A presente obra decorre do Webinar “Os desafios das políticas públicas no contexto da pós-pandemia”, realizado em 16 e 23 de novembro de 2020. Contém os resumos expandidos apresentados durante o evento por diversos autores de diferentes regiões do Brasil. Aludido evento foi fruto dos debates ao longo da disciplina “Cidadania e Políticas Públicas” do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie...
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Constitucional

Tags:

#COVID-19, #Direito a Saúde, #Educação, #Pandemia, #Segurança Pública, #Sistema Único de Saúde

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ISBN: 978-65-5959-130-5

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 320

NÚMERO DA EDIÇÃO:

DATA DE PUBLICAÇÃO: Agosto/2021

A presente obra decorre do Webinar “Os desafios das políticas públicas no contexto da pós-pandemia”, realizado em 16 e 23 de novembro de 2020. Contém os resumos expandidos apresentados durante o evento por diversos autores de diferentes regiões do Brasil. Aludido evento foi fruto dos debates ao longo da disciplina “Cidadania e Políticas Públicas” do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O objetivo foi trazer reflexões acerca da pandemia da COVID- -19, especialmente no que se refere a como superar os desafios inerentes ao período pós-pandemia. Para tanto dividiu-se a obra estrategicamente em quatro eixos: Saúde, Educação, Distribuição de Renda e Segurança. Em cada um dos eixos os autores apresentam suas reflexões sobre inúmeros subtemas relacionados à pandemia e o que se esperar após a volta ao “normal”, principalmente em relação aos instrumentos jurídicos capazes de assegura rem profícuas e necessárias Políticas Públicas. O resultado é uma obra riquíssima em conteúdo quanto aos principais problemas decorrentes da pandemia e que, por certo, auxiliará nos possíveis caminhos à superação dos desafios no mundo pós-pandemia.
SOBRE OS ORGANIZADORES

SOBRE OS COORDENADORES

SOBRE OS AUTORES

APRESENTAÇÃO



EIXO I

Saúde



A BOA GOVERNANÇA COMO INSTRUMENTO EFETIVADOR DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL EM TEMPOS DE PANDEMIA

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências



A SAÚDE DAS MULHERES NO SISTEMA CARCERÁRIO E A COVID-19

Introdução

Marco teórico

Problema de pesquisa

Hipótese

Metodologia

Conclusão

Referências



POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO NO CONTEXTO DA COVID-19: GRUPOS DE RISCO E PERSPECTIVAS PÓS-PANDEMIA

Introdução

Marco teórico

Problema de pesquisa

Hipótese

Metodologia

Conclusão

Referências



VISÃO DA ESCOLA AUSTRÍACA SOBRE A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO – SP

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências bibliográficas



ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO NO NORDESTE EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências



SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: SOPESAMENTO DO DIREITO COLETIVO SOBRE O DIREITO INDIVIDUAL EM TEMPOS DE PANDEMIA

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências



A NECESSIDADE DE MEDIDAS VOLTADAS À SAÚDE MENTAL EM UM CENÁRIO DE PÓS-PANDEMIA DA COVID-19

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências



ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E AS POLÍTICAS DE SÁUDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: O PAPEL MODERADOR DO CNJ

Introdução: A Resolução CNJ 62/2020

Problema e hipótese: O estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro, ativismo dialógico e a função moderadora do CNJ

Conclusão

Referências



GREEN NEW DEAL E PANDEMIA: REFLEXÕES SOBRE UMA NOVA ORIENTAÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DO TRABALHADOR

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências



EIXO II

Educação



EDUCAÇÃO, VULNERABILIDADES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: OUTRA REALIDADE PÓS-COVID 19?

Introdução

Marco teórico

Problema de pesquisa

Hipótese

Metodologia

Conclusão

Referências



A POLÍTICA DE TEMPO INTEGRAL NO ENSINO MÉDIO PÓS- PANDEMIA: APRENDIZAGEM E DESAFIOS DO FLUXO ESCOLAR

Introdução

Marco teórico

Problema

Hipótese

Metodologia

Resultados

Conclusão

Referências



AS CONSEQUÊNCIAS DA FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO PÓS-PANDEMIA

Introdução

Marco teórico

Problema de pesquisa

Hipótese

Metodologia

Conclusão

Referências



EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: O ENSINO E A FORMAÇÃO DO INDIVÍDUO POLITIZADO

Introdução

Marco teórico

Problema de pesquisa

Hipótese

Metodologia

Conclusão

Referências



A VULNERABILIDADE NO ÂMBITO ESCOLAR E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências



