3.3 OS JUROS E A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
3.4 UM IMPORTANTE DETALHE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
3.5 PRAZOS DO CONTRIBUINTE E PRAZOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3.6 O DECURSO DO PRAZO PARA A PRÁTICA DO ATO ADMINISTRATIVO É UMA ILEGALIDADE
3.7 PRIMEIRA SANÇÃO AO DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PROCESSUAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3.8 O CREDOR NÃO PODE SE BENEFICIAR DA PRÓPRIA ILEGALIDADE
3.9 SEGUNDA SANÇÃO: NEUTRALIZAÇÃO DOS EFEITOS DA ILEGALIDADE
3.10 AINDA SOBRE A SEGUNDA SANÇÃO: INTERRUPÇÃO DOS JUROS MORATÓRIOS
3.11 COMPATIBILIZANDO O DECRETO-LEI N. 1.736/79 COM A CONSTITUIÇÃO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 8
A LIMITAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIABILIDADE DO CAPITAL
INTRODUÇÃO
1 TEORIA GERAL DO DIREITO E MARXISMO
2 DIREITO INSURGENTE
CONCLUSÃO
CAPÍTULO 9
A IMPORTÂNCIA DO DIREITO À PRIVACIDADE PARA A GARANTIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
INTRODUÇÃO
1 A EVOLUÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE
1.1 OS PRIMÓRDIOS DO DIREITO À PRIVACIDADE
1.2 DIREITO À PRIVACIDADE COMO DIREITO HUMANO, DIREITO FUNDAMENTAL E DIREITO DA PERSONALIDADE
1.3 O DIREITO À PRIVACIDADE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
2 A AUTOCRACIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
2.1 CARACTERÍSTICAS DOS REGIMES AUTOCRÁTICOS
2.2 A OFENSA AO DIREITO À PRIVACIDADE COMO INDICATIVO DE REGIME AUTOCRÁTICO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 10
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL
INTRODUÇÃO
1 HISTÓRIA, CONCEITO E GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
2 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O NOVO ESTADO BRASILEIRO
3 DA RESERVA DO POSSÍVEL E A PROPRIEDADE PRIVADA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 11
A RESERVA DO POSSÍVEL E O DIREITO À EDUCAÇÃO: O PROBLEMA DA ESCASSEZ DE RECURSOS
INTRODUÇÃO
1 A EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
2 A EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL
3 O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À EDUCAÇÃO E A ESCASSEZ DE RECURSOS
3.1 RESERVA DO POSSÍVEL: ORIGEM E SURGIMENTO
3.2 ANÁLISE DA RESERVA DO POSSÍVEL: INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 12
O DIREITO TRANSINDIVIDUAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO E A SOBERANIA NACIONAL
INTRODUÇÃO
1 SOBERANIA NACIONAL BRASILEIRA E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
2 O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E AS QUEIMADAS NA FLORESTA AMAZÔNICA OCORRIDAS A PARTIR DE AGOSTO DE 2019
2.1 REPERCUSSÃO INTERNACIONAL DAS QUEIMADAS NA AMAZÔNIA EM AGOSTO DE 2019
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 13
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO BRASIL: DO IMPÉRIO AOS DIAS ATUAIS
INTRODUÇÃO
1 DESENVOLVIMENTO
1.1 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PAPEL DA MULHER NA HISTÓRIA
2 A GARANTIA DOS DIREITOS FEMININOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 14
ESPORTE: UM DIREITO CONSTITUCIONAL E DA PERSONALIDADE - ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
INTRODUÇÃO
1 A REGULARIZAÇÃO E RELEVÃNCIA DO ESPORTE NO SISTEMA DE NORMATIVO BRASILEIRO
2 O ESPORTE COMO UM DIREITO DA PERSONALIDADE
3 ESPORTE, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
PÓSFACIO

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