Esta coletânea, fruto do Grupo de Pesquisa sobre Suprema Corte dos EUA, vinculado ao Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), mergulha na rica jurisprudência da Suprema Corte americana no âmbito do Direito Constitucional-Eleitoral. Cada artigo examina um precedente-chave, abordando temas como a liberdade de expressão nas eleições, igualdade de participação, representatividade de minorias e desafios impostos pelo poder econômico. Através de uma análise detalhada, os autores contextualizam cada caso, oferecendo uma visão das circunstâncias históricas e doutrinárias que moldaram essas decisões cruciais. Ao apresentar a experiência americana, em seus erros e acertos, esta obra tem como objetivo enriquecer o entendimento do direito eleitoral, promovendo o fortalecimento da democracia.

COORDENADORES
AUTORES
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
NOTA DOS COORDENADORES
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
Cássio Casagrande
Carolina Viga Delgado
MINOR V. HAPPERSETT, 1875
Cidadania e sufrágio feminino nos EUA
Introdução
1 A consolidação do movimento sufragista e a estratégia de judicialização
2 Virginia Minor e o caso-teste de um processo civil
3 A decisão da suprema corte e sua base jurídica
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 2
Rafael Moreira Mota
Antônio Pedro Machado
WHITE PRIMARY CASES, 1927-1944
Partidos Políticos e o controle racial do voto
Introdução
1 All white primaries cases
2 Lawrence Aaron Nixon, décima quarta emenda e state action doctrine
3 Richard Randolf Grovey e o caráter privado dos partidos políticos
4 Loonie E. Smith e a relevância das eleições primárias
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 3
Thales Dyego de Andrade
Ariel Uarian
UNITED STATES V. CLASSIC, 1941
A proteção constitucional ao voto se aplica às eleições primárias
Introdução
1 Contexto histórico
2 Aspectos importantes da decisão
3 Repercussão da decisão
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 4
Fábio Lopes Alfaia
Flávia da Costa Viana
Nathália Mariel F. de S. Pereira
GOMILLION V. LIGHTFOOT, 1960
O mapa do eleitorado e a plenitude dos direitos políticos da população negra
Introdução
1 Contexto histórico98
2 A temática enfrentada: sistemas eleitorais, direitos políticos e a questão racial nos Estados Unidos
3 Forma de decisão: votação unânime e análise da opinião majoritária
4 Consequências da decisão e desenvolvimento de julgamentos posteriores
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 5
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
BAKER V. CARR, 1962
A reestruturação judicial de distritos eleitorais e a doutrina das questões políticas
Introdução
1 Contexto e fundamentos da decisão
2 Decisões posteriores a baker v. carr e a doutrina das questões políticas
3 Consequências da decisão e controvérsias
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 6
João Marcos de Carvalho Pedra
Muzio Scevola Moura Cafezeiro
GRAY V. SANDERS, 1963
Suprema corte dos estados unidos da américa e o princípio “one person, one vote”
Introdução
1 Contexto histórico
2 Aspectos importantes da decisão
3 Repercussão da decisão nos EUA
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 7
Adwardys de Barros Vinhal
Jorge Santa Ritta
WESBERRY V. SANDERS, 1964
Repartição distrital eleitoral
Introdução...............................................................................................................149
1 Literatura
2 Discussão
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 8
Eduardo Gallotti Rodrigues
José Henrique Lavocat Galvão Vieira de Carvalho
Rafael Lima Gonet Branco
REYNOLDS V. SIMS, 1964
Legisladores representam pessoas, não árvores ou acres
Introdução
1 Considerações históricas
2 Sobre a decisão
3 Decorrências do julgado
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 9
Guilherme Lauria
Vinícius Barros Colli
CARRINGTON V. RASH, 1965
A razoabilidade de limitações ao voto por motivos de residência
Introdução
1 Contexto histórico
2 A décima quarta emenda e a cláusula da proteção igualitária (equal protection clause)
