No primeiro capítulo do livro “O Direito na História”, José Reinaldo Lima Lopes problematiza a nossa relação com processos sociais de mudanças, fazendo citação direta ao pensamento de Octavio Paz: “em tempos de crise, uma sociedade volta seu olhar para o seu próprio passado e ali procura por algum sinal”. Crises são, portanto, estágios de reflexão. Sob essa perspectiva, a pandemia vivenciada em níveis globais a partir de 2020 colocou a comunidade jurídica em estado de alerta. Qual é o legado que a pandemia nos deixa? Como ela impactou o Direito no Brasil e no mundo?

INTRODUÇÃO
Gabriel de Jesus Tedesco Wedy

Capítulo 1
A separação de poderes frente à sistemática de precedentes adotada pelo Código de Processo Civil de 2015
Afonso Vinício Kirschner Fröhlich
Introdução
1 A separação de poderes em perspectiva histórica
2 Os precedentes no código de processo civil de 2015
3 Do fetichismo da lei ao papel vinculante do precedente
4 A atual sistemática brasileira de precedentes viola o princípio da separação de poderes?
Considerações finais
Referências

Capítulo 2
A instabilidade da democracia brasileira: Um problema de formação
Ana Júlia Silva Barbosa
Introdução
1 Sobre a democracia
2 Sobre a autocracia
2.1 A formação da democracia brasileira: raízes do autoritarismo
Considerações finais
Referências

Capítulo 3
A sociedade de risco e o estado de direito ambiental: A (in)dignidade humana em habitar em áreas de risco ambiental
Bruna Pereira Pires
Introdução
1 Fundamentação teórica
1.1 A sociedade de risco e o Estado de direito ambiental
1.2 A evolução do Estado de direito ambiental no Brasil
1.3 O princípio da dignidade humana como balizador dos direitos fundamentais
1.4 As áreas de risco ambiental e o direito à moradia digna
Considerações finais
Referências

Capítulo 4
O autoritarismo e o ataque às instituições como ameça à democracia
Carla Bonetti de Andrade
Introdução
1 A relação entre democracia e separação de poderes
2 O retrocesso ao autoritarismo
Considerações finais
Referências

Capítulo 5
Expressões executivas na construção do conceito de estado: a evolução da atividade executiva dentro da teoria estatal
Éverton Luís Marcolan Zandoná
Introdução
1 A fenomenologia executiva na construção do fenômeno estado
1.1 Características executivas no conceito clássico de Estado
1.2 Características executivas no conceito moderno de Estado e suas implicações
Considerações finais
Referências

Capítulo 6
Maquiavel e o anti-maquiavel: Ensaio sobre O Príncipe, de Nicolau Maquiavel, e O anti-Maquiavel, de Frederico II, rei da Prússia
Jean Talon
Introdução
1 Contexto histórico
1.1 Fim da Idade Média e o Renascimento
1.2 Século XVIII, o século das Luzes, o Iluminismo
2 Os autores, as obras
2.1 Nicolau Maquiavel
2.2 Frederico II, o Grande, Rei da Prússia
considerações finais
Referências

Capítulo 7
Os institutos salvaguardas da Constituição dos EUA na proteção da democracia
Júlia Rodrigues Oliveira Sousa
Introdução
1 A Constituição norte-americana: origem e o bill of rights
2 A divisão de poderes e o sistema de checks and balances
2.1 A crise da democracia liberal no século XXI e a luta contra o autoritarismo
Considerações finais
Referências

Capítulo 8
A liberdade como elemento democrático: A resgate do conceito de liberdade como pressuposto de concretização democrática
Karine Jane Neis
Introdução
1 A liberdade e a democracia na teoria do estado
2 Por um resgate da liberdade como elemento democrático
Considerações finais
Referências

Capítulo 9
Estado de direito e juridicização: Uma breve genealogia do Estado de Direito e seus desdobramentos
Luis Carlos Fay Manfra
Introdução
1 Algumas notas sobre o percurso histórico do constitucionalismo
2 Em busca de uma definição de Estado de Direito
3 A juridicização no Estado de Direito
Considerações finais
Referências

Capítulo 10
Separação de poderes: efetivação de direitos fundamentais pelo poder judiciário
Renan de Fraga Moreira
Introdução
1 O princípio da separação dos poderes do estado
2 Da relação constitucional entre os poderes do estado e a atuação do Poder Judiciário para efetivação dos direitos fundamentais
Considerações finais
Referências

CONCLUSÃO
Gabriel de Jesus Tedesco Wedy

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