O objetivo do livro é oferecer aos profissionais do Direito, Juízes, Promotores, Advogados e Acadêmicos, bem como aos profissionais da saúde como Médicos, Enfermeiros, Técnicos, texto fonte de consulta e de estudos para auxiliá-los a superar e entender as dificuldades trazidas pelo assunto tratado, qual seja, “Mistanásia: Responsabilidade Estatal e o Acesso à Saúde”, que é sem dúvida, um tema de relevante importância social que impacta diretamente toda a sociedade civil organizada.

SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO I
PREFÁCIO II

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
Direito à saúde
1.1 O processo de reconhecimento do direito à saúde no direito positivo brasileiro
1.2 Saúde do estado, da dignidade humana, da responsabilidade hospitalar e a eliminação da mistanásia
1.3 Da exibição de documentos e o acesso à justiça

CAPÍTULO 2
Mistanásia no Brasil
2.1 Evolução histórica
2.2 Marcos históricos e paradigmáticos da saúde do trabalhador
2.2.1 Uma breve visão histórica da área saúde do trabalhador
2.2.2 Dos direitos humanos e o estado democrático de direito para a ética
2.2.3 Dos direitos humanos e direitos fundamentais
2.3 A pessoa e a Constituição
2.3.1 Constituição cidadã
2.3.2 O valor constitucional da pessoa
2.4 Da igualdade
2.5 Direito à vida
2.6 Morte e dignidade
2.7 Direitos fundamentais da pessoa como paciente

CAPÍTULO 3
Mistanásia
3.1 A mistanásia por Maria Helena Diniz
3.2 Tipos de mistanásia
3.2.1 Mistanásia ativa
3.2.2 Mistanásia passiva ou omissiva
3.2.2.1 Mistanásia negligente
3.2.2.2 Mistanásia imprudente
3.2.2.3 Mistanásia por imperícia

CAPÍTULO 4
Da responsabilidade Estatal
4.1 O Estado
4.1.1 Da Responsabilidade Estatal
4.2 Da responsabilidade civil
4.2.1 A responsabilidade civil subjetiva e objetiva
4.2.2 A responsabilidade civil e aspectos legais
4.2.3 Causas excludentes de responsabilidade civil
4.3 Da responsabilidade objetiva do hospital
4.3.1 Da responsabilidade pela omissão na prestação de serviço de saúde
4.3.2 Da responsabilidade civil do médico
4.3.3 Da responsabilidade criminal do médico
4.3.4 A responsabilidade civil e o código de defesa do consumidor no desvio de finalidade do médico para com o paciente

CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS

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