3 Aspectos importantes da decisão
4 Repercussão da decisão nos estados unidos
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 10
Mauro Pedroso Gonçalves
GUSTAVO FAVERO VAUGHN
harper v. virginia state board of elections, 1966
Votar não tem preço
Introdução
1 Contexto histórico
2 Aspectos importantes da decisão
3 Repercussão da decisão
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 11
Renato Gustavo Alves Coelho
Elias Cândido da Nóbrega Neto
João Pedro Pacheco de Araujo
POWELL V. MCCORMACK, 1969
A limitação do poder disciplinar do legislativo
Introdução
1 Powell v. Mccormack: sumário do litígio
1.1 A suposta perda do objeto
1.2 Cláusula de liberdade de expressão ou debate e seus limites
1.3 A jurisdição sobre a matéria
1.4 A possível judicialização do litígio
1.5 Diferença entre exclusão e expulsão
1.6 A conclusão da scotus
2 A repercussão de powell v. mccommarck em outros casos
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 12
Emanuela de Oliveira Neves
Lucas Sousa Gomes
DUNN V. BLUMSTEIN, 1972
Requisito de residência e a violação à proteção igualitária da 14ª Emenda
Introdução
1 Algumas premissas importantes
2 Contextualização histórica
3 A decisão da suprema corte
4 O voto dissidente
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 13
Matheus Cardoso Oliveira Eleutério
RICHARDSON V. RAMIREZ, 1974
O direito de proibir criminosos de votar (para sempre)
Introdução
1 Desenvolvimento
1.1 Julgamento em primeira instância
1.2 Julgamento na suprema corte americana
1.2.1 Aspectos processuais
1.2.2 História legislativa da décima quarta emenda
1.2.3 Argumentos de mérito
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 14
Bruno Santos Cunha
Wilson Seraine da Silva Neto
BUCKLEY V. VALEO, 1976
Liberdade de expressão e financiamento de campanhas eleitorais como political speech
Introdução
1 Federal election campaign act (1971) e a emenda de 1974
2 A união dos outsiders: decisões antecedentes
3 A formação plural dos argumentos em Buckley v. Valeo
4 Aspectos da decisão e sua repercussão
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 15
Patricia Gasparro Sevilha Greco
Vinícius Quintino de Oliveira
FIRST NATIONAL BANK OF BOSTON V. BELLOTTI, 1978
Limite à liberdade de expressão das pessoas jurídicas
Introdução
1 Contexto fático
1.1 Histórico processual
2 O cerne do debate
2.1 A liberdade de expressão pode ser limitada dependendo de sua titularidade?
2.3 A extensão do fundamento que sustenta a liberdade de expressão dos órgãos de imprensa a todas as pessoas jurídicas
2.4 O foco de proteção deveria ser o livre fluxo de informações ou a influência econômica sobre o discurso político?
2.5 A diferença entre manifestações políticas em consultas públicas (referndo) daquelas realizadas em campanhas eleitorais
2.6 O argumento de proteção dos acionistas
2.7 O risco de corrupção por meio da distorção na participação política
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 16
Luiz Henrique Krassuski Fortes
Pedro Gonet Branco
MOBILE V. BOLDEN, 1980
A limitação da ratio de Gomillion, diálogo institucional e desenvolvimentos jurisprudenciais subsequentes
Introdução
1 Contextualização: second founding, interpretação restritiva das 14ª e 15ª emendas, movimento de direitos civis, voting rights act e Mobile v. Bolden (1980)
2 Conceitos base para entender Mobile v. Bolden
3 A história de city of Mobile v. Bolden
3.1 Violação ao capítulo segundo da lei dos direitos de voto de 1965
3.2 Violação à 15ª emenda
3.3 Violação à 14ª emenda
3.4 Resposta ao voto divergente
4 Emenda à 2ª seção do voting rights act e os três gingles
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 17
Marcelo Farias Laranjeira
CABELL V. CHAVEZ-SALIDO, 1982
Discriminação do voto fundado de acordo com o status de cidadania previsto na constituição estadunidense
Introdução
1 Uma breve construção histórica sobre a cidadania: da cidade-estado grega ao periodo da reconstrução
2 A questão central do caso Cabell v. Chavez-Salido
3 A opinião da corte e o voto lavrado por B. White
4 O voto dissidente de Blackmun
Considerações finais
Referências.

