A educação é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988 e um dever do Estado — isso a maioria dos brasileiros já sabe. Mas quem realmente tem acesso à universidade pública no Brasil? É a partir dessa provocação que esta obra convida o leitor a embarcar e conhecer o amplo arcabouço legal relacionado aos direitos das pessoas com deficiência, ao mesmo tempo que propõe um olhar crítico para a realidade que distancia o discurso jurídico do institucional. O livro nos provoca a imaginar a educação inclusiva dentro de um espaço historicamente elitizado e seletivo. Embora o número de pessoas com deficiência nas universidades públicas venha crescendo, esse avanço não significa, necessariamente, acessibilidade plena, participação efetiva ou sentimento de pertencimento.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Constitucional

Tags:

#Inclusão educacional, #Lei Brasileira de Inclusão, #Pessoas com deficiência

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ISBN: 978-65-5113-538-5

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 156

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/04/2026

A educação é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988 e um dever do Estado — isso a maioria dos brasileiros já sabe. Mas quem realmente tem acesso à universidade pública no Brasil? É a partir dessa provocação que esta obra convida o leitor a embarcar e conhecer o amplo arcabouço legal relacionado aos direitos das pessoas com deficiência, ao mesmo tempo que propõe um olhar crítico para a realidade que distancia o discurso jurídico do institucional. O livro nos provoca a imaginar a educação inclusiva dentro de um espaço historicamente elitizado e seletivo. Embora o número de pessoas com deficiência nas universidades públicas venha crescendo, esse avanço não significa, necessariamente, acessibilidade plena, participação efetiva ou sentimento de pertencimento.
Sobre a Autora
Agradecimentos
Apresentação
Prefácio
Introdução

CAPÍTULO 1
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: FUNDAMENTOS TEÓRICOS ESSENCIAIS
1.1 Os modelos de deficiência aplicados ao contexto educacional brasiliero
1.2 Justiça, Igualdade e Deficiência
1.3 A Pesssoa com deficiência sob a ótica da Constituição brasileira de 1988

CAPÍTULO 2
EDUCAÇÃO INCLUSIVA E A LEGISLAÇÃO
2.1 A convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência e seu impacto no Brasil
2.2 A Lei Brasileira de inclusão e suas implicações
2.3 Os tratados sobre educação inclusiva e o Brasil no cenário Latino-Americano e Caribenho

CAPÍTULO 3
A INCLUSÃO EDUCACIONAL NA PRÁTICA
3.1 Os contornos da inclusão no ensino público superior brasileiro
3.2 A educação inclusiva no ensino superior público: análise dos dados
3.3 A inclusão em confronto com o orçamento

Conclusão
Posfácio
Referências
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