AS DIFICULDADES DO FEDERALISMO EDUCACIONAL BRASILEIRO ANTE À PANDEMIA DA COVID-19

Introdução

Marco teórico

Problema de pesquisa

Hipótese

Metodologia de pesquisa

Conclusão

Referências



AS CRIANÇAS IMIGRANTES E A ATUAÇÃO DE ORGANISMOS NÃO ESTATAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA

Introdução

Marco teórico

Problema de pesquisa

Hipóteses

Metodologia

Conclusão

Referências



DESAFIOS DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA EM TEMPOS DE COVID–19

Introdução

Marco teórico

Problema de pesquisa

Hipóteses

Metodologia

Conclusão

Referências



DO ENSINO REMOTO EMERGENCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – RESSIGNIFICANDO O ENSINO E A APRENDIZAGEM

Introdução

Marco teórico

Problema de pesquisa

Hipótese

Metodologia

Conclusão

Referências



ENSINO A DISTÂNCIA E O PÓS-PANDEMIA: CAMINHOS RAZOÁVEIS EM BUSCA DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Introdução

Marco teórico

Problema de pesquisa

Hipótese

Metodologia

Conclusão

Referências



COMPLEXIDADE DA APLICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO CONTEXTO PANDÊMICO FRENTE À CONCEITUAÇÃO JURÍDICA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências



DIREITO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E A PANDEMIA

Problema

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências



AS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO MECARNISMOS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO PARA AS PESSOAS IDOSAS NO BRASIL

Problema

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências



Eixo III

Distribuição de Renda



“SER MIGRANTE” NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: SAÚDE, GÊNERO E INCLUSÃO SOCIAL DOS MIGRANTES RESIDENTES NA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências



OS EFEITOS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL COMO MEDIDA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Metodologia

Marco teórico

Conclusão

Referências



OS IMPACTOS DO CORONAVIRUS NOS ÍNDICES DE POBREZA COM BASE NO RELATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE 2020

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências



A TRIBUTAÇÃO DAS GRANDES FORTUNAS COMO MEIO DE CRIAÇÃO DE UMA RENDA BÁSICA UNIVERSAL

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências



DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E PANDEMIA: DESAFIOS PARA A DIMINUIÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL NO CONTEXTO DA COVID-19

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Conclusão

Referências



A ECONOMIA NACIONAL PÓS-PANDEMIA: UMA ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO BRASIL SOB O VIÉS DA MP N° 936

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências



OS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19 SOBRE AS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS INFORMAIS

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências



RENDA EM TEMPOS DE PANDEMIA: REFLEXÕES SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE SUPORTE FINANCEIRO AO TRABALHADOR

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências



O IMPACTO DA PANDEMIA SOBRE A PRISÃO CIVIL PELO NÃO PAGAMENTO DE ALIMENTOS

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências



Pratos vazios: direito à alimentação, agenda pública e estrutura estatal249

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências



UMA VISÃO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS: O NOVO QUADRO PÓS PANDEMIA DE DESEMPREGO AO GÊNERO FEMININO NO BRASIL

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências



POLÍTICAS PÚBLICAS DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E A PROTEÇÃO AOS MAIS VULNERÁVEIS NO CONTEXTO DA COVID-19: PANORAMAS PÓS-PANDEMIA

Introdução

Problema de pesquisa

Hipóteses

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências



O AUXÍLIO EMERGENCIAL COMO OBJETO DO DEVER DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Introdução

Metodologia

Discussão

Conclusão

Referências



O AUXÍLIO EMERGENCIAL NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências



COMO OS ESTADOS PODEM SE PREPARAR PARA REAGIR A EMERGÊNCIAS FUTURAS, COMO NOVAS PANDEMIAS OU DESASTRES NATURAIS DE GRANDES PROPORÇÕES

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências



EIXO IV

Segurança



O AUMENTO DE CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências



VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E PANDEMIA: EFETIVIDADE DA DELEGACIA ELETRÔNICA DE DEFESA DA MULHER DO ESTADO DE SÃO PAULO

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências



FERRAMENTAS DE PERSECUÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA EM FACE DE FRAUDES IDENTIFICADAS NO AUXÍLIO EMERGENCIAL DA COVID-19

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências

Sítios de Internet consultados



OS DESAFIOS PÓS-PANDÊMICOS NO CAMPO DA SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE AOS IMPACTOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016 NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico



OS IMPACTOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016 FRENTE AO CONTEXTO PANDÊMICO



OS DESAFIOS NO CAMPO DA ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PÓS-PANDEMIA

Metodologia

Conclusão

Referências



AUXÍLIO EMERGENCIAL COMO FERRAMENTA DE CIDADANIA E A PROBLEMÁTICA DAS FRAUDES EM RAZÃO DAS FALHAS DE SEGURANÇA NOS SISTEMAS OFICIAIS

Introdução

Problema de pesquisa

Hipótese

Marco teórico

Metodologia

Conclusão

Referências
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