ISBN: 978-65-5113-032-8
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 382
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/03/2025
Quais são os conteúdos e os limites da liberdade religiosa no ambiente administrado por organizações religiosas? O desafio enfrentado por esta obra é precisamente este: analisar o exercício do direito fundamental à liberdade religiosa no universo acadêmico administrado por organizações confessionais, nos aspectos envolvendo a liberdade de cátedra e de pesquisa, as atividades artísticas e culturais, e a utilização de liturgias e de símbolos. Trata-se, pois, de obra acadêmica e doutrinária única, realizada com denso e rigoroso estudo de Direito Comparado entre os ordenamentos jurídicos do Brasil e da Espanha, destinada a aportar contribuições para a compreensão do direito à liberdade religiosa nas suas dimensões objetiva e subjetiva no ambiente acadêmico, tema em constante efervescência na sociedade contemporânea. Leitura fundamental de caráter teórico e prático, direcionada tanto a pesquisadores e a profissionais do Direito quanto a gestores de instituições confessionais.
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
PRÓLOGO
PREFÁCIO
REFERÊNCIAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
LIBERDADE RELIGIOSA EM PERSPECTIVA HISTÓRICA – ORIGENS E DESENVOLVIMENTO NAS ESFERAS FILOSÓFICA, POLÍTICA E JURÍDICA OCIDENTAL
1 NOTAS SOBRE A RELAÇÃO ESTADO, IGREJA E RELIGIÃO – DO FUNDAMENTO DIVINO AO PODER SECULAR “DÊ A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR”
1.1 OS PROCESSOS DE SECULARIZAÇÃO – “DESDIVINIZAÇÃO DO UNIVERSO E A DESSACRALIZAÇÃO DA POLÍTICA”
1.2 O DESPONTAR DO ESTADO LAICO – A LAICIZAÇÃO E SUAS PRINCIPAIS MANIFESTAÇÕES
1.3 MODELOS DE RELAÇÃO IGREJA E ESTADO NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
1.4 LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO DIREITO INTERNACIONAL
1.5 PROTEÇÃO E CONSAGRAÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA NO DIREITO INTERNACIONAL
CAPÍTULO 2
LIBERDADE RELIGIOSA E O DEVER DE NEUTRALIDADE DO ESTADO NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E ESPANHOLA
2.1 LIBERDADE RELIGIOSA NA ESPANHA
2.2 NA SEARA DOS LIMITES DA LIBERDADE RELIGIOSA
2.3 MARCO REGULATÓRIO DA ASSINATURA DE RELIGIÃO NOS CENTROS EDUCATIVOS DA ESPANHA
2.4 LIBERDADE RELIGIOSA NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
2.5 NA SEARA DOS LIMITES E DAS RESTRIÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: NOÇÕES PRELIMINARES E DE CARÁTER INTRODUTÓRIO
2.6 CONCLUSÕES PARCIAIS E COMPARATIVAS ENTRE BRASIL E ESPANHA
CAPÍTULO 3
A LIBERDADE RELIGIOSA NO AMBIENTE UNIVERSITÁRIO CONFESSIONAL
3.1 CONCEITO, NATUREZA E CARACTERÍSTICAS DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR NO BRASIL
3.1.1 CONCEITO, NATUREZA E CARACTERÍSTICAS DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR NA ESPANHA
3.2 OBRIGAÇÕES DAS IES NA CONDIÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS
3.3 A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA: DIREITO FUNDAMENTAL, LIBERDADE ECONÔMICA E PODER DE AUTORREGULAMENTAÇÃO
3.3.1 AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA NA ESPANHA
3.4 CONFIGURAÇÃO ORGANIZACIONAL-ADMINISTRATIVA DAS IES DE NATUREZA CONFESSIONAL
3.5 O PARADOXO DO ENSINO SUPERIOR CONFESSIONAL SUBVENCIONADO PELO ESTADO: NATUREZA PÚBLICA OU PRIVADA
3.5.1 O ENSINO CONCERTADO NA ESPANHA: UM MODELO APROXIMADO DO SISTEMA BRASILEIRO
3.6 LIBERDADE RELIGIOSA: SUA DUPLA DIMENSÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR CONFESSIONAL
3.6.1 LIVRE EXERCÍCIO DE CULTO
3.6.2 USO DE IMAGENS E DE SÍMBOLOS
3.6.3 PROSELITISMO
3.6.4 EVENTOS FORMATIVOS E ARTÍSTICOS DE CUNHO CONFESSIONAL PARA PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS
3.6.5 DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER RELIGIOSO/CONFESSIONAL NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS CATÓLICAS
3.7 CONFLITOS ENTRE A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR CONFESSIONAL E AS POSIÇÕES SUBJETIVAS CONEXAS À LIBERDADE RELIGIOSA DE ESTUDANTES, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS
3.7.1 LIBERDADE DE CÁTEDRA
3.7.2 DIREITO DOS ALUNOS E PROFESSORES A ESPAÇOS ACADÊMICOS ACONFESSIONAIS E À EDUCAÇÃO LAICA
CAPÍTULO 4
APONTAMENTOS CONCLUSIVOS SOBRE O CONTEÚDO E OS LIMITES DA LIBERDADE RELIGIOSA NO AMBIENTE ACADÊMICO CONFESSIONAL DO BRASIL E DA ESPANHA
REFERÊNCIAS