CAPÍTULO 18
Diogo Villela Barboza
Maria Eshter Alves Ferreira
KARCHER V. DAGGETT, 1983
Sistema eleitoral (in)conveniente
Introdução
1 Histórico da época
2 Gerrymandering: o controvertido método de delimitação dos distritos
2.1 Origem do termo
2.2 Como funciona a prática de gerrymandering?
3 Aspectos importantes da decisão
3.1 A decisão suprema corte
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 19
Josué de Sousa Lima Júnior
Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho
RUTAN V. REPUBLICAN PARTY OF ILLINOIS, 1990
O clientelismo no serviço público
Introdução
1 Contexto histórico
2 Aspectos importantes da decisão
2.1 Da dissidência de AntoninScalia
3 Repercussão da decisão
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 20
Roberto Arylton P. Ramos
Carmelina Dias Bastos de Moura
SHAW V. RENO, 1993
Redistritamento e a questão racial
Introdução
1 Voto distrital
2 Gerrymandering
3 Shaw v. Reno (1993) – o caso
4 Shaw v. Reno (1993) – a decisão
5 Casos relacionados: Miller v. Johnson (1995) e Cooper v. Harris (2017)
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 21
Flávio Jaime de Moraes Jardim
Elias Cândido da Nóbrega Neto
BUSH V. GORE, 2000*
A definição de uma eleição presidencial
Introdução
1 Contexto histórico
2 Aspectos importantes da decisão
3 Repercussão da decisão
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 22
Fernando Marcelo Mendes
Georges Abboud
REPUBLICAN PARTY OF MINNESOTA V. WHITE, 2002
A liberdade de expressão na eleição judicial
Introdução
1 Resumo do caso
2 Justice Scalia, a decisão da corte
3 O voto concorrente da justice O’Connor
4 O voto concorrente do justice Kennedy
5 O voto divergente do justice Stevens
6 O voto divergente da justice Ginsburg
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 23
José Rollemberg Leite Neto
CITIZENS UNITED V. FEDERAL ELECTION COMMISSION, 2010
Dinheiro fala, assim decidiu a Suprema Corte
Introdução
1 Contexto histórico
2 Citizens united v. Fec
3 Repercussão da decisão
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 24
Ana Beatriz Robalinho
Rafael Maia de Azevêdo
SHELBY COUNTY V. HOLDER, 2013
Discriminação racial na legislação eleitoral
Introdução
1 Contexto histórico
2 O caso
3 A opinião da maioria
3.1 Igual soberania
3.2 Uso da história
3.3 Competência legislativa eleitoral
4 A opinião dissidente
4.1 Uso da história por Ginsburg
4.2 Teste de racionalidade
4.3 Constitucionalidade abstrata
4.4 Igual soberania no voto dissidente
5 A opinião concorrente
6 Repercussão da decisão
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 25
Rodolpho Freitas de Sousa
Matheus Henrique Braga de Morais
MCCUTCHEON V. FEDERAL ELECTION COMMISSION, 2014
O julgamento que reviu o financiamento de campanha nos Estados Unidos da América
Introdução
1 Antecedentes
2 Aspectos relevantes da decisão
3 Breve análise de direito comparado: Estados Unidos, Brasil, Portugal e União Europeia
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 26
Daniel Scaramella Moreira
Hallisson Cássio Francelino de Souza
WILLIAMS-YULEE V. FLORIDA BAR, 2015
Magistrados, eleições e a liberdade de expressão
Introdução
1 Contextualização do caso
2 A decisão da suprema corte
3 Williams-Yulee v. Florida bar e o direito brasileiro: uma perspectiva comparada
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 27
Cristina Maria Gama Neves da Silva
Gregório Magno de Moura Siqueira
MCDONNELL V. UNITED STATES, 2016
A criminalização da política ou accountability?
Introdução
1 Contextualização do caso
2 Julgamento pelo júri popular e pelo tribunal federal
3 Decisão suprema corte americana – Mcdonnell v. United States
4 Criminalização da política ou accountabilty?
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 28
Jessica Baqui
Ana Gabriela Leite Ribeiro
RUCHO V. COMMON CAUSE, 2019
O papel das Cortes e a competência política para o desenho eleitoral
Introdução
1 Contexto histórico
2 Caso Rucho v. Common cause
3 Repartição das cadeiras da câmara dos deputados – jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 29
David Sobreira Bezerra de Menezes
Thaís Cohen Chalub
Luciana Carneiro de Oliveira
CHIAFALO V. WASHINGTON, 2020
Nós, o Povo – e os eleitores infiéis
Introdução
1 Breves considerações sobre as origens do colégio eleitoral
1.1 Os debates constituintes
2 O funcionamento do colégio eleitoral
3 Os eventos por trás do caso
4 A decisão da Suprema Corte
4.1 As sustentações orais
4.2 A quem pertence o voto do colégio eleitoral?
4.3 A concorrência de Clarence Thomas
5 Sabotando o colégio eleitoral: o pacto interestadual pelo voto popular nacional
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 30
Pedro Paes de Andrade Banhos
Tiago Paes de Andrade Banhos
FEDERAL ELECTION COMMISSION V. TED CRUZ FOR SENATE, 2022
Financiamento de campanha eleitoral, Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos e composição da Suprema Corte norte-americana
Introdução
1 O caso Federal election commission (fec) v. Ted Cruz for senate
1.1 Posição majoritária: o voto do Chief Justice John G. Roberts
1.2 Posição divergente: o voto da justice Elena Kagan
2 A composição da suprema corte norte-americana e influências partidárias: Repercussões na escolha dos membros e no comportamento decisório da corte
Considerações finais
Referências

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